{"id":2948,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2014 em 43\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2014-07-02","observacao":"<del>Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal n\u00ba 43/1996, que Cria o Conselho Municipal de Sa\u00fade - CMS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</del> <b>MENSAGEM RETIFICATIVA: </b>Acrescenta o art. 4\u00ba-A, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 5\u00ba e ao art. 6\u00ba, acrescenta o anexo I na Lei Municipal n\u00ba 43/1996, de 10 de junho de 1996, que criou o Conselho Municipal de Sa\u00fade, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.539/2007, de 15 de janeiro de 2007, que alterou dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 43/1996. <b>(H\u00c1 EMENDA)</b>","numero_ordem":4,"resultado":"","tipo_votacao":1,"quorum_aprovacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":null,"turno":"","sessao_plenaria":175,"materia":25609,"tramitacao":null}