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EMD 8/2019 - Emenda
Ementa: 
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 4/2019.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada por inconstitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2019  Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMD 37/2019 - Emenda
Ementa: 
Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
4 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 78 de 2019  Data Anexação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original

EMD 38/2019 - Emenda
Ementa: 
Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 78/2019.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Felipe Kuhn Braun
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Processo concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
4 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Emenda Aprovada, inserida na Redação Final do Projeto. Processo concluído.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 78 de 2019  Data Anexação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original