Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2018 - 18:18
Encerramento: 12/03/2018 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10R/97, em resposta ao Requerimento nº 103/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10R/98, em resposta ao Requerimento nº 117/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10/99, em resposta ao Ofício nº 1.282/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Of. nº 10R/115, em resposta ao Requerimento nº 4/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10R/116, em resposta ao Requerimento nº 49/2018, de autoria dos vereadores Issur Koch, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel e Vladi Lourenço.
Of. nº 10R/121, em resposta ao Requerimento nº 90/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10R/122, solicitando dilatação do prazo de resposta ao Requerimento nº 18/2018, de autoria da vereadora Patricia Beck, devido à complexidade de informações. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Diversas:
Ofício nº 25/2018, da COMUR - Companhia Municipal de Urbanismo, em resposta ao Requerimento nº 116/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 144/2018, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, em resposta ao Ofício nº 113/2018, da Cojur, referente aos esclarecimentos acerca da Personalidade Jurídica da FSNH.
Ofício nº 146/2018/PL/FSNH, em resposta ao Requerimento nº 149/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2017
Turno: Único
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2017
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Fica o Poder Executivo autorizado a publicar no site da Prefeitura o cronograma das obras públicas Municipais em execução e dá outras providências. (VETO INTEGRAL)
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2018
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas no Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO 2: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas presenciais que envolvam procedimentos licitatórios realizadas no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas no Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 216 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Informações à Presidente do Ipasem, Senhora Eneida Genehr.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 217 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Informações à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 218 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Clínica Face pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 219 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Kronhardt.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 220 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Negrinho do Pastoreio pela passagem dos seus 40 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 221 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Center Lanches pela passagem dos seus 32 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 222 de 2018
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Instituto Estadual Madre Benícia pela passagem dos seus 76 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 223 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Pitocos pela passagem dos seus 22 anos de existência.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 224 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Pequeno Polegar pela passagem dos seus 41 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 225 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Arca de Noé pela passagem do seu 10º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 226 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arno Braun.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 889 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Londrina, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 890 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 891 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Olavo Bilac, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 912 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Idaulino Lima dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 913 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Emílio Roberto Siebel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 914 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Renato Fonseca Neto, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 915 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Alícia Muller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 916 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 917 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Marques de Souza, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 918 de 2018
Autor: Raul Cassel
Patrolamento e colocação de britas na Rua dos Bandeirantes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 892 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de boca-de-lobo na Rua Vereador Oscar Horn, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 893 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.220/2017, que solicita conserto de ponte na Rua Londres, situada entre a Rua Ícaro e a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 894 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada na Rua Carajá, nº 07, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 905 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Alfredo Marotzki, nº 1208, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 895 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre na Praça Guilherme Bernd, entre as Ruas Manaus e Emília Müller, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 896 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco e infiltração na esquina das Ruas Avaí e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 897 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Ivete Vargas, no Bairro Operário.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 898 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 200, no Bairro Operário.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 899 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Padre Chagas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 900 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de passeio público na esquina das Ruas Marcílio Dias e Bagé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 901 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Rua Saldanha Marinho, em frente aos nºs 25 e 28, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 902 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entrocamento das Ruas Caxias do Sul e Tibet, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 903 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua São Valério, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 904 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 906 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, nas proximidades do nº 415, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 907 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Roçada e capina mecanizada no passeio público da Rua Boa Saúde, no trecho entre a Rua Osvaldo Cruz e o nº 3250, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 908 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buraco na Rua Marcílio Dias, nas proximidades do nº 281, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 909 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua Vereador Oscar Horn, nas proximidades do nº 1755, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 910 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça a limpeza do terreno na Rua Soledade, ao lado do nº 81, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 911 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, na esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 919 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Maria Camila Bilhar, nº 61, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 920 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Maria Camila Bilhar, nº 71, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 921 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza na Associação dos Moradores do Bairro Boa Saúde, na Rua Saturno, na esquina com a Rua Plutão.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 922 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Artur Silveira dos Santos, na esquina com a Rua Cambará, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 923 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 690, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 924 de 2018
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Avenida Presidente Lucena, próximo a Rua Abissínia, no Bairro Boa Saúde.


Obs.: Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Estrada Presidente Lucena, próximo a Rua Abissínia, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 925 de 2018
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Avenida Presidente Lucena, próximo à Rua Nelson Sá, no Bairro Boa Saúde.


Obs.: Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Estrada Presidente Lucena, próximo à Rua Nelson Sá, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 926 de 2018
Autor: Enio Brizola
Manutenção de placa de trânsito na Rua Alagoas, na esquina com a Rua Brasil, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 927 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Conserto da tampa de boca-de-lobo na Rua das Aroeiras, na esquina com a Rua Ernesto Harry Georg, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 928 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua Florença, nº 103, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 929 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Potiguara, nº 1098, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 930 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em diversos pontos da Rua Tuiuti, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 931 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Borges de Medeiros, nº 92, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 932 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Verificação da situação nos bueiros da Rua Guia Lopes, próximo ao nº 65, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 933 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza de entulho na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1179, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 934 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza da Praça Europa localizada na Rua Finlândia ao lado da EMEF Presidente João Goulart, nº 507, Bairro Petrópolis
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 935 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolocação ou substituição do poste de luz na Rua Javari, em frente ao nº 37, Bairro São José.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 936 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 937 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento dos bueiros localizados na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 5070, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 938 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 939 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 296, no Bairro Guarani, para que proceda a limpeza do mesmo.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 940 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas no beco da Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 941 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 942 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Alfredo Kraemer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 943 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 944 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Cercamento dos fundos da EMEF Cecilia Meireles, junto à escadaria, no Bairro Operário.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 945 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de placa de "Proibido Estacionar" e pintura do meio-fio na Rua Inconfidente, entre as Ruas Rio Pardo e São Gabriel, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 946 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Intimação do proprietário ou providências por parte do município para que realize capina e limpeza em terreno situado na Rua Jacob Gerhardt, nº 75, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 947 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Patrolamento e colocação de britas na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, no Bairro São José.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 948 de 2018
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento, com urgência, da Rua Oslo, entre as Ruas Ícaro e Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 379
Institui e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Caracol, uma escola do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 157 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 3.033/2017, que dispõe sobre o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID) e bolsas de iniciação para a prática docente nas áreas de educação infantil e de ensino fundamental.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 134 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Enfermeiro Vilmar
Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. (VETO TOTAL)


Obs.: Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.
Matéria não votada



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