Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2013 - 14:44
Encerramento: 12/03/2013 - 16:38



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Ofício, do Executivo, em resposta a indicações e pedidos de providências.
Of. nº 10/27, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 49/2013, de autoria de diversos vereadores, que "solicita informações junto à Secretaria de Educação, a respeito de documentos relativos à segurança das escolas municipais".
Of. nº 10/33, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 76/2013, de autoria do vereador Raul Cassel, que "requer informações acerca da exoneração do Secretário do Meio Ambiente, Sr. Ubiratan Hack".
Correspondência do Presidente da ABICALÇADOS, Sr. Milton Cardoso, confirmando participação na Sessão Ordinária do dia 18 de abril, quando Parte  do Expediente será destinada para homenagear os 30 anos da referida Associação, conforme requerimento do vereador Raul Cassel.
Comunicados, dos Ministérios da Saúde e da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2013
Autor: Executivo
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.129/2010, que dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2013
Autor: Fufa Azevedo
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, o NH Fashion Day.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 203 de 2013
Autores: Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica
Requerem que parte do expediente da Sessão Ordinária de 28 de março de 2013 seja em homenagem aos 35 anos de fundação da Associação Atlético Canto Rio.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 204 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Revista Destaque pela passagem dos seus 31 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 205 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Vilson Heineck Beltrão.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 207 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pela inauguração do novo Hospital Dia e Pronto Atendimento de São Leopoldo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 206 de 2013
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao time Qualiterme F.C., de Novo Hamburgo, pela conquista do campeonato Bolamar 2013, realizado na praia de Tramandaí, no mês de fevereiro.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 208 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Associação Atlética Canto do Rio, pelos 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 209 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal Monteiro Lobato, pelo seu aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual Municipal Monteiro Lobato, pelo seu aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 210 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Infantil Arca de Noé, pelos 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 211 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar, pelos 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 225 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita capina e limpeza no trecho entre as Ruas Boa Saúde e Osvaldo Cruz, da Rua Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 226 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 3453, que faz esquina com a Rua Iraí, Bairro Guarani, para que seja feita a limpeza e o cercamento.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 227 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita asfaltamento do trecho entre a Rua União Sul Africana e base da escadaria da Rua Rodésia, Bairro Rincão.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 228 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita reparos e colocação de corrimão na escadaria que liga a Rua União Sul Africana à Rua Rodésia, Bairro Rincão.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 229 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos localizados em frente ao nº 966 da Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 230 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Gomes Portinho, ao lado do nº 924, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 231 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Brigadeiro Homem de Melo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 232 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita colocação de grade de contenção na boca-de-lobo, localizada em frente ao nº 29 da Rua Acre, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 233 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza em bocas-de-lobo entupidas ao longo da Rua Libres, no Bairro Industrial.


Obs.: Solicita limpeza em bocas-de-lobo entupidas na ao longo da Rua Libres, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 234 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza em boca-de-lobo entupida na Rua da Solidariedade, em frente ao número 154, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 235 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza em boca-de-lobo entupida na Rua Minuano, na esquina com a Rua Libres, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 238 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e britagem na Rua Presidente Neves, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 240 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza em bocas-de-lobo entupidas ao longo da Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 243 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza e melhorias na praça localizada na Rua Santa Rita, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 249 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza em bocas-de-lobo entupidas ao longo da Rua Luiz Renner de Ávila, no Loteamento Residencial Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 236 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário de terreno baldio na Rua Bruno Werner Storck, esquina com a Av. São Leopoldo, no Bairro Canudos, para realizar limpeza e cercamento do local.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 237 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita capina e limpeza do passeio público em toda a extensão da Rua Rui Barbosa, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 239 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração junto à caixa na Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 37, Bairro Industrial.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 241 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita nivelamento do asfalto na Estrada João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 4117, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 242 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração na Rua São Jacó, esquina com a Rua Silveira Martins, Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 244 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno da Rua Feitoria Velha, nº 38, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 252 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Rua Maria Olinda Telles, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 253 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de meio-fio BL na boca-de-lobo da Rua Campo Bom, esquina com a Rua Jamaica, Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 245 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita providências quanto à criação de cavalos em área urbana no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 246 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de ser implantada mão única na Rua Pitagoares, no sentido da Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira para a Rua Marquês do Alegrete, Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 247 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita asfaltamento da Rua Miraguaia com Rua Guanabara, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 248 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita a conclusão do asfaltamento da Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon e Rua Mato Grosso, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 250 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita pavimentação asfáltica da rua que fica nos fundos da Sociedade Esportiva e Recreativa Liberdade, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 251 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração no passeio público do cruzamento das ruas Itororó e Flamengo, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 127
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.400/2011, cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 128
Altera e insere os dispositivos que menciona nos Anexos C e II, da Lei Municipal nº 2.401, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 129
Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.


Obs.: Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
4 - Projeto de Lei nº 17 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 130
Institui o Programa Municipal de apoio e Promoção do Esporte - PROESPORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Novo Hamburgo e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte - Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: Luiz Fernando Farias
Reconhece como política pública de Prevenção às Drogas no município de Novo Hamburgo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, organizado e realizado pela Brigada Militar e autoriza apoiar efetivamente seu desenvolvimento.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda n¹ aprovados.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 17 de 2013
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 16 de 2013
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2013
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 14 de 2013
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2013
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raul Cassel / PMDB




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