87ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/12/2018 Encerramento: 10/12/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 106 de 2018
Autor: Executivo
Autoriza Contratação Temporária, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, dentro do Programa Federal ACESSUAS-TRABALHO e dá outras providências. Autógrafo
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2018
Autor: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e demais serviços afins prestados pela COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) Autógrafo
3 - Projeto de Lei nº 108 de 2018
Autor: Executivo
Autoriza a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a transferir para o Município de Novo Hamburgo os valores decorrentes da dívida junto à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) Autógrafo
4 - Moção nº 28 de 2018
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que revise o Decreto Municipal nº 8572/2018 que “Declara situação de emergência no atendimento hospitalar e nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências” e manifesta apelo ao Secretário Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde para regularização dos repasses ao Município de Novo Hamburgo. Ofício(s) remetido(s)
5 - Requerimento nº 1507 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 9/2018, de autoria da Mesa Diretora, na ordem do dia das sessões ordinárias de 10 e 12 de dezembro de 2018, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno. Processo concluído
6 - Requerimento nº 1513 de 2018
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao atleta hamburguense Nico Ventre, Campeão Seniors Internacional de Tênis ITF, grupo A. Processo concluído
7 - Requerimento nº 1508 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre requerimento nº 32/2016. Ofício ao Executivo
8 - Requerimento nº 1509 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Senhor Luiz Felyppe Link dos Santos pela formatura de Aspirante a Oficial R2 do Exército Brasileiro. Ofício ao Executivo
9 - Requerimento nº 1514 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações à Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo descritas. Ofício ao Executivo
10 - Requerimento nº 1515 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme descritas abaixo. Ofício ao Executivo
11 - Requerimento nº 1516 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime de Souza Júnior. Processo concluído
12 - Requerimento nº 1517 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações ao Poder Executivo sobre a regulamentação da distribuição dos honorários advocatícios aos seus procuradores efetivos (art.85 §19 da lei nacional nº 13.105/15). Ofício ao Executivo
13 - Requerimento nº 1518 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações ao Poder Executivo sobre a utilização do valor de R$ 530.000,00 repassado pela Câmara Municipal no dia 26/11/2018. Ofício ao Executivo
14 - Requerimento nº 1510 de 2018
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Senhor Ulisses José da Silva, novo Diretor da Guarda Municipal. Processo concluído
15 - Requerimento nº 1511 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações a Mais Pastel pelo recebimento do Prêmio Melhor Pastel e Melhor Variado (Menu Completo), da Revista Sabores do Sul 2018. Processo concluído
16 - Requerimento nº 1512 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Toast Resto Bar, pelo recebimento do Prêmio Melhor Bufê Executivo da Revista Sabores do Sul 2018. Processo concluído
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 5864 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Poda de árvore localizada na Rua Pinheiro Machado, ao lado do nº 432, no Bairro Industrial. Ofício ao Executivo
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 5872 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Corte de grama e limpeza da praça localizada na Rua Lã Habana, no Bairro Santo Afonso. Ofício ao Executivo
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5911 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento e limpeza de boca de lobo na Rua Heron Domingues, na esquina com a Rua Ingo Lampert, no Bairro Canudos. Ofício ao Executivo
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5897 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Praça Forquetinha localizada na Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá. Ofício ao Executivo
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5898 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua São Nicolau, na esquina com a Rua Eto Albano Cristmann, no Bairro Primavera. Ofício ao Executivo
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5899 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Felipe Carlos Gerhardt, na esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera. Ofício ao Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5900 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Saturno, em frente aos nºs 200, 260 e 320, no Bairro Boa Saúde. Ofício ao Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5901 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto e limpeza da boca de lobo na Rua Raul Seixas, em frente nº 28, no Bairro Boa Saúde. Ofício ao Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5902 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Praça Chavantes localizada na Rua Carioca, na esquina com a Rua Cairú, no Bairro Jardim Mauá. Ofício ao Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5903 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na praça localizada na Rua Maranhão, na esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia. Ofício ao Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5904 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na praça localizada na Rua Itaporanga, na esquina com a Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá. Ofício ao Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5905 de 2018
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 451, no Bairro Boa Saúde. Ofício ao Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5907 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Verificação da situação da Sub-secretaria de Obras, no Bairro Santo Afonso. Ofício ao Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5908 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 1961, no Bairro Vila Diehl. Ofício ao Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5909 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolocação da placa de identificação na Rua Viena, na esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos. Ofício ao Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5910 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 2285, no Bairro São Jorge. Ofício ao Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5857 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e desassoreamento de um valo, situado na Rua Tamanduá, nº 14, no Bairro Canudos. Ofício ao Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5855 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paraná, no Bairro Rincão. Ofício ao Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5856 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera. Ofício ao Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5858 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Minuano, na esquina com a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial. Ofício ao Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5859 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, em frente ao Ministério Público, sentido Centro/ Bairro, no Bairro Rondônia. Ofício ao Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5860 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpadas inoperantes na Rua Paquistão, em frente aos nºs 410, 420 e 454, no Bairro Rincão. Ofício ao Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5861 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco na Rua Tubarão, na esquina com a Rua Arthur Bernardes, no Bairro Primavera. Ofício ao Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5862 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco na Rua Canadá, na esquina com a Rua Nova Friburgo, no Bairro Primavera. Ofício ao Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5863 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Saldanha da Gama, em toda a sua extensão, no Bairro Primavera. Ofício ao Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5871 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos de árvores na calçada da Rua Três de Maio, em frente ao nº 103, no Bairro São Jorge. Ofício ao Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5877 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de boca de lobo da Rua Aparados da Serra, em frente ao nº 70, no Bairro Jardim Mauá. Ofício ao Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5878 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de bueiro na esquina das Ruas Osvaldo Aranha e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova. Ofício ao Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5879 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Fechamento de um buraco na Avenida Coronel Frederico Link, em frente ao nº 677, no Bairro Ideal. Ofício ao Executivo
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5880 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Fechamento de buraco da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2.906, no Bairro Ouro Branco. Ofício ao Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5881 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Fechamento de buraco da Rua Pau Brasil, em frente ao nº 1.170, no Bairro Ideal. Ofício ao Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5882 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2.543, no Bairro Ouro Branco. Ofício ao Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5883 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Itararé, localizado ao lado do nº 125, no Bairro Pátria Nova. Ofício ao Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5884 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Tijucas, localizado ao lado do nº 1.029, no Bairro Ideal. Ofício ao Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5885 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alberto Torres, no Bairro Pátria Nova. Ofício ao Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5886 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Aparados da Serra, em frente ao nº 65, no Bairro Jardim Mauá. Ofício ao Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5887 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo depositados na Rua da Figueira, próximo ao nº 301, no Bairro Ideal. Ofício ao Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5888 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo na Rua Sapiranga, em frente ao nº 535, no Bairro Canudos. Ofício ao Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5889 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2.834, no Bairro Ouro Branco. Ofício ao Executivo
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5890 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Carajá, em frente ao nº 115, no Bairro Jardim Mauá. Ofício ao Executivo
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5891 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 638, no Bairro Centro. Ofício ao Executivo
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5892 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na rua Reinoldo Heckler, 179, Bairro Canudos. Ofício ao Executivo
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5893 de 2018
Autor: Nor Boeno
Solicita capina e roçada na área destinada à praça na Rua Reinoldo Heckler, Bairro Canudos Ofício ao Executivo
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5894 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na escadaria localizada na Rua Américo Vespúcio, ao lado do 262, Bairro São Jorge. Ofício ao Executivo
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5895 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento, com urgência, na rua João Luciano da Rosa, 348, Bairro Canudos Ofício ao Executivo
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5896 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno na Rua Bruno Werner Storck, ao lado do nº 576, no Bairro Canudos. Ofício ao Executivo
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5849 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Canalização da rede de esgoto na Rua Carlos Müller, no Bairro Lomba Grande. Ofício ao Executivo
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5850 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do pedido de providência nº 4.453/2018, que solicita o patrolamento e colocação de britas utilizando a técnica do abaulamento, na Rua Francisco Waldemar Bohrer, próximo a Estrada São Jacó, no Bairro Lomba Grande. Ofício ao Executivo
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5851 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Intimação ao proprietário do terreno com casa abandonada na Rua Bogotá, nº482, no Bairro Santo Afonso. Ofício ao Executivo
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5852 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 769, no Bairro Hamburgo Velho. Ofício ao Executivo
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5853 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1578, no Bairro Hamburgo Velho. Ofício ao Executivo
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5854 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1482, no Bairro Hamburgo Velho. Ofício ao Executivo
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5865 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa- buraco na rua Soledade, em frente ao nº 52, no bairro Jardim Mauá. Ofício ao Executivo
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5866 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpada queimada na rua da República em frente ao nº 55, no bairro Operário. Ofício ao Executivo
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5867 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpada queimada na Rua da República, em frente ao nº 32, no Bairro Operário. Ofício ao Executivo
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 5868 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpada queimada na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 181, no Bairro Operário. Ofício ao Executivo
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5869 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao Mercado Redefort, no Bairro Operário. Ofício ao Executivo
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 5870 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua da República, em toda a sua extensão, no Bairro Operário. Ofício ao Executivo
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 5846 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Reinoldo Heckler, em frente ao nº 203, no Bairro Canudos. Ofício ao Executivo
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 5847 de 2018
Autor: Raul Cassel
Solicita operação de roçada e limpeza na Rua Marte, entre os nºs 264 e 348, no Bairro Boa Saúde. Ofício ao Executivo
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 5848 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Ari Christovão Augustin, em frente ao nº 28, no Bairro Canudos. Ofício ao Executivo
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 5873 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 2135, no Bairro Primavera. Ofício ao Executivo
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 5874 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde. Ofício ao Executivo
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 5875 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Arcino Quaresma da Silva, na esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde. Ofício ao Executivo
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 5876 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, próximo ao nº 739, no Bairro Hamburgo Velho. Ofício ao Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Denomina "Memorial Leopoldo Petry" o memorial da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2018
Autor: Raul Cassel
Estabelece medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, inclusive dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, e de outros vetores de doenças, revogando a Lei nº 706, de 15 de maio de 2002. Autógrafo