4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/02/2019 Encerramento: 13/02/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 86 anos de existência.
Processo concluído
2 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Cancelamento do Requerimento nº 24/2019 e convite aos alunos da EMEF José Bonifácio, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2019, a fim de apresentarem o Projeto Animal Legal, premiado em 1º lugar na FEMICTEC.
Processo concluído
3 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 31 de julho de 2019 em homenagem aos 25 anos do Lar São Vicente de Paula.
Processo concluído
4 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Otomar Alves da Silva.
Processo concluído
5 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Auri Prado dos Santos.
Processo concluído
6 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Brusius.
Processo concluído
7 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Hedviges Teresinha Fischer.
Processo concluído
8 - Requerimento nº 96 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Centro de Natação e Reabilitação Golfinho pelo retorno às competições.
Processo concluído
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 296 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 207, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 297 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e desassoreamento do arroio na Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 298 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno situado na Rua 1, ao lado do nº 46, no assentamento Aterro da Lagoa na Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 299 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arthur Haas, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 258 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5604, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 259 de 2019
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore na Rua Iguatu, em frente ao nº 311, no Bairro Liberdade.
Ofício ao Executivo
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 260 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e retirada de entulhos no Arroio Luiz Rau, na Avenida Nações Unidas, entre as Ruas Rincão e Nicolau Becker.
Ofício ao Executivo
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 261 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1640, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 262 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração, com urgência, na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1455, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 263 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua do Bosque, na esquina com a Rua Santo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 264 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Irineu José Nunes, em frente ao número 467, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 265 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1722, no Bairro Vila Diehl.
Ofício ao Executivo
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 266 de 2019
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na Estrada Presidente Lucena, no trecho da Rua Boa Saúde em direção à São Leopoldo, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 267 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina em área pública localizada na Avenida Floresta, na esquina com a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 251 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de saibro na Rua Paraíso do Leste, na Vila Esperança, no Bairro Vila Diehl.
Ofício ao Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 252 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Henri Dunant, Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 253 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos na Rua Afonso Celso, esquina com a Rua Vidal de Negreiros, Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 254 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na Praça Erhard Theodor Springer, na esquina da Rua Barão de Rio Branco com a Rua Quinze de Novembro, no Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 255 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo e entulhos no terreno baldio localizado na Rua Engenheiro Jorge Schury, entre as Ruas Tamoio e Jaguaribe, no Bairro São José.
Ofício ao Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 256 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Remoção de árvore e galhos no pátio da EEEF Prof. Luiza Teixeira Lauffer, localizada na Rua Iguatu, nº 311, no Bairro Liberdade.
Ofício ao Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 250 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na calçada da Rua Nicolae Vasilescu, nº 198, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 291 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Emílio Roberto Siebel nº 115, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 257 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Capina, limpeza, construção de passeio público e ajardinamento na Rua Reynaldo Kayser, na esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 268 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Intimação ao proprietário do terreno na Rua Vicente da Fontoura, em frente a nº 336, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 269 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Construção do passeio público na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 300 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Jaguaribe, nº 341, no Bairro São José, para que faça a limpeza do mesmo.
Ofício ao Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 277 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 278 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.
Ofício ao Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 279 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua São Sepé, no Bairro Boa Vista.
Ofício ao Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 280 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Borges do Canto, em frente ao nº 203, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 281 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na esquina das Ruas Cajú e Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 282 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Montenegro, em frente ao n° 228, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 283 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina da Avenida Dr. Maurício Cardoso com a Rua Itajaí, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 284 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 280, no Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 285 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Jaguarão, próximo ao nº 71, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 286 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 440, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 287 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Avenida Doutor Maurício Cardoso, próximo ao nº1480, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 270 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulho na Rua Bruno Werner Storck, nº 576, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 271 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada de meio-fio na Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos
Ofício ao Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 272 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita no Beco Ultra-leve, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos
Ofício ao Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 273 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita na Rua Jumbo, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos
Ofício ao Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 274 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de britas na Rua Boeing, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 275 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos de árvores na EEEF Prof. Luiza Teixeira Lauffer, localizada na Rua Iguatu, nº 311, no Bairro Liberdade.
Ofício ao Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 276 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Corte de árvore que está interditando o uso do refeitório da EEEF Prof. Luiza Teixeira Lauffer, localizada na Rua Iguatu, nº 311, no Bairro Liberdade.
Ofício ao Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 290 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Vistoria no poste de iluminação pública da Rua Soledade, em frente ao nº 283, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 292 de 2019
Autor: Raul Cassel
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Largo dos Bandeirantes, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 293 de 2019
Autor: Raul Cassel
Capina e limpeza de toda a extensão da Rua Athanásio Becker, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 294 de 2019
Autor: Raul Cassel
Capina e limpeza de toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 295 de 2019
Autor: Raul Cassel
Desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Bertoldo Rech, em frente ao n° 38, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 288 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Tenente João Carlos Rossoni, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 289 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Carlos Afonso Braunger, n° 231, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a Criação do Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares.
Mensagem de veto do Executivo
2 - Emenda nº 31 de 2018
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera a redação do artigo 2º e do caput do artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 33/2018.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2018
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de Novo Hamburgo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
Processo concluído