12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2019 Encerramento: 18/03/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2019
Autores: Cristiano Coller, Patrícia Beck
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Permanência em tramitação
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao inciso I e alínea "b" do art. 2°, ao inciso II do art. 6° e ao art. 9° da Lei Municipal nº 1.505/2006, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Banco de Materiais de Construção e regularização fundiária e urbana.
Permanência em tramitação
3 - Moção nº 4 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller
Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que busque uma solução aos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como excedentes aprovados.
Ofício(s) remetido(s)
4 - Requerimento nº 211 de 2019
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Nor Boeno
Criação de uma Comissão Especial em defesa da Previdência Social.
Processo concluído
5 - Requerimento nº 210 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Milena Müller de Queiroz.
Processo concluído
6 - Requerimento nº 212 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Celina do Amaral Miranda.
Processo concluído
7 - Requerimento nº 213 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre as ações realizadas para atender as famílias atingidas pela última inundação ocorrida na cidade.
Ofício ao Executivo
8 - Requerimento nº 214 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o processo licitatório dos serviços de transporte escolar.
Ofício ao Executivo
9 - Requerimento nº 208 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pelo ótimo desempenho em pesquisa realizada pela Qualidata em parceria com o Jornal do Comércio.
Processo concluído
10 - Requerimento nº 209 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Hamburgo Veículos pela inauguração de sua nova sede.
Processo concluído
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 865 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Providências sobre arroio localizado na Rua Espumoso, na esquina com a Rua Tapuias, ao lado do nº 287, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 866 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Construção de mais bocas de lobo para captação de água na Rua Marechal Mascarenhas de Morais, próximo ao nº 97, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 867 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico onde foi feito o recuo do meio-fio na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, nº 1005, em frente à EMEI Cinderela, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 869 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Indicação para projeto de lei que dispõe sobre o tombamento do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do município de Novo Hamburgo.
Ofício ao Executivo
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 848 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua Tamanduá, nº 80, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 852 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza do passeio público, bem como a intimação do proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 862 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reconstrução do passeio público na Rua Florença, em frente ao nº 908, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 863 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Permanência de um Guarda Municipal na EMEF Presidente Deodoro da Fonseca, na Rua Hamburgo, nº 635, no Bairro Canudos, em horário de entrada e saída da escola.
Ofício ao Executivo
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 864 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Capina e limpeza, com urgência, no passeio público da Rua Bento Gonçalves, entre os números 1537 e 1250, no Bairro Boa Vista.
Ofício ao Executivo
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 883 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, ao lado do número 1134, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 873 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 874 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina da Rua Onze de Junho, entre as Ruas Rincão e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 875 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada da praça situada na Rua Dois, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 876 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulho na Rua Holanda, esquina com a Rua Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Ofício ao Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 877 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos secos na Rua Alto Uruguai, esquina com a Rua Charqueadas, no Bairro Rincão.
Ofício ao Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 878 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ernesto Arrue Bacedo, em frente aos nºs 62 e 74, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 879 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza com urgência da caixa de retenção do esgoto na Avenida Floresta, em frente ao nº 674, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 880 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de meio-fio na Rua Orlando Muller, em toda a testada do imóvel nº 694, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 881 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração em entrada de garagem, na Rua Santos Dias da Silva, em frente ao nº 325, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 882 de 2019
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de placa indicando a reserva de vaga para Portadores de Deficiência Física na Rua Cururipe, em frente à EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, no Bairro Rincão.
Ofício ao Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 868 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de bueiro, localizado na Rua Colúmbia, em frente ao nº 669, no Bairro Canudos/NH.
Ofício ao Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 897 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de placa nominativa na Rua Garopaba, situada no loteamento Santa Catarina, no Bairro Lomba Grande
Ofício ao Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 898 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de britas e patrolamento na Estrada Saldi Emílio Cassel, no Bairro Lomba Grande.
Ofício ao Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 899 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de placa nominativa na Rua Sylvarino Albino Pereira (antiga Rua 18), no Loteamento Santa Catarina, no Bairro Lomba Grande.
Ofício ao Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 900 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos nas Ruas Valdi de Souza Bitencourt e Air Ramires, no Bairro Alpes do Vale/NH.
Ofício ao Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 901 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Serviço de capina em toda a extensão da Rua Air Ramires, no Bairro Alpes do Vale.
Ofício ao Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 902 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buraco na Rua Maringá, no Bairro Rio Branco.
Ofício ao Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 903 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto em calçada localizada na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 617.
Ofício ao Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 904 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Ofício ao Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 905 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpadas localizadas no paradão da Plataforma 1, na Rua Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 846 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza boca de lobo na Rua Carlos Gardel, nº 474, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 847 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Campo Bom, em frente ao nº 863, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 855 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recomposição asfáltica na Rua Gonçalves Ledo, em frente ao nº 163, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 856 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto, com urgência, da calçada na Rua Guaíba, nº 1310, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 870 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca da tubulação de esgoto na Rua Mundo Novo, esquina com a Rua João Schuwan Filho, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 871 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos e móveis na Rua Eduardo da Silva Prado, nº 63, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 872 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento e conserto de infiltração na Rua Presidente Costa e Silva, do nº 700 até nº 867, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 910 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buraco na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 174, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 913 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Barão de Guaíba, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 914 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1.349, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 915 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1575, Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 843 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico na Rua Araranguá, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 844 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 906 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Desobstrução de bueiro na Rua Saldanha da Gama, esquina com as Ruas Barão de Cotegipe e Vereador Antônio Lindolfo da Silva, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 884 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza de terreno na esquina das Ruas Bagé e Pedro Schneider, no Bairro Boa Vista.
Ofício ao Executivo
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 885 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina na Rua José J. Rocha, próximo ao número 150, no Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 886 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina na Rua José J. Rocha, do lado esquerdo do nº 165, no Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 887 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placas indicativas de sinalização de trânsito no entroncamento da Rua Bagé com a Rua Tamandaré, no Bairro Boa Vista.
Ofício ao Executivo
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 888 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Ofício ao Executivo
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 889 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº 1006, no Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 890 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de placa na esquina das Ruas São Camilo e Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 891 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, do nº 286 a 680, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 892 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina da Rua XV de Novembro com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 893 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Retirada de fios soltos na Rua Amadeu Amaral, em frente ao nº 362, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 849 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada de meio-fio na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 850 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na Rua Araçatuba, nº 553, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 851 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada de meio-fio na Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos
Ofício ao Executivo
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 853 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, 418, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 854 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Pedro Boll Filho, esquina com Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge
Ofício ao Executivo
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 845 de 2019
Autor: Raul Cassel
Roçada na Rua Guia Lopes, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão.
Ofício ao Executivo
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 857 de 2019
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza na esquina das Ruas Vinte e Cinco de Julho e Padre José Maurício, no Bairro Rio Branco.
Ofício ao Executivo
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 858 de 2019
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza da Rua Barão de Santo Ângelo, na esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 859 de 2019
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza do passeio público na Rua Boa Saúde, entre os nºs 2195 e 1879, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 860 de 2019
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza na Rua General Osório com a Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 861 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Aluísio de Azevedo, em frente ao nº 354, no Bairro Vila Nova.
Ofício ao Executivo
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 894 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recomposição asfáltica na Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 895 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Itapirú, em frente ao nº 30, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 896 de 2019
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade para colocação de faixa amarela na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 415 até a esquina da Rua Augusto Jung, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 907 de 2019
Autor: Tita
Recolhimento de galhos de árvores na Rua João Armando Schilling, em frente ao nº 506, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 908 de 2019
Autor: Tita
Recolhimento de entulhos na Rua João Armando Schilling, em frente ao nº 568, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 909 de 2019
Autor: Tita
Recolhimento de entulho na Rua Valença, em frente ao nº 61, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 911 de 2019
Autor: Tita
Recolhimento de entulho na esquina da Rua Granada com a Rua Montezuma, no Bairro Roselândia.
Ofício ao Executivo
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 912 de 2019
Autor: Tita
Patrolamento e britagem na esquina da Rua Granada com a Rua Montezuma, no Bairro Roselândia.
Ofício ao Executivo
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 916 de 2019
Autor: Tita
Desobstrução na junção de arroios localizada na esquina da Rua Montezuma com a Rua Granada, no Bairro Roselândia.
Ofício ao Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2018
Autor: Raul Cassel
Altera a redação do “caput” do art. 1º da Lei Municipal nº 3.059, de 04 de outubro de 2017, que denomina Rua Gernó Affonso Eltz uma via pública.
Autógrafo