28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/05/2019 Encerramento: 15/05/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Frida Backes uma via pública.
Parecer de constitucionalidade
2 - Requerimento nº 475 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes – CNEC, pela passagem do seu 48º aniversário.
Processo concluído
3 - Requerimento nº 476 de 2019
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve pela passagem do seu 38º aniversário.
Processo concluído
4 - Requerimento nº 477 de 2019
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Marcos Moog pela passagem do seu 67º aniversário.
Processo concluído
5 - Requerimento nº 478 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI João Vidal Campanhoni pela passagem do seu 7º aniversário.
Processo concluído
6 - Requerimento nº 479 de 2019
Autores: Enio Brizola, Patrícia Beck
Voto de Congratulações à Paróquia Santo Antônio, do Bairro Liberdade, pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Processo concluído
7 - Requerimento nº 480 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Estância da Liberdade pela passagem do seu 32º aniversário.
Processo concluído
8 - Requerimento nº 485 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Kasper de Oliveira.
Processo concluído
9 - Requerimento nº 471 de 2019
Autores: Patrícia Beck, Enio Brizola
Informações sobre o Convênio 799667/2013, que tem como meta a ampliação do Hospital Geral de Novo Hamburgo.
Ofício ao Executivo
10 - Requerimento nº 484 de 2019
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar
Informações sobre a Unidade Básica de Saúde Kunz.
Ofício ao Executivo
11 - Requerimento nº 472 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, pelos 50 anos de existência e pelos 40 anos de atividade em Novo Hamburgo.
Processo concluído
12 - Requerimento nº 473 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à nadadora Jéssica Löser, do Programa Esporte Universitário da Feevale, pelo excelente desempenho e conquistas nos primeiros meses do ano.
Processo concluído
13 - Requerimento nº 474 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações às professoras da Escola Oswaldo Cruz, Eneida Raquel Sander e Vitória Bossle Ornelas, pelo lançamento do livro “O cordão do coração”.
Processo concluído
14 - Requerimento nº 481 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Luz Cavasotto Botão.
Processo concluído
15 - Requerimento nº 482 de 2019
Autor: Raul Cassel
Informações a respeito da destinação a ser dada aos imóveis onde funcionavam o Pronto Atendimento, na esquina das Ruas Magalhães Calvet com Joaquim Nabuco, e o Centro de Especialidades Médicas, na Rua General Daltro Filho.
Ofício ao Executivo
16 - Requerimento nº 486 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe da Casa Formaggio's La Pizzeria pela recente inauguração.
Processo concluído
17 - Requerimento nº 483 de 2019
Autor: Tita
Informações da Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM, sobre o funcionamento do Canil Municipal.
Ofício ao Executivo
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1799 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da pintura de quebra-molas na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4050, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1800 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Flamengo, ao lado do nº 440, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1801 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração na Rua Flamengo, ao lado do nº 431, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1802 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Instalação de sinaleira de pedestres na Rua Guia Lopes, nº 696, em frente a Sociedade Grêmio Atiradores, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1780 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento de boca de lobo na Rua Teco Teco, ao lado do nº 77, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1781 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Capina e limpeza na USF Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1782 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Avenida dos Munícipios, na esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1806 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo na Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1807 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desassoreamento e limpeza do Arroio Pampa, em toda a sua extensão.
Ofício ao Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1809 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua Bruno Werner Storck, em frente à Escola Tancredo Neves, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1776 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada na Rua Aquarius, em frente ao nº 22, no Bairro Roselândia.
Ofício ao Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1777 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada na Av. Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao nº 274, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1778 de 2019
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Rua Samuel Renck, em frente ao nº 1120, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1779 de 2019
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada no canteiro central da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1769 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na Rua Osvaldo Cruz com a Rua Bela Vista, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1794 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico, Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 1881, no Bairro Vila Diehl.
Ofício ao Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1795 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço na pintura da faixa de pedestres e na sinalização de trânsito, em toda a extensão da Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Ofício ao Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1796 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento na Rua Terceira Idade, no Bairro São José.
Ofício ao Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1766 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Nápoles, nº 219, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1767 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Nápoles em frente ao nº 170, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1770 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Alfredo Monzo, nº 38, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1771 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de britas na Avenida Reinaldo Kayser, do nº 821 até o final, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1772 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Bolívia, nº 887, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1808 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento na Rua Paraíso do Leste, em toda a sua extensão, na Vila Esperança, Bairro São José.
Ofício ao Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1784 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Ijuí, em toda a sua extensão, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1785 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Madre Regina, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1786 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Castro Alves, em frente ao nº 570, no Bairro Rio Branco.
Ofício ao Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1787 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 353, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1788 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Carlos Brenner Sobrinho, próximo ao nº 20, no Bairro Rio Branco.
Ofício ao Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1789 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 5.509/2018, que solicita conserto de bueiro da Rua Pedro Schneider, em frente ao nº 71, no Bairro Boa Vista.
Ofício ao Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1790 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 5.948/2018, que solicita remoção de lixos depositados na Rua Carlos Germano Burkle, em frente ao nº 260, no Bairro Ideal.
Ofício ao Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1791 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Espinilho, em frente ao nº 298, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1792 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo e entulho depositados na Rua Madre Regina, em frente ao nº 329, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1793 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4050, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1803 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita na Rua Ângelo Provenzano, nº 740 (Beco do Faustão), no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1804 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na Rua Elvira Maria da Conceição, nº 91, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1805 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desobstrução de rede de esgoto na Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1765 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 253, em frente à Loja Madalena, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1768 de 2019
Autor: Raul Cassel
Limpeza e recolhimento de galhos na Rua João Antônio da Silveira com a Av. Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1773 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada no cruzamento da Rua Júlio de Castilhos com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1774 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 17, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1775 de 2019
Autor: Raul Cassel
Limpeza de boca de lobo na Rua Princesa Isabel, nº 165, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1783 de 2019
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade de requerimento ao DNIT para a colocação de placas indicativas em todos os acessos a Novo Hamburgo, na BR-116.
Ofício ao Executivo
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1797 de 2019
Autor: Tita
Recolhimento de galhos na Avenida Nicolau Becker, na esquina com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1798 de 2019
Autor: Tita
Patrolamento, nivelamento, canalização da rede pluvial e colocação de fresa no beco do Índio, final da Rua da Conquista (rua do antigo Desafio do Índio), no Bairro São José.
Ofício ao Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Institui o dia 12 de maio como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, no calendário do município. (REDAÇÃO FINAL)
Autógrafo
2 - Emenda nº 4 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Suprime o Art. 3º e renumera o Art. 4º para Art. 3º do Projeto de Lei nº 3, de 08 de janeiro de 2019.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 7 de 2019
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio ao ato do Ministério da Educação e Cultura – MEC, que bloqueou recursos para a educação.
Ofício(s) remetido(s)
4 - Projeto de Lei nº 99 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)
Autógrafo