37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/06/2019 Encerramento: 17/06/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Autor: Executivo
Cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores do Magistério Público Municipal, cria cargos e vagas e aumenta vagas para integrar o Quadro Permanente de Servidores do Município.
Permanência em tramitação
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Autor: Executivo
Altera a redação do Artigo 22 da Lei nº 1.408, de 31 de maio de 2006, que "Dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo - PPP Novo Hamburgo, e dá outras providências".
Permanência em tramitação
3 - Substitutivo nº 6 de 2019
Autor: Raul Cassel
Acrescenta artigos na Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Permanência em tramitação
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Autor: Nor Boeno
Denomina Rua Antônio Saldanha uma via pública.
Permanência em tramitação
5 - Requerimento nº 580 de 2019
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem do seu 119º aniversário.
Processo concluído
6 - Requerimento nº 581 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo pela passagem do 53º aniversário.
Processo concluído
7 - Requerimento nº 582 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Raízes da Querência pela passagem do seu 16º aniversário.
Processo concluído
8 - Requerimento nº 583 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Casa Abrigo das Meninas Querubim pela passagem do seu 12º aniversário.
Processo concluído
9 - Requerimento nº 584 de 2019
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Sociedade de Canto Palestrina pela passagem de seu aniversário de 100 anos.
Processo concluído
10 - Requerimento nº 587 de 2019
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola como representante desta Casa Legislativa, para participar em caráter permanente do Grupo Ecossistema de Inovação do Comitê de Governança Empreendedora.
Processo concluído
11 - Requerimento nº 588 de 2019
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola como representante desta Casa Legislativa, para participar do 2º Workshop Governança da Informação na Gestão Pública, que ocorrerá no dia 19 de junho de 2019, às 08h30min, no Salão de Atos da Universidade Feevale.
Processo concluído
12 - Requerimento nº 591 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à ASPEUR/Feevale pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Processo concluído
13 - Requerimento nº 592 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva pela passagem do seu 19º aniversário.
Processo concluído
14 - Requerimento nº 585 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Alterações viárias em ruas limítrofes entre os Bairros Hamburgo Velho e Guarani.
Ofício ao Executivo
15 - Requerimento nº 586 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Estudo técnico e da viabilidade para colocação de Painéis Solares nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Novo Hamburgo (SMED).
Ofício ao Executivo
16 - Requerimento nº 596 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabet Vieda.
Processo concluído
17 - Requerimento nº 589 de 2019
Autores: Nor Boeno, Gabriel Chassot
Voto de Congratulações a Calçados Beira Rio S.A. pela passagem de seu 44º aniversário de fundação.
Processo concluído
18 - Requerimento nº 595 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Cancelamento da convocação ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, para comparecer na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019, visto a impossibilidade da presença da propositora do requerimento de convocação.
Processo concluído
19 - Requerimento nº 590 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Casa Nova Festas e Eventos pela recente inauguração de seu novo espaço.
Processo concluído
20 - Requerimento nº 593 de 2019
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Coral Nossa Senhora da Piedade, pela comemoração dos 65 anos de atividades.
Processo concluído
21 - Requerimento nº 594 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer, pela comemoração dos seus 25 anos de atividades.
Processo concluído
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2292 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Bom Principio, ao lado da EMEF João Ribeiro, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2293 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Amati, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2294 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2295 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2296 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Avenida dos Municípios, na esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2297 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua América, próximo ao Sport Club Americano, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2298 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Avenida Alcântara, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2299 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Potiguara, nº 767, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2300 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua América, nº 1660, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2301 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Fredolino Albrescht, na esquina com a Rua Columbia, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2256 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Manoel de Abreu, em frente aos nºs 45 e 11, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2257 de 2019
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada no canteiro central da Rua Sapiranga, próximo à Prefeitura, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2258 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina da praça localizada na Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2259 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza de boca de lobo na Rua Luis Gonzaga da Gama, em frente ao nº 04, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2260 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Laurindo Rabelo, em frente do nº 73, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2261 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Guilherme Oscar Ody, em frente aos nºs 571 e 570, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2262 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Florença, na esquina com a Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2263 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Florença, em frente ao nº 360, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2264 de 2019
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 955, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2265 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Osmar Senger, em frente ao nº 250, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2290 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza de bocas de lobo na Rua Leopoldo Wasun, nº 353, Bairro Boa Saúde e desobstrução do Arroio Gauchinho.
Ofício ao Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2291 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos na Rua Arizona, na esquina com a Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2255 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Londres, nº 101, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2287 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Campo Bom, nº 446, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2289 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Camélia, nº 109, no Bairro São José.
Ofício ao Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2304 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de lâmpadas na Rua Athanásio Becker do nº 730 ao nº 830, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2305 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Ângelo Provenzano, nº 264, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2306 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1088, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2307 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Paris próximo, ao nº 258, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2273 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de entulhos na Rua Jacob Gerhardt, nº 140, no Bairro Vila Diehl.
Ofício ao Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2276 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Caçador, no Bairro Rio Branco.
Ofício ao Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2277 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Ofício ao Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2278 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda o nivelamento do terreno baldio da Rua Bananal, localizado ao lado do nº 359, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2279 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Ijuí, próximo ao n° 39, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2280 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1160, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2281 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Tavares, próximo ao nº 116, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2282 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Oswaldo Cruz e Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2283 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 161, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2284 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 621, no Bairro Ideal.
Ofício ao Executivo
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2285 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua São Nicolau, em frente ao nº 630, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2274 de 2019
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2275 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo, na Rua Arnaldo Reinhardt, nº 74, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2271 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de aparelho dentário da USF Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2272 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de toldo em frente a USF Lomba Grande.
Ofício ao Executivo
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2288 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente a UPA Canudos.
Ofício ao Executivo
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2266 de 2019
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade para a conclusão da abertura do trecho da Rua Evaldo Luís de Souza, até a intersecção com a Avenida São Leopoldo, na Vila Iguaçu.
Ofício ao Executivo
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2267 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Demétrio Ribeiro, na esquina com a Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.
Ofício ao Executivo
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2268 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de fios caídos na Rua Demétrio Ribeiro, na esquina com as Ruas Rubem Berta e Arlíndo Pasqualini, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2269 de 2019
Autor: Raul Cassel
Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao nº 45, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2270 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 427, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2286 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 64, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2302 de 2019
Autor: Tita
Operação tapa-buracos na Rua Magalhães Calvet, na esquina com a Rua Julio de Castilhos, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2303 de 2019
Autor: Tita
Conserto de infiltração no passeio público da Rua São Sepé, na esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Boa Vista.
Ofício ao Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2019
Autor: Executivo
Cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais e dá outras providências.(REDAÇÃO FINAL)
Autógrafo
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Frida Backes uma via pública.
Autógrafo
3 - Moção nº 10 de 2019
Autor: Enio Brizola
Manifesta apoio à Campanha “Defenda os bancos públicos”.
Processo concluído