45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/07/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
Autor: Juliano da Silva
Institui o Programa Cidade Limpa e dá outras providências.
Parecer favorável
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Astor Mattes uma via pública.
Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
3 - Moção nº 13 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Apelo à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal para que, no prazo de 60 dias, o INSS reduza o tempo de análise de pedidos de benefícios previdenciários.
Ofício(s) remetido(s)
4 - Requerimento nº 709 de 2019
Autores: Raul Cassel, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Bertilo Schneider.
Processo concluído
5 - Requerimento nº 689 de 2019
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Designação do Vereador Cristiano Coller, como representante desta Casa Legislativa na Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios, no dia 20 de novembro, no Serra Park, em Gramado.
Processo concluído
6 - Requerimento nº 692 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Rua Paquetá, no Bairro Ouro Branco.
Processo concluído
7 - Requerimento nº 693 de 2019
Autor: Enio Brizola
Convite aos professores da UERGS, para que compareçam à sessão ordinária de 5 de agosto de 2019, a fim de falarem sobre os trabalhos feitos pela instituição.
Processo concluído
8 - Requerimento nº 695 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento de Pablo Yago Radaeli.
Processo concluído
9 - Requerimento nº 696 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Werno Birk.
Processo concluído
10 - Requerimento nº 690 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Troca das lâmpadas inoperantes no trecho entre o Viaduto de Estância Velha até o Viaduto Eduardo Colissi - RS 239, Bairro São José.
Processo concluído
11 - Requerimento nº 698 de 2019
Autores: Gerson Peteffi, Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alba Vera Brandt.
Processo concluído
12 - Requerimento nº 700 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Funerária Krause pelo Prêmio recebido Marcas & Valores-2019.
Processo concluído
13 - Requerimento nº 701 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Lavanderia BBC pelo Prêmio recebido Marcas & Valores-2019.
Processo concluído
14 - Requerimento nº 702 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Padaria/Confeitaria Brasil pelo Prêmio recebido Marcas & Valores-2019.
Processo concluído
15 - Requerimento nº 703 de 2019
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pelo Prêmio recebido Marcas & Valores-2019.
Processo concluído
16 - Requerimento nº 704 de 2019
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Clínica Estética Magrass pelo Prêmio recebido Marcas & Valores-2019.
Processo concluído
17 - Requerimento nº 705 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações aos Colchões Ortobom pelo Prêmio recebido Marcas & Valores-2019.
Processo concluído
18 - Requerimento nº 706 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Laboratório Exame, pelo Prêmio recebido Marcas & Valores-2019.
Processo concluído
19 - Requerimento nº 707 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à PET SHOP - BICHOS & CIA pelo Prêmio recebido Marcas & Valores - 2019.
Processo concluído
20 - Requerimento nº 708 de 2019
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à REMI AUTO PEÇAS- pelo Prêmio recebido Marcas & Valores-2019.
Processo concluído
21 - Requerimento nº 687 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eni Bitencourt Prunes.
Processo concluído
22 - Requerimento nº 688 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Joaquim da Silva.
Processo concluído
23 - Requerimento nº 699 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 17 de julho de 2019, para tratar de assunto particular.
Processo concluído
24 - Requerimento nº 683 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre as tomografias.
Processo concluído
25 - Requerimento nº 684 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o exame de Ressonância Magnética.
Processo concluído
26 - Requerimento nº 685 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o exame de endoscopia.
Processo concluído
27 - Requerimento nº 686 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o exame de colonoscopia.
Processo concluído
28 - Requerimento nº 691 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdecir Albarello.
Processo concluído
29 - Requerimento nº 694 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Secretaria do Meio Ambiente pela conquista do primeiro lugar no Prêmio Boas Práticas, promovido pela FAMURS.
Processo concluído
30 - Requerimento nº 697 de 2019
Autor: Raul Cassel
Concessão de medalha do Mérito Esportivo de Novo Hamburgo ao goleiro Alisson Ramses Becker.
Processo concluído
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2736 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Poda de árvore na Rua Bento Gonçalves, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Processo concluído
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2737 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente aos números 1171 e 1130, no Bairro Canudos.
Processo concluído
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2701 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Santa Rita, próximo ao nº 147, no Bairro Industrial.
Processo concluído
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2702 de 2019
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore na Rua Rio Taquari, em frente ao nº 112, no Bairro Liberdade.
Processo concluído
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2703 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 749, no Bairro Rio Branco.
Processo concluído
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2704 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Tupiniquins, em frente ao nº 126, no Bairro Ideal.
Processo concluído
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2705 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.242, que solicita operação tapa-buracos na Rua da Figueira, em frente aos nºs 129, 88, 75 e 30, no Bairro Liberdade.
Processo concluído
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.117/2019, que solicita o recolhimento de galhos no campo de futebol localizado ao lado do prédio da Subsecretaria de Obras da Zona Oeste, no Bairro Petrópolis.
Processo concluído
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua São Francisco, em frente ao nº 93, no Bairro Santo Afonso.
Processo concluído
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Rio Taquari, na esquina com a Rua Rio Capivari, no Bairro Liberdade.
Processo concluído
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2727 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para limpeza do terreno na Rua Coronel Genuíno Sampaio, no Bairro Centro.
Processo concluído
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2695 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ângelo Provenzano, nº 358, no Bairro Canudos.
Processo concluído
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2696 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ângelo Provenzano, nº 626, no Bairro Canudos.
Processo concluído
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1570, no Bairro Canudos
Processo concluído
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Avenida General Daltro Filho, ao lado do nº 1101, no Bairro Hamburgo Velho.
Processo concluído
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2728 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de buraco na Rua Arlindo Silveira Martins, nº 96 em frente à USF Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Ofício do Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2734 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Thomas Feltes Engel, em frente ao nº 49, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2697 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de vazamento de água externo na Rua José Aloísio Daudt, próximo ao nº 114, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2721 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e britagem na Rua do Desafio Jovem, no Bairro São José.
Processo concluído
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2735 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico na Rua Timbaúva, em frente ao nº 313, no Bairro Liberdade.
Processo concluído
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2711 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Júlio Adams, próximo ao nº 204, no Bairro Guarani.
Processo concluído
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2712 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1116, no Bairro Centro.
Processo concluído
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2713 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 2001, no Bairro Rio Branco.
Processo concluído
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2714 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 293, no Bairro Rio Branco.
Processo concluído
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2715 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Avenida Montevideo, localizado próximo ao nº 299, no Bairro Santo Afonso.
Processo concluído
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2716 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Aracaju, localizado ao lado do nº 509, no Bairro Boa Vista.
Processo concluído
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2717 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Barão do Santo Ângelo, localizado ao lado do nº 235, no Bairro Hamburgo Velho.
Processo concluído
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2718 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Assuncion, em frente ao nº 32, no Bairro Santo Afonso.
Processo concluído
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2719 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Barão do Santo Ângelo, em frente ao nº 97, no Bairro Hamburgo Velho.
Processo concluído
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2720 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na esquina das Ruas Primeiro de Março e Corumbá, no Bairro Liberdade.
Processo concluído
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2685 de 2019
Autor: Juliano da Silva
Implantação de canteiro na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Tamôio, no Bairro Vila Diehl.
Processo concluído
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2686 de 2019
Autor: Juliano da Silva
Recolhimento de galhos secos na Rua Antônio Lazaretti, n° 101, no Bairro Vila Diehl.
Processo concluído
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2722 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente aos números, 158, 176, 207, 1095, 1256, no Bairro Canudos.
Processo concluído
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2723 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na Rua Oscar Horn, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Processo concluído
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2724 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britas na Rua Galileu, entre as Ruas Campo Bom e Carmem Miranda, no Bairro Canudos.
Processo concluído
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2725 de 2019
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Heron Domingues, na esquina com a Rua Ingo Lampert, nº 385, no Bairro Canudos.
Processo concluído
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2687 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos ao lado da EMEF Monteiro Lobato, na Rua Pedro Bohl Filho, no Bairro São Jorge.
Processo concluído
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2688 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração no asfalto, no Beco Barcelona, nº 96, Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Processo concluído
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2689 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Resolução do problema que faz a Rua Istambul alagar, no Bairro Canudos.
Processo concluído
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2698 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração no asfalto da avenida Victor Hugo Kunz, nas proximidades do nº 1995, no Bairro Canudos.
Processo concluído
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2699 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Guia Lopes, nas proximidades do nº 3600, no Bairro Rondônia.
Processo concluído
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2700 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de iluminação pública na Estrada Sadi Emílio Cassel, no Bairro Lomba Grande.
Processo concluído
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2726 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto e recolhimento de fios caídos sobre estrutura metálica do abrigo de ônibus na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.
Processo concluído
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2690 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico em toda a extensão da Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Processo concluído
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2691 de 2019
Autor: Raul Cassel
Conserto de boca de lobo quebrada na Rua Demétrio Ribeiro, na esquina com a Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.
Processo concluído
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2692 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Dr. Maurício Cardoso, em frente ao nº 1601, no Bairro Centro.
Processo concluído
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2693 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Rincão, em frente ao nº 1520, no Bairro Petrópolis.
Processo concluído
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2694 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico na Rua Fernando Bartolomeu Lambiase, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Nova.
Processo concluído
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2729 de 2019
Autor: Tita
Pintura urgente de faixa de segurança em torno do cruzamento da Rua Vereador Oscar Horn com a Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Processo concluído
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2730 de 2019
Autor: Tita
Reiteração urgente do Pedido de Providência nº 1621/2019 que solicita o nivelamento de asfalto na Rua Nova Friburgo, em frente a Rua Padre Feijó, no Bairro Primavera.
Processo concluído
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2731 de 2019
Autor: Tita
Recolhimento de entulho na Rua Marcílio José Pereira, em frente ao nº 41, no Bairro Primavera.
Processo concluído
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2732 de 2019
Autor: Tita
Conserto de buraco na Rua Jaguari, em frente ao nº 410, no Bairro Primavera.
Processo concluído
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2733 de 2019
Autor: Tita
Conserto de buraco no passeio público na Rua Jaguari, em frente ao nº 379, no Bairro Primavera.
Processo concluído
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Autor: Tita
Denomina “Praça Bemvina N. da Silva” uma praça pública localizada no Bairro Diehl.
Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
2 - Substitutivo nº 2 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências
Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Estabelece a obrigatoriedade das Unidades de Pronto Atendimento do Município de Novo Hamburgo fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. (REDAÇÃO FINAL)
Veto mantido