62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/09/2019 Encerramento: 11/09/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2019
Autor: Tita
Denomina Rua Gilvan Roberto Fontoura uma via pública.
Permanência em tramitação
2 - Substitutivo nº 7 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Regulamenta a demarcação das faixas de pedestres no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Permanência em tramitação
3 - Moção nº 22 de 2019
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio à aprovação do fundão eleitoral.
Incluído(a) na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 959 de 2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro de 2019, às 19h, para entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo à Senhora Valderez Terezinha Schmitz.
Ofício(s) remetido(s)
5 - Requerimento nº 955 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao jornalista Ianker Zimmer pela publicação de seu artigo “As ondas totalitárias da internet e o experimento de Milgram”.
Ofício(s) remetido(s)
6 - Requerimento nº 958 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nestor J. Wolf.
Ofício(s) remetido(s)
7 - Requerimento nº 956 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os partos realizados no Hospital Municipal em 2019.
Ofício ao Executivo
8 - Requerimento nº 957 de 2019
Autor: Raul Cassel
Convite ao Senhor Rodrigo Cachoeira, para que compareça à sessão ordinária de 30 de outubro de 2019, para divulgar o Programa “Papo de Responsa”.
Ofício(s) remetido(s)
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3673 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Sugestão de instalação de redutor de velocidade ou de quebra-molas na Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com a Rua Canoinhas, no Bairro São José.
Ofício ao Executivo
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3624 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 44, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3625 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no trecho da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3626 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Vitor Hugo Kunz, próximo ao nº 1833, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3627 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Santo Dias da Silva, em frente ao nº 500, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3628 de 2019
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1311, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3629 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Raul Seixas, em frente ao nº 170, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3630 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca de poste de iluminação pública na Rua Barão de Ubá, próximo ao nº 179, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3631 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto na tubulação de esgoto da Rua Jardim, em frente ao nº 109, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3621 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Carlos Müller, em toda sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Ofício ao Executivo
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3622 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Londres, nº 318, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3623 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua América, em frente ao nº 933, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3643 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Thomás Feltes Engel, nº 99, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3644 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Istambul, nº 535, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3645 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de uma praça na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 501, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3658 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de tampa cloacal na Rua Valdomiro Wilhelms – Pistolim, próximo ao nº 170, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3659 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Valdomiro Wilhelms – Pistolim, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3660 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Nicolae Vasilescu, nº 135, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3646 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Manutenção da iluminação pública na Rua Da Participação, em toda a sua extensão, no Bairro Diehl.
Ofício ao Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3650 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, nº 286, no Bairro Diehl.
Ofício ao Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3655 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, entre os nºs 671 e 2.535, no Bairro Pátria Nova.
Ofício ao Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3656 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na calçada na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 51, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3663 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na Avenida Nações Unidas, em frente ao n° 617, no Bairro Rincão.
Ofício ao Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3664 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Nações Unidas, ao lado do nº 4085, no Bairro Ideal.
Ofício ao Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3665 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança no cruzamento da Avenida Primeiro de Março com a Rua João Pessoa, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3666 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na Rua Caçapava, ao lado do nº 27, no Bairro Boa Vista.
Ofício ao Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3667 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Oreste Travi, ao lado do nº 316, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3668 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Caeté, em frente ao nº 189, no Bairro Vila Rosa.
Ofício ao Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3669 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Itatinga, em frente ao nº 239, no Bairro Liberdade.
Ofício ao Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3670 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore no cruzamento das Ruas Almirante Barroso e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3671 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Caxias do Sul, ao lado do nº 37, no Bairro Rincão.
Ofício ao Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3672 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3637 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Peru, na esquina com a Rua Ivo Athanásio Kroeff, no Bairro Petrópolis.
Ofício ao Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3639 de 2019
Autor: Nor Boeno
Infiltração junto à boca de lobo na Rua Ivo Athanásio Kroeff, nº 222, no Bairro Petrópolis.
Ofício ao Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3640 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento na Rua Ingá Feijão, no Bairro Lomba Grande.
Ofício ao Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3641 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento na Rua Aroeira, no Bairro Lomba Grande.
Ofício ao Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3642 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na Rua Peru, na esquina com a Rua Ivo Athanásio Kroeff, no Bairro Petrópolis.
Ofício ao Executivo
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3647 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de telhado na parada de ônibus na Avenida Primeiro de Março, na estação Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3648 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3649 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca urgente de poste de iluminação pública, em frente ao Colégio Estadual Eng.º Ignácio Christiano Plangg, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3651 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Repintura da faixa de pedestres na Rua Bahia, na esquina com à Rua Marechal Cândido Rondon, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3652 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de bueiro na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 69, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3653 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Vistoria no poste de iluminação pública da Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 840, no Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3654 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto do passeio público na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 69, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3674 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Conserto de infiltração na Rua Saudade, em frente ao nº 201, no Bairro Diehl.
Ofício ao Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3675 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos na Rua Samuel Dietschi, em frente aos nºs 65 e 91, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3676 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos na Rua Pedro Américo, em frente aos números 24 e 61, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3677 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 348, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3632 de 2019
Autor: Raul Cassel
Revitalização da pintura asfáltica “PARE” em toda a extensão da Rua São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3633 de 2019
Autor: Raul Cassel
Revitalização da pintura asfáltica “PARE” em toda a extensão da Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3634 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.408/2019, que solicita recapeamento asfáltico na Rua São José do Norte, na esquina com a Rua Tucano, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3635 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua São José do Norte, em frente ao número 155, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3636 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na esquina das Ruas São José do Norte e Lagoa Vermelha, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3661 de 2019
Autor: Tita
Conserto da boca de lobo da Rua General Vargas, em frente ao nº 317, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3662 de 2019
Autor: Tita
Conserto de buraco na Rua General Vargas, em frente ao nº 374, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Autógrafo
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2019
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00, e dá outras providências.
Autógrafo
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 21 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que não seja instalada em Novo Hamburgo uma nova Unidade Prisional.
Matéria retirada