71ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/10/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1199 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, Leonardo Nadal, Campeão da Sexta Etapa do Campeonato Latinoamericano de BMX 2019 no Chile.
Processo concluído
2 - Requerimento nº 1189 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Curso de Fisioterapia da Universidade FEEVALE pelos seus 35 anos de atividades.
Processo concluído
3 - Requerimento nº 1190 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EEEF Jair Henrique Foscarini pela passagem do seu 17º aniversário.
Processo concluído
4 - Requerimento nº 1191 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região pela passagem do 78º aniversário.
Processo concluído
5 - Requerimento nº 1192 de 2019
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação Congregação de Santa Catarina de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 77 anos.
Processo concluído
6 - Requerimento nº 1193 de 2019
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EEEF Otávio Rosa pela passagem do seu 71º aniversário.
Processo concluído
7 - Requerimento nº 1198 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao artista plástico Guido Liesenfeld pela exposição Rumo à Eternidade.
Processo concluído
8 - Requerimento nº 1200 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Convite aos professores do Colégio Estadual 25 de Julho, Tatiane Rodrigues e Felipe Recktenwald Bitencourt, para que compareçam à sessão ordinária de 25 de novembro de 2019, a fim de apresentar os projetos de pesquisa “Autismo: entender, não temer” e “Evitando o desperdício orgânico/biodigestor”.
Processo concluído
9 - Requerimento nº 1185 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Valentim de Borba Salazar.
Matéria lida no Expediente
10 - Requerimento nº 1186 de 2019
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEI A Bela Adormecida, pela passagem de seu 34º aniversário.
Processo concluído
11 - Requerimento nº 1187 de 2019
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEI Favo de Mel pela passagem de seu 20º aniversário de fundação.
Processo concluído
12 - Requerimento nº 1188 de 2019
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEI Vivendo e Aprendendo pela passagem de seu 19º aniversário de fundação.
Processo concluído
13 - Requerimento nº 1197 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre as capelas mortuárias de Novo Hamburgo.
Resposta a Requerimento
14 - Requerimento nº 1194 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Trentin Maurício Cardoso, Padaria, Confeitaria e Café pelo 20º aniversário.
Processo concluído
15 - Requerimento nº 1196 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos alunos Gabriel Benvenutti Schaab, Pedro Henrique da Silva e Samuel Augusto Nerbas, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista do IBTeCHDAY, no 5º Fórum IBTeC de Inovação.
Processo concluído
16 - Requerimento nº 1195 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Vladi Lourenço no dia 9 de outubro de 2019, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4213 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para a Guarda Municipal intensificar a fiscalização do trânsito em frente ao Bourbon Shopping.
Ofício do Executivo
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4202 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desconto na conta de água a toda população hamburguense, proporcional aos dias afetados pela falta de abastecimento ou má qualidade dos serviços prestados pela Companhia Municipal de Saneamento – COMUSA.
Ofício do Executivo
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4204 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e desassoreamento em toda a extensão do Arroio Wiesenthal, na Rua Alícia Muller, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4175 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua São João, próximo aos nºs 87 e 197, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4176 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua São João, na esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4177 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua São João, próximo ao nº 34, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4178 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reconstituição asfáltica da Rua São João, na esquina com a Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4179 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua São Carlos, na esquina com a Rua Portão, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4180 de 2019
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua das Quaresmeiras, próximo ao nº 300, no Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e cercamento do mesmo.
Ofício do Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4181 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Inglaterra, na esquina com a Rua Carlos Emilio Lipp, no Bairro Petrópolis.
Ofício do Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4182 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Euclides da Cunha, próximo ao nº 31, no Bairro Operário.
Ofício do Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4205 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de colocação de quebra-molas na Rua José de Alencar, nas proximidades do nº 301, no Bairro Rio Branco.
Ofício do Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4206 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Carioca, nº 430, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício do Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4211 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação do proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Maratá, ao lado do nº 244, Bairro Jardim Mauá.
Ofício do Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4158 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de móveis e entulhos diversos na Rua Amalie Thon, nº 105, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4159 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Tristão de Alencar, em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.
Ofício do Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4160 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos e lixos diversos na Rua Helmuth Heldt, do nº 467 ao nº 1061, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4161 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Pintura da faixa de segurança na Rua Bento Gonçalves, nº 2820, no Bairro Centro.
Ofício do Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4162 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Albino Momberger, nº 351, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4164 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 261, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4173 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Heron Domingues, nº 144, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4174 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração em boca de lobo na Rua Ângelo Provenzano, nº 665, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4183 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Madre Regina, nº 900, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4212 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Florença, nº 375, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4156 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 712, no Bairro Vila Diehl.
Ofício do Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4157 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Ofício do Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4163 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Desentupimento de boca de lobo na Rua Curitibanos, em frente ao nº 414, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4192 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Salgado Filho com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Pátria Nova.
Ofício do Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4193 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reposição de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Eugênio Henrique Bender e Padre Réus, no Bairro Ideal.
Ofício do Executivo
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4194 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.668/2019, que solicita conserto de buraco na esquina das Ruas Dona Sara e Carlos Germano Burckle, no Bairro Ideal.
Ofício do Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4195 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Sapiranga, ao lado do nº 604, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício do Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4196 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Manaus e São Borja, no Bairro Boa Vista.
Ofício do Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4197 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Oreste Travi, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício do Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4198 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Anita Garibaldi, em frente ao nº 89, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4199 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 34, no Bairro Operário.
Ofício do Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4200 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 851, no Bairro Rio Branco.
Ofício do Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4201 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5905, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4169 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo na Rua Danilo de Oliveira com a Rua Presidente Costa e Silva, nº 200, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4170 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Emílio Riegel, nº 30, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4184 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 396, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício do Executivo
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4185 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na Rua La Habana, nº 37, no Bairro Santo Afonso.
Ofício do Executivo
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4186 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos sobre o passeio público na Rua Aparados da Serra, nº 131, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício do Executivo
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4187 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Poda seletiva de árvore – manejo de galhos inferiores – na Rua Aparados da Serra nº 131, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício do Executivo
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4188 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento, colocação de britas, nivelamento e colocação de boca de lobo na Rua Eldorado, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Ofício do Executivo
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4189 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, entre a Avenida Victor Hugo Kunz e a Rua Sobradinho, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4190 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada na Rua Santa Vitória do Palmar, nº 51, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício do Executivo
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4191 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Fixação de tampa de bueiro na Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício do Executivo
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4203 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Johann Friedrich Pechmann, em frente ao nº 254, no Bairro Rondônia.
Ofício do Executivo
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4165 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1323, no Bairro Centro.
Ofício do Executivo
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4166 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Rincão, em frente ao nº 328, no Bairro Operário.
Ofício do Executivo
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4167 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua São Francisco com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Boa Vista.
Ofício do Executivo
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4207 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de lixo depositado no passeio público em frente ao nº 40 da Rua Bananal, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4168 de 2019
Autor: Tita
Recolhimento de entulho na Rua Mundo Novo, ao lado do nº 685, em frente ao Condomínio Hamburgo Village, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4208 de 2019
Autor: Tita
Conserto da boca de lobo na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 708, no Bairro Centro.
Ofício do Executivo
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4209 de 2019
Autor: Tita
Conserto de calçada localizada na Rua Osvaldo Cruz, em frente aos nºs 1029, 1027, 1011, 1001 e 993.
Ofício do Executivo
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4210 de 2019
Autor: Tita
Conserto da boca de lobo na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao número 993, no Bairro Primavera.
Ofício do Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2019
Autor: Raul Cassel
Revoga o § 2º do art. 32 da Lei nº 2.519, de 3 de janeiro de 2013, que "Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza e dá outras providências".
Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Processo concluído
3 - Moção nº 27 de 2019
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Nor Boeno, Raul Cassel, Tita, Vladi Lourenço
Manifesta Repúdio à declaração feita pelo Presidente da República sobre o anúncio de Privatização dos Correios.
Ofício(s) remetido(s)