5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2020 Encerramento: 17/02/2020
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - “Food Trucks” - no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Parecer de constitucionalidade
2 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 28 de fevereiro de 2020, com início às 10h e término às 11h30, no Plenário desta Casa Legislativa, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e à avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019.
Processo concluído
3 - Requerimento nº 109 de 2020
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento sobre o método APAC, que ocorrerá na ACI – NH no dia 11 de março de 2020, no turno da manhã.
Processo concluído
4 - Requerimento nº 104 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Convite ao Senhor Udo Sarlet, Secretário do Meio Ambiente, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2020, para debater como está sendo realizada a aplicação da Lei Municipal nº 3.074 de 28 de novembro de 2017.
Processo concluído
5 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Convite à Senhora Roberta Gomes de Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2020, a fim de explanar como está o processo de prevenção, acompanhamento e retirada das invasões do município de Novo Hamburgo.
Processo concluído
6 - Requerimento nº 106 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Convite à Sra. Sandra de Oliveira, da AMA- NH para comparecer na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2020, a fim de destacar o mês de conscientização do autismo.
Processo concluído
7 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nelsi Ana de Oliveira.
Processo concluído
8 - Requerimento nº 110 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre transferência de funcionários da USF Guarani.
Resposta a Requerimento
9 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Carlos Daniel Schultz Coelho, novo Comandante Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Sinos (CRPO/VRS).
Processo concluído
10 - Requerimento nº 105 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao jovem atleta Yuri Ribeiro de Lima, convocado para Seleção Gaúcha Sub-15 de vôlei.
Processo concluído
11 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao senhor Darlan Veit, pelo lançamento do livro “Centauro dos Pampas – uma aventura entre história e folclore do Rio Grande do Sul”.
Processo concluído
12 - Requerimento nº 111 de 2020
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Rádio ABC 900, pela comemoração dos seus 72 anos de atividades.
Processo concluído
13 - Requerimento nº 112 de 2020
Autor: Tita
Designação da vereadora Semilda dos Santos – Tita para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na solenidade de passagem do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos, no dia 18 de fevereiro de 2020, no turno da manhã, nesta Casa.
Processo concluído
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 371 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Lucas de Oliveira, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 372 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 347 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de local da caixa de captação de água pluvial na Rua Doutor Carlos Meine, próximo ao nº 233, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 348 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Henrique José Pohren, próximo ao nº 89, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 349 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Helmuth Larssen, próximo ao nº 36, no Bairro Rondônia.
Matéria retirada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 350 de 2020
Autor: Enio Brizola
Manutenção e conserto dos brinquedos e da academia ao ar livre na praça da Rua Floresta, próximo ao nº 600, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 351 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Erion Júlio Heller, próximo ao nº 855, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 352 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza do passeio público na Rua Júlio de Castilhos, na esquina com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 353 de 2020
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Lori Maria Stofel, próximo ao nº 1111, no Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e cercamento do mesmo.
Ofício ao Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 354 de 2020
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre na praça Papa João Paulo II, em frente à Paróquia Santo Antônio no Bairro Liberdade.
Ofício ao Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 355 de 2020
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.
Ofício ao Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 356 de 2020
Autor: Enio Brizola
Poda de coqueiros na calçada da Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 357 de 2020
Autor: Enio Brizola
Poda de coqueiros na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao nº 199, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 358 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na praça da Rua Maria Quitéria, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 359 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Itacolomi, na esquina com a Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 360 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Itacolomi, na esquina com a Rua Maria Quitéria, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 361 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Itacolomi, na esquina com a Rua Maria Quitéria, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 391 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de bueiro na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 343, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 405 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento da Rua Assis Brasil, entre os nºs 2 e 82, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 362 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo da Rua Evaldo Luís de Souza, em frente ao nº 112, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 363 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Guilherme Growermann, nº 965, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 364 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Venâncio Aires, nº 434, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 365 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, em frente ao nº 860, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 366 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Potiguara, nº 183, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 367 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Potiguara, nº 114, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 368 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 493, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 389 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 960, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 390 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Reforma estrutural da ponte de madeira na Rua Campo Bom, esquina com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 344 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Fernando de Noronha, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 345 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua São João, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 346 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 392 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Araxá, em frente ao nº 96, no Bairro Ideal.
Ofício ao Executivo
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 393 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina das Ruas João Pedro Schimitt e Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Ofício ao Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 394 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.861/2019, que solicita a substituição de poste de luz na esquina das Ruas Alvício Luiz Klaser e Carlos Germano Bürckle, no Bairro Ideal.
Ofício ao Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 395 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Porto União e São Sepé, no Bairro Boa Vista.
Ofício ao Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 396 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua São Francisco de Paula, em frente ao nº 595, no Bairro Boa Vista.
Ofício ao Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 397 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Três de Outubro, em frente ao nº 1.233, no Bairro Pátria Nova.
Ofício ao Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 398 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Germano Bürckle, em frente ao nº 189, no Bairro Ideal.
Ofício ao Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 399 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Paraíba, no Bairro Pátria Nova.
Ofício ao Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 400 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Avaí, em frente ao nº 193, no Bairro Vila Rosa.
Ofício ao Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 401 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua São Jacó, em frente ao nº 186, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 402 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Júlio de Castilhos e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 403 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 1.318, no Bairro Operário.
Ofício ao Executivo
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 384 de 2020
Autor: Nor Boeno
Infiltração na Boca de Lobo na Rua Punta Arenas, 234, no Bairro Santo Afonso
Ofício ao Executivo
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 385 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desassoreamento do arroio Eldorado, na Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 386 de 2020
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada nas margens do arroio Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 387 de 2020
Autor: Nor Boeno
Poda de árvores na Rua Atenas, nº 5, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 388 de 2020
Autor: Nor Boeno
Infiltração no passeio público na Rua Santo Cristo, nº 80, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 373 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixos na Rua Parobé, nº 37, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 374 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos e de lixos na Rua Tubarão, em frente ao nº 317, ao lado de uma parada de ônibus, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 375 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Capina e limpeza na calçada da USF Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.
Ofício ao Executivo
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 376 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Capina e limpeza na calçada da Rua General Osório, em frente ao nº 887, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 377 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na calçada da Rua Lucas de Oliveira, na esquina com a Rua Silveira Martins, nas proximidades do Tabelionato Fischer, da ACI e da Universidade Ftec, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 378 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada na Rua Alto Paraíso, nº 651, no Bairro Roselândia.
Ofício ao Executivo
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 379 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de britas ou saibro na Rua João de Barro, no Bairro Diehl.
Ofício ao Executivo
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 380 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento ou colocação de bloquetos, na Rua João de Barro, no Bairro Diehl.
Ofício ao Executivo
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 381 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e limpeza de bueiro na Rua João de Barro, em frente ao nº 217, no Bairro Diehl.
Ofício ao Executivo
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 382 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e limpeza de bueiro na Rua João de Barro, em frente ao nº 68, no Bairro Diehl.
Ofício ao Executivo
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 383 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e colocação de grade de proteção em bueiro na Rua João de Barro, em frente ao nº 11, no Bairro Diehl.
Ofício ao Executivo
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 369 de 2020
Autor: Raul Cassel
Conserto de lâmpadas piscantes na Rua Sapiranga, no trecho entre a Rua Lagoa Vermelha e a Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 370 de 2020
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico na rotatória entre a Rua Sapiranga e a Rua Mundo Novo, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 404 de 2020
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza do passeio público em frente ao nº 420, da Rua Benjamin Constant, no Bairro Rio Branco.
Ofício ao Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 3 de 2020
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller
Manifesta Apoio à Frente Parlamentar criada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em defesa da ERS-010- RODOVIA DO PROGRESSO.
Ofício(s) remetido(s)
2 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio à declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, contra os servidores(as) públicos.
Ofício(s) remetido(s)