25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/05/2020 - 18:07 Encerramento: 25/05/2020 - 19:44
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/343, em resposta ao Requerimento nº 321/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 21 de 2020
Autor: Raul Cassel
Moção de Apelo às autoridades federais, estaduais e municipais por providências para conter a especulação criminosa no fornecimento de insumos para as entidades de saúde.
Ofício(s) remetido(s)
2 - Moção nº 22 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Manifesta Aplauso ao MEC (Ministério da Educação) e ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Ofício(s) remetido(s)
3 - Requerimento nº 484 de 2020
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck
Convocação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, para comparecer na Sessão Ordinária de 3 de junho de 2020, a fim de falar sobre o programa de assistência social voltado às famílias em estado de vulnerabilidade social no período de pandemia.
Processo concluído
4 - Requerimento nº 487 de 2020
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck
Convocação ao Secretário Municipal de Saúde, Naasom Luciano, para comparecer na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2020, a fim de falar sobre as ações desenvolvidas contra a COVID-19.
Processo concluído
5 - Requerimento nº 479 de 2020
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do Bairro Santo Afonso pela passagem de seus 64 anos de fundação.
Processo concluído
6 - Requerimento nº 480 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva pela passagem do seu 20º aniversário.
Processo concluído
7 - Requerimento nº 481 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Retirada do Requerimento nº 130/2020, de convite ao Jornal Lomba Grande para comparecimento à sessão ordinária de 27 de maio de 2020, devido à COVID-19.
Processo concluído
8 - Requerimento nº 486 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nicolau Lauredo Schneider.
Processo concluído
9 - Requerimento nº 485 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gamaliel Corrêa Monti.
Processo concluído
10 - Requerimento nº 482 de 2020
Autor: Tita
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Valter Muller.
Processo concluído
11 - Requerimento nº 483 de 2020
Autores: Tita, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Naira Ivani Krause.
Processo concluído
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1435 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação de recuperação, com urgência, em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer – Morro dos Bois, no Bairro Lomba Grande.
Ofício ao Executivo
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1436 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Tubarão, em frente ao nº 317, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1407 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no trecho da Avenida Pedro Quaresma da Silva até a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1408 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto e manutenção da ponte que serve para travessia de pedestres na Rua Ildefonso Torres Garcia, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1409 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua João Ramão Boeno, próximo ao nº 1009, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1410 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Maria Camila Bilhar, próximo ao nº 385, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1411 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina em área pública localizada na Avenida Floresta, na esquina com a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1412 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina em área pública localizada na Rua Vinte e Dois de Outubro, na esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1413 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, fundos da EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1414 de 2020
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua do Bosque, ao lado do nº 1714, no Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e cercamento do mesmo.
Ofício ao Executivo
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1418 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de lâmpadas em postes de iluminação na Rua Osmar Senger, nas proximidades do nº 255, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1419 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação da placa de identificação na Rua Osmar Senger, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1420 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore no passeio público na Rua Remi Henrique Muller, nº 265, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1421 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reparo no asfaltamento da Avenida Victor Hugo Kunz, entre os nº 2100 e nº 2190, no Bairro Hamburgo Velho.
Ofício ao Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1423 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Marcírio José Pereira, esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1424 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 2164, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1425 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no asfalto da Rua Jamaica, ao lado do nº 292, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1426 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos e lixos diversos na Rua Londres, nº 987, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1427 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Marcírio José Pereira nº 30, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1455 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento na Rua Arthur Momberger, do nº 1722 ao nº 1881, no Bairro Vila Diehl.
Ofício ao Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1456 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos na Rua Erni Trieweiler, nº 37, no Bairro Vila Diehl.
Ofício ao Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1437 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio da Rua São José do Norte, ao lado do nº 404, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1438 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Cariri, em frente ao nº 207, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1439 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza da Rua Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício ao Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1440 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da placa de “PARE” na esquina das Ruas Bela Vista e São Nicolau, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1441 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Independência, em frente ao nº 519, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1442 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Santo Antônio e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1443 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Santo Antônio e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1444 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Nivelamento de tampa de bueiro na esquina da Rua Bento Gonçalves com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1445 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Santo Antônio, em frente ao nº 95, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1446 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Corte Real e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Ofício ao Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1415 de 2020
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na praça localizada na Rua Bauru, esquina com a Rua Dublim, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1416 de 2020
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada de meio-fio, em toda a extensão da Rua Baurú, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1417 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 184 e nº 189, no Bairro Canudos.
Matéria retirada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1422 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita no beco Ultraleve, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Ofício ao Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1430 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Repintura de solo da sinalização “PARE” na Rua Luxemburgo, esquina com a Rua França, no Bairro Petrópolis.
Ofício ao Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1431 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos na Rua Peru, em frente ao nº 35, no Bairro Petrópolis.
Ofício ao Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1432 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Peru, esquina com a Rua Chile, no Bairro Petrópolis.
Ofício ao Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1433 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento da Rua Ivo Atanásio Kroeff, no seu trecho final, no Bairro Petrópolis.
Ofício ao Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1434 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos na Rua Marrocos, esquina com a Rua Ivo Atanásio Kroeff, no Bairro Petrópolis.
Ofício ao Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1458 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Indicação para a implantação de um Programa Emergencial de Auxílio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual.
Ofício ao Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1428 de 2020
Autor: Raul Cassel
Limpeza e roçada em terreno baldio na Rua Rio Xingu, em frente ao nº 124, no Bairro Liberdade.
Ofício ao Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1429 de 2020
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 1559, no Bairro Guarani.
Ofício ao Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1447 de 2020
Autor: Tita
Troca de lâmpada na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 3777, no Bairro Petrópolis.
Ofício ao Executivo
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1448 de 2020
Autor: Tita
Recapeamento de asfalto na Rua Bela Vista, em frente ao nº 512, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1449 de 2020
Autor: Tita
Troca de lâmpada na Rua Ceará, em frente ao nº 1217, no Bairro Rincão.
Ofício ao Executivo
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1450 de 2020
Autor: Tita
Troca de lâmpada na Rua Brasil, em frente ao nº 671, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1451 de 2020
Autor: Tita
Conserto e limpeza da boca de lobo na Rua Rosário do Sul, no nº 25, no Bairro Primavera.
Ofício ao Executivo
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1452 de 2020
Autor: Tita
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Cambará, ao lado do nº 360, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1453 de 2020
Autor: Tita
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Fredolino de Souza, ao lado do nº 252, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1454 de 2020
Autor: Tita
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Cambará, ao lado do nº 185, no Bairro Boa Saúde.
Ofício ao Executivo
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1457 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Sugestão ao Executivo adoção de medidas para o uso do termômetro infravermelho para aferição da temperatura de todos os que adentram o prédio da administração, inclusive seus funcionários.
Ofício ao Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Raul Cassel, Sergio Hanich, Tita
Acrescenta os artigos 4º-A e 4º-B ao capítulo II do título I e os §§ 5º e 6º ao art. 120 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
2 - Emenda nº 13 de 2020
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao art. 4º do Projeto de Resolução nº 5/2020.
Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
3 - Moção nº 19 de 2020
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio contra a demora do Governo Federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial a Estados e Municípios, para enfrentamento do COVID 19, visto que já foi aprovado na Câmara e no Senado.
Ofício(s) remetido(s)
4 - Moção nº 20 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Manifesta Apoio ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Matéria retirada