36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/07/2020 - 18:27 Encerramento: 27/07/2020 - 19:34
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/596, que encaminha mensagem retificativa com substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2020.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 26 de 2020
Autor: Raul Cassel
Moção de Apelo ao Governador do Estado pela flexibilização das regras restritivas em razão da pandemia ao comércio e serviços do Município.
Ofício(s) remetido(s)
2 - Requerimento nº 600 de 2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão dos Projetos de Lei nºs 25/2020, 26/2020 e 28/2020, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27 de julho de 2020 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 27 de julho de 2020, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Processo concluído
3 - Requerimento nº 618 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura Municipal Novo Hamburgo.
Permanência em tramitação
4 - Requerimento nº 619 de 2020
Autor: Enio Brizola
Requer-se providências da Prefeitura Municipal bem como notificação das empresas citadas quanto a uma erosão existente na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Resposta a Requerimento
5 - Requerimento nº 604 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Berta Roswitha Metzler Brock.
Processo concluído
6 - Requerimento nº 609 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Turismo R.A. pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Processo concluído
7 - Requerimento nº 610 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Ianker Zimmer pelo lançamento da revista digital Gazeta NH.
Processo concluído
8 - Requerimento nº 617 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernando Lourenço na sessão do dia 20 de julho de 2020, conforme atestado anexo.
Processo concluído
9 - Requerimento nº 605 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
VVoto de Congratulações à Mecânica Winter Ltda. pela comemoração dos seus 51 anos de atividades.
Processo concluído
10 - Requerimento nº 606 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à Meirelles Ipc pela comemoração dos seus 11 anos de atividades.
Processo concluído
11 - Requerimento nº 607 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bastião Jesus de Oliveira, líder comunitário.
Processo concluído
12 - Requerimento nº 608 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Informações sobre Concurso Público realizado em 8 de março de 2020.
Resposta a Requerimento
13 - Requerimento nº 614 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF Presidente Tancredo Neves pela passagem de seu trigésimo quinto aniversário
Processo concluído
14 - Requerimento nº 615 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à USF Doutor Carlos Eduardo Guglielmi Carvalho - Vila Iguaçu, pela passagem do seu décimo sexto aniversário.
Processo concluído
15 - Requerimento nº 616 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Pro Vida Academia pela passagem de seu décimo primeiro aniversário.
Processo concluído
16 - Requerimento nº 601 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Roza Antônia da Silva.
Processo concluído
17 - Requerimento nº 602 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Silva.
Processo concluído
18 - Requerimento nº 603 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 128 anos de atividades.
Processo concluído
19 - Requerimento nº 611 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao CVV pela comemoração dos seus 17 anos de atividades.
Processo concluído
20 - Requerimento nº 612 de 2020
Autores: Raul Cassel, Tita
Voto de Congratulações à Fundação Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo seu destaque no ranking do Enem.
Processo concluído
21 - Requerimento nº 613 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à jornalista Camila Rocha pelo importante trabalho como embaixadora da Smile Train.
Processo concluído
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2213 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Caxias do Sul, na esquina com a Rua Espanha, no Bairro Rincão.
Ofício do Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2214 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 46, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2215 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ernesto Alves, próximo ao nº 25, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2216 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua São Carlos, na esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2217 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Fernão de Magalhães, no trecho entre as Ruas Santo Ângelo e Walter Merino Delgado, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2218 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina no passeio público da Rua Fernão de Magalhães, no trecho entre as Ruas Santo Ângelo e Walter Merino Delgado, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2219 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Santo Ângelo, próximo aos nºs 136 e 470, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2220 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos em área pública na Rua Joaquim Pedro de Oliveira, na esquina com a Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.
Ofício do Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2221 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina no passeio público da Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1160, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2204 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de britas na Rua Dezenove de Novembro, no trecho do nº 700 ao 719, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2210 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e de entulhos na calçada da Rua Sevilha, nº 773, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2211 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Odon Cavalcanti, nº 324, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2212 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Bruno Werner Storck, nº 627, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2243 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Nivelamento do asfalto na Avenida Sete de Setembro, nº 1231, no Bairro Liberdade.
Ofício do Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2244 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos diversos na Rua da Figueira, esquina com a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
Ofício do Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2179 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpadas queimadas na ERS-239, no trecho entre a Universidade Feevale até a divisa com o Município de Estância Velha.
Ofício do Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2180 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de entulhos na Rua Ervino Weber, nº 255, no Bairro Vila Diehl.
Ofício do Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2181 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Desobstrução da rede de esgoto na Rua Presidente Costa e Silva, nº 167, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2182 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua dos Garis, nº 05, no Bairro São José, Kephas.
Ofício do Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2183 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Monteiro Lobato, nº 501, Vila Redentora, no Bairro São José.
Ofício do Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2242 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e britagem no final da Rua Germano Gerhardt, no Bairro São José.
Ofício do Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2185 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Troca de luminária na Rua Irmão Nilo, nº 38, no Beco do Maragato, no Bairro Rincão.
Ofício do Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2186 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na calçada da Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 1001, no Bairro Centro.
Ofício do Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2236 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Pavimentação asfáltica no trecho da Via Pública conhecida como Beco do Maragato, no Bairro Rincão.
Ofício do Executivo
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2187 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada piscante na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 493, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2188 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Recife, em frente ao nº 35, no Bairro Boa Vista.
Ofício do Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2189 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de lixeira na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Vicente da Fontoura, no Bairro Boa Vista.
Ofício do Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2190 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Aracaju, ao lado do nº 582, no Bairro Boa Vista.
Ofício do Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2191 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 176/2020, que solicitou a remoção de entulhos na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 453, no Bairro Operário.
Ofício do Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2192 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Corte Real e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Ofício do Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2193 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5903, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2194 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da placa de “Estacionamento Exclusivo ao Idoso” na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Henri Dunant, no Bairro Operário.
Ofício do Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2195 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Rua Berlim com a Avenida São Leopoldo, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2196 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina da Rua Berlim com a Avenida São Leopoldo, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2205 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Santo Augusto, nº 643, no Bairro Boa Saúde.
Ofício do Executivo
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2206 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e de entulhos na Rua Tropicana, nº 111, no Bairro Roselândia.
Ofício do Executivo
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2207 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Plínio Ignácio Kieling, nº 884, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2208 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 263, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2209 de 2020
Autor: Nor Boeno
Extensão de rede de esgoto na Estrada José Aloísio Daudt, nº 1076, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2226 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Manutenção e substituição de lâmpada queimada no poste da Rua Gramado, próximo ao nº 905, no Bairro Ouro Branco.
Ofício do Executivo
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2227 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua Doze, no Loteamento Santa Catarina, no Bairro Lomba Grande.
Ofício do Executivo
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2228 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e colocação de um container para colocação de lixo na Rua Hélio Helmuth Herrmann, nos fundos da USF Roselândia, no Bairro Roselândia.
Ofício do Executivo
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2229 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Frederico Pedro Auler, em frente ao nº 155, no Bairro Operário.
Ofício do Executivo
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2230 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 189, no Bairro Boa Vista.
Ofício do Executivo
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2231 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos de árvores e de entulhos na Rua Augusto Lichtler, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2232 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Verificação em poste de iluminação pública no qual a lâmpada acende e apaga intermitentemente, na Rua Alberto Torres, na esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Ofício do Executivo
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2233 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para colocação de faixa amarela na Rua Josefina Lucas de Aguiar, em toda a sua extensão, no lado contrário ao Supermercado Redefort, na Vila Diehl.
Ofício do Executivo
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2234 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de cobertura em todo entorno da área externa de espera do Centro de Triagem Covid, no Hospital Municipal, UPAs e postos de saúde, que estão fazendo a triagem de pacientes com suspeita e/ou diagnóstico confirmado.
Ofício do Executivo
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2235 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para a implantação de um Protocolo de utilização de medicação Off Label no tratamento contra a Covid-19, nas fases iniciais (fase I e fase IIA).
Ofício do Executivo
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2197 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Colocação de britas em toda a extensão de uma travessa sem nome, no cruzamento com a Rua Doutor Simões Lopes, ao lado do nº 181, no Bairro Santo Afonso.
Ofício do Executivo
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2198 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto de infiltração e recomposição asfáltica na Rua Lopes Trovão, na esquina com a Rua Aratimbó, no Bairro Industrial.
Ofício do Executivo
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2199 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto da calçada com infiltração na Rua dos Garis, em frente ao nº 202, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2200 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Pavimentação da continuação da Rua da Conquista, no trecho entre o cruzamento com a Rua Vicente Kieling até a esquina com a continuação da Rua da Saudade, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2201 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Pavimentação da continuação da Rua da Saudade, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2202 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Pavimentação da continuação da Rua João de Barro, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2203 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto da calçada e recolocação do meio-fio na Rua Dois Irmãos, na esquina com a Rua Antônio Lazaretti, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2223 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Retirada de lixo e de entulhos na Rua Nilo Peçanha, em frente ao nº 404, no Bairro Rondônia.
Ofício do Executivo
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2224 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto da Rua João Edmundo Streb, nº 155, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2225 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto e recomposição asfáltica em toda a extensão da Estrada Henrique Mosmann, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2178 de 2020
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade para melhorias no calçamento da Rua do Louro e mediações, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2184 de 2020
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Avenida Coronel Travassos, nº 978, no Bairro Rondônia.
Ofício do Executivo
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2237 de 2020
Autor: Tita
Vistoria nos postes de iluminação pública na escadaria da Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Ofício do Executivo
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2238 de 2020
Autor: Tita
Patrolamento e britagem na Rua Três no Loteamento Nova Esperança, no Bairro Roselândia.
Ofício do Executivo
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2239 de 2020
Autor: Tita
Recolhimento de entulhos e galhos na Rua Arroio Grande, na esquina com Rua Santa Vitória, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício do Executivo
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2240 de 2020
Autor: Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Saldanha da Gama, entre os números 546 e 550, no Bairro Primavera.
Ofício do Executivo
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2241 de 2020
Autor: Tita
Reparo da placa de sinalização na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6520, em frente ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo, no Bairro Centro.
Ofício do Executivo
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2245 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Conclusão da pavimentação asfáltica, colocação de meios-fios e revisão da canalização de esgoto pluvial e cloacal no final da Rua Assis Brasil, trecho entre as Ruas Sílvio Gilberto Christmann e Odon Cavalcanti, Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2246 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Colocação de meios-fios, pavimentação asfáltica e revisão da canalização de esgoto pluvial e cloacal da Rua Odon Cavalcanti, trecho entre as Ruas Rio Grande do Sul e Assis Brasil, Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2247 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Melhorias na sinalização da Rua Estrada Willy Moehlecke, proximidades do campo do Colonial, Bairro Lomba Grande, conforme o abaixo descrito.
Ofício do Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Substitutivo nº 2 de 2020
Autor: Raul Cassel
Disciplina a nomeação, o provimento e a permanência em cargos em comissão e em funções públicas no âmbito do Poder Executivo, do Poder Legislativo, bem como da Administração Direta e Indireta do Município.
Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
2 - Emenda nº 15 de 2020
Autor: Raul Cassel
Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Substitutivo nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019.
Matéria retirada
3 - Emenda nº 18 de 2020
Autor: Raul Cassel
Acrescenta parágrafo e suprime os incisos I, II e IV no art. 4º do Substitutivo nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019.
Redação final aprovada
4 - Emenda nº 19 de 2020
Autor: Enio Brizola
Altera o art. 2º, inciso I, alínea h do Substitutivo nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019.
Matéria retirada
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Executivo
Altera o dispositivo que menciona na Lei nº 52, de 26 de junho de 1990, que "Regulamenta o uso por terceiros de próprios municipais, e dá outras providências".
Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
6 - Projeto de Lei nº 26 de 2020
Autor: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de instalação de passarela aérea ou passagem suspensa, entre imóveis de um mesmo proprietário e a respectiva cobrança pela utilização de espaço de propriedade pública municipal, e dá outras providências.
Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
7 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Executivo
Altera os dispositivos da Lei nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura e, dá outras providências.
Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
8 - Moção nº 25 de 2020
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Rafael Lucas, Raul Cassel, Sergio Hanich, Tita
Moção de Apelo às autoridades municipais, para que realize exames RT-PCR em todos os pacientes com quadro gripal.
Ofício(s) remetido(s)