49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/10/2020 - 14:00 Encerramento: 21/10/2020 -
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2020
Autor: Enio Brizola
Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 9 de 2020
Autor: Enio Brizola
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 13/2020.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Sugestão nº 5 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Estabelece sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia