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56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/11/2020 - 18:12 Encerramento: 23/11/2020 - 19:07
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/830, em resposta à Indicação nº 2.921/2020, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.

Of. nº 10/907, em resposta à Indicação nº 2.902/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/908, em resposta ao Requerimento nº 846/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/909, encaminhando mensagem de veto integral ao Projeto de Lei nº 19/2020, projeto de autoria do vereador Inspetor Luz.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 3 de 2020
Autor: Executivo 		Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 19/2020.
 Ofício ao Executivo
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2020
Autor: Raul Cassel 		Denomina Rua Josué Leandro Scherer uma via pública.
 Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2020
Autor: Enio Brizola 		Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento "Seminário de Desenvolvimento Econômico”.
 Incluído(a) na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 910 de 2020
Autor: Inspetor Luz 		Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2020, para tratar de assunto particular.
 Processo concluído
5 - Requerimento nº 911 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun 		Licença das atividades legislativas no dia 23 de novembro de 2020, conforme atestado médico em anexo.
 Processo concluído
6 - Requerimento nº 904 de 2020
Autor: Enio Brizola 		Informações do Executivo Municipal quanto à aplicação da Lei nº 1.096/2004.
 Ofício do Executivo
7 - Requerimento nº 907 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Informações sobre a verba da merenda escolar recebida pelo Município de Novo Hamburgo no ano de 2020.
 Ofício do Executivo
8 - Requerimento nº 905 de 2020
Autor: Raul Cassel 		Voto de Congratulações à jovem Rafaela Nitz, pelo lançamento do livro “Diverjudomente: para judocas aprenderem brincando”.
 Processo concluído
9 - Requerimento nº 906 de 2020
Autor: Raul Cassel 		Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Onorina Finotti.
 Processo concluído
10 - Requerimento nº 908 de 2020
Autor: Raul Cassel 		Voto de Pesar pelo falecimento de Daiane Pilger Müller.
 Processo concluído
11 - Requerimento nº 909 de 2020
Autor: Raul Cassel 		Voto de Congratulações à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, pela sua nova sede.
 Processo concluído
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3723 de 2020
Autor: Enio Brizola 		Colocação de placa de identificação na Rua Ernesto Arrué Bacedo, na esquina com a Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.
 Ofício ao Executivo
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3724 de 2020
Autor: Enio Brizola 		Recolhimento de galhos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, na esquina com a Rua Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.
 Ofício ao Executivo
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3725 de 2020
Autor: Enio Brizola 		Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Vênus, próximo aos nºs 37, 104 e 154, no Bairro Boa Saúde.
 Ofício ao Executivo
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3726 de 2020
Autor: Enio Brizola 		Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1475, no Bairro Boa Saúde.
 Ofício ao Executivo
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3727 de 2020
Autor: Enio Brizola 		Colocação de placa de identificação com homenagem “Esquina pipoqueiro Renato José da Conceição” na Rua Lima e Silva, na esquina com a Av. Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
 Ofício ao Executivo
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3728 de 2020
Autor: Enio Brizola 		Conserto de infiltração no passeio público da Rua Sebastião Fernandes de Lima, próximo ao nº 252, no Bairro Boa Saúde.
 Ofício ao Executivo
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3729 de 2020
Autor: Enio Brizola 		Recolhimento de galhos na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, próximo ao nº 225, no Bairro Petrópolis.
 Ofício ao Executivo
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3722 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun 		Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Valter Rudolfo Cassel, nas proximidades do nº 2721, no Bairro Lomba Grande.
 Ofício ao Executivo
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3730 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Recolhimento de entulhos na Rua Joaquim de Oliveira, em frente ao nº 1290, Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3731 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Joaquim de Oliveira, nº 1039, Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3732 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Recolhimento de entulhos na Rua Laurindo Rabelo, nº 73, Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3742 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Campo Bom, nº 1255, no Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3743 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Manutenção de brinquedos na Praça do Foguete, na Avenida Primeiro de Março, Bairro Pátria Nova.
 Ofício ao Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3744 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Troca de lâmpadas na Rua Ângelo Provenzano, nºs 173 e 214, no Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3745 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Leo João Campani (entrada do beco), ao lado do nº 02, no Bairro Liberdade.
 Ofício ao Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3746 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Intimação ao proprietário para que faça a limpeza de terreno na Rua Madre Regina, em frente aos nºs 940 e 950, Bairro São Jorge.
 Ofício ao Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3747 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Colocação de placa de identificação da Rua Alfredo Kohlrausch, esquina com Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, Bairro Rondônia.
 Ofício ao Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3748 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, do nº 72 ao nº 98, Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3749 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Roçada e capina em toda a extensão da Avenida Octávio Oscar Bender, Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3750 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Roçada e limpeza na USF Morada dos Eucaliptos, na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 1000, Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3751 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Recolhimento de entulhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 633, Bairro São Jorge.
 Ofício ao Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3752 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Colocação de britas em toda extensão do Beco Faustão, no Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3753 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Troca de canalização de esgoto na Rua Miguel Ângelo, em frente nº 294, Vila Esperança, Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3756 de 2020
Autor: Gerson Peteffi 		Poda de árvores na Rua Timbaúva, entre os nºs 303 e 313, no Bairro Liberdade.
 Ofício ao Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3735 de 2020
Autor: Nor Boeno 		Colocação de suporte e lâmpada na Avenida Alcântara, esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3736 de 2020
Autor: Nor Boeno 		Conserto de infiltração no passeio na Rua Vereador Darcy Jaime Keller, nº 24, no Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3754 de 2020
Autor: Raul Cassel 		Conserto do meio-fio localizado na Avenida Doutor Maurício Cardoso, na esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
 Ofício ao Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3755 de 2020
Autor: Raul Cassel 		Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Doutor Maurício Cardoso, na esquina com a Rua Gomes Jardim.
 Ofício ao Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3733 de 2020
Autor: Semilda - Tita 		Repintura da faixa de pedestres na Rua José de Alencar, em frente ao nº 348, no Bairro Rio Branco.
 Ofício ao Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3734 de 2020
Autor: Semilda - Tita 		Recolhimento de entulho na calçada da Avenida Alcântara, em frente ao nº 5101, no Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3757 de 2020
Autor: Semilda - Tita 		Troca de lâmpada na Rua José Trenz Filho, em frente ao nº 1108, poste de nº 102469, no Bairro São José.
 Ofício ao Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3758 de 2020
Autor: Semilda - Tita 		Troca de lâmpada na praça Fernando Ferrari, localizada entre as Ruas Engenheiro Jorge Schury e José Trenz Filho, no Bairro São José.
 Ofício ao Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3759 de 2020
Autor: Semilda - Tita 		Limpeza de boca de lobo na Rua Rincão, próximo ao nº 200, no Bairro Rincão.
 Ofício ao Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3760 de 2020
Autor: Semilda - Tita 		Limpeza e coleta de entulhos na Rua Theófilo Henn, em frente à casa de nº 01, no Bairro Roselândia.
 Ofício ao Executivo
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3761 de 2020
Autor: Semilda - Tita 		Limpeza de boca de lobo na Rua João Aloysio Algayer, próximo ao nº 1788, no Bairro Lomba Grande.
 Ofício ao Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3762 de 2020
Autor: Sergio Hanich 		Pavimentação asfáltica na Avenida Alcântara, trecho entre as Ruas Vereador Carlos Emílio Kolling e Benedito Calixto, no Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3763 de 2020
Autor: Sergio Hanich 		Capeamento asfáltico do Beco localizado na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 447, no Bairro São Jorge.
 Ofício ao Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3764 de 2020
Autor: Sergio Hanich 		Estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Estrada Afonso Frederico Breitembach, no Bairro Lomba Grande.
 Ofício ao Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3765 de 2020
Autor: Sergio Hanich 		Estudo de viabilidade para colocação de placa “Permitido Carga e Descarga”, na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1323, no Bairro Centro.
 Ofício ao Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3737 de 2020
Autor: Vladi Lourenço 		Conserto de infiltração na calçada da Rua Mundo Novo, em frente ao nº 22, no Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3738 de 2020
Autor: Vladi Lourenço 		Colocação de haste no poste da Rua Hamburgo, na esquina com a Rua Alois Ivo Strimitzer, no Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3739 de 2020
Autor: Vladi Lourenço 		Troca de lâmpada queimada na Avenida Alcântara, na esquina com a Rua Adolfo Henrique Streb, no Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3740 de 2020
Autor: Vladi Lourenço 		Recolhimento de entulhos da Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1476, no Bairro Canudos
 Ofício ao Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3741 de 2020
Autor: Vladi Lourenço 		Conserto da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 296, no Bairro Canudos.
 Ofício ao Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Substitutivo nº 6 de 2020
Autor: Raul Cassel 		Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo.
 Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
2 - Emenda nº 28 de 2020
Autor: Inspetor Luz 		Altera, acrescenta e suprime os dispositivos que menciona do Substitutivo nº 6/2020.
 Redação final aprovada
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - “Food Trucks” - no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
 Mensagem de veto do Executivo
4 - Emenda nº 14 de 2020
Autor: Fernando Lourenço 		Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 16/2020.
 Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Emenda nº 16 de 2020
Autor: Raul Cassel 		Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° e ao caput do art. 3° do Projeto de Lei nº 16/2020.
 Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Emenda nº 27 de 2020
Autor: Inspetor Luz 		Dá nova redação ao caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 16/2020.
 Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autor: Gerson Peteffi 		Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013.
 Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
8 - Emenda nº 23 de 2020
Autor: Gerson Peteffi 		Altera o Art. 3º, “caput” e seu parágrafo único e também o Art. 5º, “caput” e §§ 2º e 3º, do Projeto de Lei nº 20/2020.
 Aprovado(a) em 2ª votação
9 - Projeto de Lei nº 40 de 2020
Autor: Enio Brizola 		Fica instituído no Calendário Oficial o Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, a ser comemorado anualmente no dia 19 de Maio, e o respectivo mês como "Maio Roxo", no Município de Novo Hamburgo.
 Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
10 - Projeto de Lei nº 42 de 2020
Autor: Cristiano Coller 		Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento "Baixos e Baixos".
 Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo