7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/02/2021 - 18:23 Encerramento: 22/02/2021 - 19:58
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/115, em resposta ao Requerimento nº 17/2021, de autor do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/116, em resposta ao Requerimento nº 07/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Of. nº 10/126, em resposta ao Requerimento nº 39/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Of. nº 10/127, em resposta ao Requerimento nº 37/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Of. nº 10/128, em resposta à Indicação nº 160/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/129, em resposta à Indicação nº 189/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter.

Of. nº 10/130, em resposta à Indicação nº 246/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Of. nº 10/131, em resposta à Indicação nº 121/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Of. nº 10/132, em resposta à Indicação nº 100/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/133, encaminhando resposta ao Requerimento nº 15/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Of. nº 10/134, em resposta ao Requerimento nº 11/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Of. nº 10/135, em resposta ao Requerimento nº 21/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Of. nº 10/136, em resposta ao Requerimento nº 43/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/137, encaminhando resposta ao Requerimento nº 38/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Of. nº 10/138, em resposta à Indicação nº 292/2021, de autoria da vereadora Semilda – Tita.

Of. nº 10/139, em resposta à Indicação nº 107/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/140, em resposta à Indicação nº 02/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/141, em resposta à Indicação nº 159/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/142, em resposta à Indicação nº 99/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Of. nº 10/143, em resposta à Indicação nº 01/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/144, encaminhando os Decretos nºs 9.450/2021, 9.451/2021, 9.452/2021, 9.453/2021, 9.460/2021, 9.461/2021, 9.462/2021, 9.463/2021, 9.464/2021, 9.466/2021, 9.477/2021, 9.478/2021, 9.479/2021, 9.480/2021, 9.481/2021, 9.485/2021, 9.486/2021, 9.487/2021, 9.488/2021, 9.491/2021, 9.492/2021, 9.501/2021, 9.502/2021, 9.503/2021, 9.504/2021, 9.505/2021 e 9.506/202, originados da Lei nº 3232/2019 (Art. 8º).

Of. nº 10/145, em resposta à Indicação nº 01/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Diversas:

Ofício nº 13321, da Sra. Cleusa Yoshida, chefe de gabinete da diretoria-geral do DNIT, em resposta à Moção nº 1/2021 [Moção de Apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS para adequação de capacidade com melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR 116/RS na região metropolitana de Porto Alegre, criando um contorno rodoviário com início na RS 239 em Novo Hamburgo, passando pela RS-240 em Portão até a BR-448], de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Acresce o artigo 1º-A à Lei Municipal n.º 3.089/2018, de 16 de fevereiro de 2018, a qual institui a Política Municipal de Combate à obesidade – “Obesidade Zero” no Município de Novo Hamburgo, criando a Semana do Combate à Obesidade Infantil.
Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 77 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.
Rejeitado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 5 de 2021
Autor: Câmara Municipal
Manifesta Apelo pelo fim da violência contra as mulheres no Metro.
Ofício(s) remetido(s)
4 - Requerimento nº 104 de 2021
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2021, com início às 10h e término às 11h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade remota, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e à avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020.
Processo concluído
5 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Fruteira e Mercearia Pinheiro pela passagem de seus 54 anos de fundação.
Processo concluído
6 - Requerimento nº 101 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Mais Pastel pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Processo concluído
7 - Requerimento nº 102 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Lei Municipal Complementar nº 3244/2019.
Resposta a Requerimento
8 - Requerimento nº 105 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Câmara Municipal
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre disponibilidade de prédio público.
Resposta a Requerimento
9 - Requerimento nº 95 de 2021
Autores: Enio Brizola, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao CECRIFE - Centro Cristão Feminino pela passagem dos seus 41 anos de existência.
Processo concluído
10 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF São João pela passagem do seu 82º aniversário.
Processo concluído
11 - Requerimento nº 97 de 2021
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Luterana da Lomba Grande – IECLB, pela passagem de seus 173 anos de fundação.
Processo concluído
12 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 29 anos de atividades.
Processo concluído
13 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Casa de Acolhimento e Albergue Bom Pastor pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Processo concluído
14 - Requerimento nº 103 de 2021
Autor: Enio Brizola
Realização de Sessão Solene no dia 29 de julho de 2021, às 19 horas, para homenagear os 30 anos da 30ª Região Tradicionalista do MTG.
Matéria retirada
15 - Requerimento nº 106 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Otto Schneider.
Processo concluído
16 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 12100/2021.
Resposta a Requerimento
17 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 12105/2021.
Resposta a Requerimento
18 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 12111/2021.
Resposta a Requerimento
19 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Cópia integral do plano de trabalho que está sendo executado através do Termo de Colaboração nº 03/2020, entre o município de Novo Hamburgo e a Fundação La Salle.
Resposta a Requerimento
20 - Requerimento nº 107 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 12733/2021, o qual solicita a instalação de placas ao longo da Estrada da Integração Leopoldo Petry, alertando que o abandono de animais é crime.
Ofício do Executivo
21 - Requerimento nº 108 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 12366/2021, o qual solicita roçada e capina na praça situada entre as ruas Itaporanga e Encruzilhada do Sul, no Jardim Mauá.
Resposta a Requerimento
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 579 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os professores do Município de Novo Hamburgo.
Ofício do Executivo
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 580 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para elaborar com urgência um Projeto ou Estudo para solucionar os problemas de alagamentos na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso, próximo à Sede do Campo do Canto do Rio, nas Ruas João Corrêa, Antônio Roberto Kroeff, Humberto de Campos e Itaperuna.
Ofício do Executivo
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 581 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Assunción, nº 459, próximo ao Mercado Estrela, esquina com a Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.
Ofício ao Executivo
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 582 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Melhorias na sinalização de trânsito na esquina das Ruas Alemanha e França, no Bairro Rincão.
Ofício do Executivo
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 551 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Fernão de Magalhães, próximo ao nº 341, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 552 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Honorato Rodrigues, em frente ao nº 175, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 553 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de boca de lobo na Rua Dr. Carlos Meine, em frente ao nº 484, no Bairro Boa Saúde.
Ofício do Executivo
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 554 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Pavimentação na Rua Hilário Ewald, próximo ao nº 237, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 555 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Dois Irmãos, ao lado do nº 378, no Bairro Diehl, para que faça a capina e a roçada do local.
Ofício do Executivo
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 556 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Sugere instalação de academia ao ar livre na Praça Carmelina Cristófoli, na Rua Mônaco, no Bairro Rincão.
Ofício do Executivo
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 583 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Rebaixamento da Rua Severiano Gomes, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 584 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de fresa na Rua Dezenove de Novembro, no trecho do nº 700 ao nº 719, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 585 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1442, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 586 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Granada, nº 1402, no Bairro Roselândia.
Ofício do Executivo
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 620 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de fresa na Rua Arthur Momberger, no trecho do nº 1679 ao nº 1839, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 621 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de fresa na Rua Jacob Gerhardt, no trecho do nº 704, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 622 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e limpeza do Arroio Pampa, no trecho entre as Ruas Jacob Gerhardt e São João Del-Rei, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 623 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de fresa na Rua Daniel Feiock, no trecho final, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 624 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Poda de árvore que está cobrindo a placa de PARE na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 324, no Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 625 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração em boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2270, Bairro Diehl.
Ofício do Executivo
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 558 de 2021
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada da Rua Afonso Celso, próximo aos nºs 194 e 185, no Bairro Operário.
Ofício do Executivo
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 559 de 2021
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Primeiro de Maio, no Bairro Guarani.
Ofício do Executivo
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 560 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Rio Paraná, próximo ao nº 111, no Bairro Liberdade.
Ofício do Executivo
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 561 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Rio Paraná, próximo ao nº 145, no Bairro Liberdade.
Ofício do Executivo
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 562 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada no passeio público na Rua Marquês de Sapucaí, próximo ao nº 344, no Bairro Ideal.
Ofício do Executivo
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 563 de 2021
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores na Rua Igrejinha, próximo ao nº 311, no Bairro Mauá.
Ofício do Executivo
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 564 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Américo Vespúcio, próximo ao nº 195, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 565 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Américo Vespúcio, próximo ao nº 245, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 566 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Américo Vespúcio, próximo ao nº 86, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 577 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e limpeza do meio-fio na Rua Pedro Petry, nas proximidades do nº 600, no Bairro Rondônia.
Ofício do Executivo
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 578 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na praça Jardim Vila Rosa, na Rua Vinte e Quatro de Maio, nas proximidades do nº 730, no Bairro Vila Rosa.
Ofício do Executivo
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 587 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Onze de Junho, no Bairro Vila Rosa.
Ofício do Executivo
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 595 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para a implantação, em nosso Município, do programa denominado “Mais Alfabetização/É Tempo de Aprender”.
Ofício do Executivo
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 630 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para o pagamento da reposição salarial aos agentes comunitários de saúde.
Ofício do Executivo
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 568 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Genebra, nº 1024, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 569 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Genebra, nº 114, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 570 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de tampa de boca de lobo na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, nº 680, no Bairro Rondônia.
Ofício do Executivo
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 571 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Avenida Coronel Travassos, nº 811, no Bairro Rondônia.
Ofício do Executivo
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 572 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britagem em toda a extensão do beco da Rua Florença, nº 1068, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 610 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e roçada interna e nas proximidades do Canil Municipal de Novo Hamburgo.
Ofício do Executivo
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 611 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de sinalização para localizar o Canil Municipal de Novo Hamburgo.
Ofício do Executivo
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 612 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e britagem ou base asfáltica, internamente e nas proximidades do Canil Municipal de Novo Hamburgo.
Ofício do Executivo
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 613 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Manutenção de brinquedos na Praça Moyses Nelson Mosmann, entre as Ruas Otto Schonardie e Pedro Ribeiro de Araújo, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 614 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Moyses Nelson Mosmann, entre as Ruas Otto Schonardie e Pedro Ribeiro de Araújo, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 615 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 2342, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 616 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 2342, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 617 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Ofício do Executivo
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 618 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Avenida Alcântara, nº 3755, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 619 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em frente à EMEF Castro Alves, no Bairro Lomba Grande.
Ofício do Executivo
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 550 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Implantação de academia de ginástica ao ar livre junto à Praça Evald Doerner (Praça da Comusa), situada na Rua Chui, esquina com a Rua Rosário do Sul, no Bairro Primavera.
Ofício do Executivo
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 557 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 1771/2020, de 09 de junho de 2020, que solicitou limpeza das laterais na galeria da Rua Ceará, do outro lado da BR-116, e desassoreamento do arroio sentido bairro-centro, no Bairro Rincão.
Ofício do Executivo
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 573 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Sobradinho, esquina com Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 574 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza na parada de ônibus situada na Rua Araçatuba, em frente ao nº 20, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 575 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de brinquedos para crianças na área pertencente ao município, situada na Rua Frederico Westphalen, na esquina com a Rua Dona Emília, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 576 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Capina e roçada na praça localizada na Rua Rosenelfe, no Bairro Roselândia.
Ofício do Executivo
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 627 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de proteção de guard rail no final da Rua Campos, no Bairro Primavera.
Ofício do Executivo
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 631 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 460, no Bairro São Jorge.
Ofício do Executivo
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 544 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para instalação de parquinho infantil na Praça Seno Feilstricher, localizada entre as Ruas Santa Maria e Caçador no Bairro Ideal.
Ofício do Executivo
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 628 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para implementação de uma ciclofaixa por toda extensão da Rua Mundo Novo.
Ofício do Executivo
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 629 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para criação de aplicativo e/ou sítio eletrônico para solicitação de medicamentos de responsabilidade do Município de Novo Hamburgo.
Ofício do Executivo
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 567 de 2021
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada na Rua Mundo Novo, nº 1284, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 602 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Onze de Junho, nº 638, no Bairro Operário.
Ofício do Executivo
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 603 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza do campinho e da praça situados na Rua Emília Müller, nº 105, no Bairro Boa Vista.
Ofício do Executivo
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 604 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Remoção de fio caído na Rua Bento Gonçalves, nº 1334, no Bairro Centro.
Ofício do Executivo
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 605 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza do passeio público da Rua Cuiabá, nº 30, no Bairro Boa Vista.
Ofício do Executivo
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 545 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e capina no terreno delimitado pelas vias Avenida Primeiro de Março e Rua Santa Teresa, no Bairro Santo Afonso.
Ofício do Executivo
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 546 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Melhorias na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Ofício do Executivo
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 547 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de resíduos no terreno ao lado da Asbem, localizado na Rua Guarujá, nº 171, no Bairro Pátria Nova.
Ofício do Executivo
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 548 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada no poste da Rua Plínio Arlindo de Moura, próximo ao nº 404, no Bairro Boa Saúde.
Ofício do Executivo
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 549 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de resíduos no terreno localizado na Rua Alfredo Marotzky, em frente à residência de nº 1276, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 588 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de resíduos na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, esquina com a Rua Quezon, no Bairro Canudos.
Ofício do Executivo
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 589 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para contratação de profissionais ginecologista e dentista para atuação na USF Lomba Grande.
Ofício do Executivo
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 590 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Notificação de proprietário para limpeza de terreno na Rua 11 de Junho, ao lado do supermercado Rissul, no Bairro Operário.
Ofício do Executivo
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 591 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Dois Irmãos, nas proximidades do número 256, no Bairro São José.
Ofício do Executivo
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 592 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para inclusão de uma linha de ônibus que circule ao longo da Estrada do Wallahay, no Bairro Lomba Grande.
Ofício do Executivo
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 593 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para instalação de caixas de correspondências a serem alocadas preferencialmente nas proximidades da Subsecretaria de Obras de Lomba Grande.
Ofício ao Executivo
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 594 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Melhorias no terreno da Avenida Nações Unidas, nas proximidades da Rua Marechal Deodoro, no Bairro Industrial.
Ofício do Executivo
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 626 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para instalação de três novos ecopontos em Novo Hamburgo.
Ofício do Executivo
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 599 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Nivelamento e recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, entre as Ruas da Figueira e Pau-Brasil, sentido centro-bairro, no Bairro Liberdade.
Ofício do Executivo
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 600 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de uma infiltração na Rua Frei Henrique de Coimbra, nº 177, no Bairro Rondônia.
Ofício do Executivo
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 601 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda de árvores e/ou manejo no canteiro central da Avenida Pedro Adams Filho, em toda a sua extensão.
Ofício do Executivo
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 596 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Intimação do proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na Rua Boa Saúde, esquina com a Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 1750, no Bairro Primavera.
Ofício do Executivo
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 597 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Roçada e capina do passeio da Rua Arroio Grande, esquina com a Rua Santa Vitória do Palmar, em frente ao nº 152, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício do Executivo
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 598 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza na praça que fica na Rua Via Sacra, em frente ao nº 120, no Bairro Rincão.
Ofício do Executivo
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 606 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Roçada no passeio público da Rua Arroio Grande, trecho entre as Ruas Sarandi e Francisco Manuel da Silva, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício do Executivo
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 607 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Substituição de três lâmpadas queimadas na Rua México, do nº 77 até a esquina com a Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.
Ofício do Executivo
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 608 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração junto à boca de lobo da Rua Gomes Portinho, nas proximidades do nº 1107, no Bairro Jardim Mauá.
Ofício do Executivo
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 609 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Revitalização e colocação de brinquedos novos na pracinha ao lado da UBS Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Ofício do Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Denomina “Rua Dona Marta Helena Soares” uma rua pública localizada no Bairro Alpes do Vale.
Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo