{"sessaoplenaria": "35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 107535, "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2026", "autor": ["Deza Guerreiro", "Ico Heming"], "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para incentivo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de feiras de ado\u00e7\u00e3o de animais em eventos oficiais do Munic\u00edpio de Novo Hamburgo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107571, "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": ["Felipe Kuhn Braun", "Professora Luciana Martins", "Cristiano Coller", "Deza Guerreiro"], "ementa": "Manifesta\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que sejam adotadas medidas urgentes visando \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o e garantia do quadro de profissionais de limpeza nas escolas estaduais.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107567, "titulo": "Requerimento n\u00ba 827 de 2026", "autor": ["Mesa da C\u00e2mara Municipal"], "ementa": "Urg\u00eancia e inclus\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5/2026, de autoria da Mesa da C\u00e2mara, na Ordem do Dia das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de 08 e 10 de junho de 2026, para ser apreciado em 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00f5es, respectivamente, conforme facultado pelos \u00a7\u00a7 7\u00ba e 8\u00ba do art. 150 do Regimento Interno.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107568, "titulo": "Requerimento n\u00ba 828 de 2026", "autor": ["Cristiano Coller"], "ementa": "Concess\u00e3o da homenagem \u201cSelo Empresa Mulher Segura\u201d \u00e0 Cl\u00ednica Nur.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107559, "titulo": "Requerimento n\u00ba 825 de 2026", "autor": ["Eliton Avila"], "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es ao CT MF TEAM pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 6 anos de hist\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o ao esporte.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107586, "titulo": "Requerimento n\u00ba 832 de 2026", "autor": ["Eliton Avila"], "ementa": "Concess\u00e3o do \u201cPr\u00eamio Servidor P\u00fablico Municipal\u201d \u00e0 Senhora M\u00e1rcia Cristina Halmenschlager, assistente social e servidora p\u00fablica municipal desde 1998.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107554, "titulo": "Requerimento n\u00ba 820 de 2026", "autor": ["Giovani Caju", "Cristiano Coller", "Deza Guerreiro"], "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Padaria Confeitaria Brasil pela passagem de seus 61 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107574, "titulo": "Requerimento n\u00ba 830 de 2026", "autor": ["Giovani Caju", "Cristiano Coller", "Juliano Souto"], "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 loja Toda M\u00fasica pela passagem de seus 20 anos de trajet\u00f3ria.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107555, "titulo": "Requerimento n\u00ba 821 de 2026", "autor": ["Ito Luciano", "Felipe Kuhn Braun", "Giovani Caju"], "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es ao Col\u00e9gio Estadual Senador Alberto Pasqualini pela passagem de seus 81 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107556, "titulo": "Requerimento n\u00ba 822 de 2026", "autor": ["Ito Luciano", "Cristiano Coller", "Felipe Kuhn Braun"], "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio, do Bairro Liberdade, pela passagem de seus 43 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107560, "titulo": "Requerimento n\u00ba 826 de 2026", "autor": ["Ito Luciano", "Ricardo Ritter - Ica"], "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor \u00c1lvaro dos Santos Silva.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107587, "titulo": "Requerimento n\u00ba 833 de 2026", "autor": ["Ito Luciano"], "ementa": "Reconhecimento de leg\u00edtimo impedimento do vereador Ito Luciano na ordem do dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 03 de junho de 2026, conforme atestado m\u00e9dico.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107572, "titulo": "Requerimento n\u00ba 829 de 2026", "autor": ["Juliano Souto"], "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zulma Ferreira da Silva, ocorrido em 03 de junho de 2026.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107575, "titulo": "Requerimento n\u00ba 831 de 2026", "autor": ["Juliano Souto", "Felipe Kuhn Braun"], "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vanessa Raithz dos Anjos, ocorrido no dia 03 de junho de 2026.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107557, "titulo": "Requerimento n\u00ba 823 de 2026", "autor": ["Nor Boeno"], "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Matrisola Com\u00e9rcio e Representa\u00e7\u00f5es Ltda. pela passagem de seu trig\u00e9simo oitavo anivers\u00e1rio.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107558, "titulo": "Requerimento n\u00ba 824 de 2026", "autor": ["Nor Boeno", "Deza Guerreiro"], "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Duda Lele pela passagem de seu d\u00e9cimo s\u00e9timo anivers\u00e1rio.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107541, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": ["Cristiano Coller"], "ementa": "Estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em apenas um dos lados da Rua San Marino, entre as Ruas Conde de Figueiras e Frederico Becker Filho, no Bairro Oper\u00e1rio.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107542, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": ["Cristiano Coller"], "ementa": "Estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Mem de S\u00e1, no trecho compreendido entre o n\u00ba 506 e a Rua Piquete, no Bairro Oper\u00e1rio.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107565, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": ["Daia Hanich"], "ementa": "Estudo de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de galeria na Rua Campos Sales, no Bairro Jardim Mau\u00e1.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107569, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": ["Daia Hanich"], "ementa": "Sugest\u00e3o ao Executivo para institui\u00e7\u00e3o de adesivo para ser colado em ve\u00edculos em situa\u00e7\u00e3o de abandono nas vias p\u00fablicas.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107539, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1980 de 2026", "autor": ["Daia Hanich"], "ementa": "Recolhimento de lixo depositado na Rua Potiguara, em frente ao n\u00famero 828, no Bairro Canudos, e instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cproibido colocar lixo\u201d no local.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107540, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1981 de 2026", "autor": ["Daia Hanich"], "ementa": "Ro\u00e7ada, limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Timba\u00fava, no trecho entre o n\u00famero 78 e a esquina com a Rua Rio Negro, no Bairro Liberdade.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107549, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": ["Eliton Avila"], "ementa": "Estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de novas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEIs) nos Bairros Boa Sa\u00fade, Rosel\u00e2ndia e S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Novo Hamburgo.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107543, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1982 de 2026", "autor": ["Eliton Avila"], "ementa": "Limpeza e capina na Rua Vinte e Cinco de Julho, em toda a extens\u00e3o da quadra da Sociedade Gin\u00e1stica, no Bairro Rio Branco.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107544, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1983 de 2026", "autor": ["Eliton Avila"], "ementa": "Melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura de meio-fio na Rua Vinte e Cinco de Julho, n\u00ba 784, por toda a sua extens\u00e3o, no Bairro Rio Branco.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107545, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1984 de 2026", "autor": ["Eliton Avila"], "ementa": "Troca de l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua da Conquista, n\u00ba 411, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107546, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1985 de 2026", "autor": ["Eliton Avila"], "ementa": "Troca de l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Helmuth R\u00fcckert, n\u00ba 11, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107547, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1986 de 2026", "autor": ["Eliton Avila"], "ementa": "Troca de l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Prud\u00eancio Senger, n\u00ba 56, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107548, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1987 de 2026", "autor": ["Eliton Avila"], "ementa": "Limpeza e capina na Rua Amantino Ant\u00f4nio Peteffi, n\u00ba 888, no Bairro S\u00e3o Jorge.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107566, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1996 de 2026", "autor": ["Eliton Avila"], "ementa": "Conserto de canaliza\u00e7\u00e3o no passeio p\u00fablico da Rua Jacob Gerhardt, n\u00ba 667, no Bairro Vila Diehl.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107536, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1977 de 2026", "autor": ["Giovani Caju"], "ementa": "Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Pernambuco, em frente ao n\u00famero 380, no Bairro Rio Branco.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107573, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1997 de 2026", "autor": ["Giovani Caju"], "ementa": "Recolhimento de fios e res\u00edduos na Rua Miguel \u00c2ngelo, em frente ao n\u00famero 30, no Bairro Canudos.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107576, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1998 de 2026", "autor": ["Giovani Caju"], "ementa": "Poda de \u00e1rvore na Rua Wolfram Metzler, esquina com a Rua Porto Uni\u00e3o, no Bairro Boa Vista.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107550, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1988 de 2026", "autor": ["Ico Heming"], "ementa": "Pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal do quebra-molas na Rua Sevilha, em frente ao n\u00ba 474, no Bairro Canudos.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107570, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": ["Ito Luciano"], "ementa": "Estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) do tipo plataforma, com pintura de faixa de seguran\u00e7a, na Rua S\u00e3o Jer\u00f4nimo, em frente ao n\u00ba 100, no Bairro Jardim Mau\u00e1.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107523, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1971 de 2026", "autor": ["Ito Luciano"], "ementa": "Limpeza, capina e ro\u00e7ada na parada de \u00f4nibus na Rua Ant\u00f4nio Roberto Kroeff, em frente ao n\u00ba 733, no Bairro Santo Afonso.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107524, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1972 de 2026", "autor": ["Ito Luciano"], "ementa": "Limpeza, capina e ro\u00e7ada na parada de \u00f4nibus na Rua Ant\u00f4nio Roberto Kroeff, em frente ao n\u00ba 640, no Bairro Santo Afonso.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107564, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1995 de 2026", "autor": ["Ito Luciano"], "ementa": "Limpeza, capina e recolhimento de res\u00edduos na Rua Amantino Ant\u00f4nio Peteffi, em frente ao n\u00ba 889, no Bairro S\u00e3o Jorge.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107553, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1991 de 2026", "autor": ["Joelson de Ara\u00fajo"], "ementa": "Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Helmuth Larssen, n\u00ba 160, no Bairro Rond\u00f4nia.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107561, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1992 de 2026", "autor": ["Joelson de Ara\u00fajo"], "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de coletor de res\u00edduos comunit\u00e1rio na Rua Rivera, n\u00ba 303, no Bairro Industrial.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107562, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1993 de 2026", "autor": ["Joelson de Ara\u00fajo"], "ementa": "Recolhimento de descarte irregular na Rua Vereador Carlos Em\u00edlio Kolling, n\u00ba 285, no Bairro S\u00e3o Jorge.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107577, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1999 de 2026", "autor": ["Juliano Souto"], "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua General Os\u00f3rio, n\u00ba 1028, no Bairro Hamburgo Velho.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107578, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2000 de 2026", "autor": ["Juliano Souto"], "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua General Os\u00f3rio, n\u00ba 960, no Bairro Hamburgo Velho.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107579, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2001 de 2026", "autor": ["Juliano Souto"], "ementa": "Conserto de infiltra\u00e7\u00e3o grave na Rua Jos\u00e9 Jo\u00e3o Martins, n\u00ba 630, no Bairro Guarani.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107580, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2002 de 2026", "autor": ["Juliano Souto"], "ementa": "Conserto de boca de lobo na Rua Jos\u00e9 Jo\u00e3o Martins, n\u00ba 633, no Bairro Guarani.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107581, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2003 de 2026", "autor": ["Juliano Souto"], "ementa": "Asfaltamento da Rua J\u00falio Adams, por uma extens\u00e3o de 800 metros, no Bairro Guarani.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107582, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2004 de 2026", "autor": ["Juliano Souto"], "ementa": "Troca de l\u00e2mpada na Rua Floren\u00e7a, n\u00ba 103, no Bairro Canudos.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107583, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2005 de 2026", "autor": ["Juliano Souto"], "ementa": "Recolhimento de galhos na Rua Nogueira, n\u00ba 237, no Bairro Guarani.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107584, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2006 de 2026", "autor": ["Juliano Souto"], "ementa": "Recolhimento de galhos na Rua J\u00falio Adams, n\u00ba 273, no Bairro Guarani.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107585, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2007 de 2026", "autor": ["Juliano Souto"], "ementa": "Pintura do eixo central em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Jo\u00e3o Martins, no Bairro Guarani.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107551, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1989 de 2026", "autor": ["Nor Boeno"], "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico na Rua S\u00e3o Luiz Gonzaga, n\u00ba 344, no Bairro Guarani.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107552, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1990 de 2026", "autor": ["Nor Boeno"], "ementa": "Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Ottawa, ao lado do n\u00famero 92, esquina com a Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107537, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1978 de 2026", "autor": ["Ricardo Ritter - Ica"], "ementa": "Troca de l\u00e2mpada queimada de lumin\u00e1ria na Rua Jorge Ondere, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, DIPI 14711, no Bairro S\u00e3o Jorge.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107538, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1979 de 2026", "autor": ["Ricardo Ritter - Ica"], "ementa": "Ro\u00e7ada e limpeza na Pra\u00e7a Nildo Jos\u00e9 Moraes, na Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 107563, "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1994 de 2026", "autor": ["Ricardo Ritter - Ica"], "ementa": "Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua da Figueira, no Bairro Ideal.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 104890, "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": ["Executivo"], "ementa": "Institui o grupamento das Rondas Ostensivas Municipais - ROMU - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia"}, {"id": 104057, "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 142 de 2025", "autor": ["Deza Guerreiro", "Nor Boeno"], "ementa": "Institui o Programa Farm\u00e1cia Pet \u2013 Farm\u00e1cia Veterin\u00e1ria Solid\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Novo Hamburgo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia"}, {"id": 105445, "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": ["Deza Guerreiro"], "ementa": "Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei n\u00ba 142/2025.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia"}, {"id": 103803, "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 138 de 2025", "autor": ["Professora Luciana Martins"], "ementa": "Disp\u00f5e sobre o mapeamento, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos dados sobre os impactos da crise clim\u00e1tica na vida de meninas e mulheres no Munic\u00edpio de Novo Hamburgo.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia"}, {"id": 107471, "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": ["Mesa da C\u00e2mara Municipal"], "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00b0, do Art. 12 do Decreto Legislativo n\u00ba 5, de 14 de junho de 2013, que \u201cRegulamenta o art. 9\u00b0 da Lei n\u00b0 12.527, de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, cria o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o e a Ouvidoria Parlamentar\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia"}]}}