{"sessaoplenaria": "53\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": []}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 109034, "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 95 de 2026", "autor": ["Executivo"], "ementa": "Institui o Programa Tear de Hist\u00f3rias: Leituras em Rede e cria o Aux\u00edlio-Livro de Literatura destinado aos estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado(a) em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 105239, "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": ["Deza Guerreiro"], "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o e Apoio aos Protetores Independentes de Animais no Munic\u00edpio de Novo Hamburgo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado(a) em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 106369, "titulo": "Emenda n\u00ba 11 de 2026", "autor": ["Deza Guerreiro"], "ementa": "Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei n\u00ba 19/2026.", "situacao": "Aprovado(a) em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 105542, "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": ["Daia Hanich", "Deza Guerreiro", "Professora Luciana Martins"], "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia de G\u00eanero no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Novo Hamburgo.", "situacao": "Aprovado(a) em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 109173, "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": ["Daia Hanich", "Deza Guerreiro", "Professora Luciana Martins"], "ementa": "Manifesta\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Rede Lil\u00e1s de Novo Hamburgo em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o na defesa, prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, por ocasi\u00e3o dos 20 anos da Lei Maria da Penha.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia"}]}}