Tipo: SUBST - Substitutivo

Número: 3

Ano: 2026

Ementa: Institui o Programa Municipal “Escola Informada, Comunidade Preparada”, destinado à promoção da cultura de prevenção de riscos e desastres, da educação para proteção e defesa civil, da adaptação climática e da resiliência no Município de Novo Hamburgo.