Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/09/2026 - 14:00	Encerramento: 30/09/2026 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: Segundo	Institui a Política Municipal de Manejo Sustentável das Águas Pluviais por meio da adoção de Jardins de Chuva e Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no Município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: Segundo	Altera o Projeto de Lei nº 29/2026 para excluir o dispositivo do artigo 9º.	Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno: Segundo	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste.	Aprovado(a) em 1ª votação