| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
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Institui o grupamento das Rondas Ostensivas Municipais - ROMU - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Incluído(a) na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei nº 142 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Nor Boeno
Turno: Primeiro
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Institui o Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
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Incluído(a) na Ordem do Dia |
3 -
Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Primeiro
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Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 142/2025.
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Incluído(a) na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Único
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Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no Município de Novo Hamburgo.
Obs.: [REDAÇÃO FINAL]
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Incluído(a) na Ordem do Dia |
