Resolução nº 5, de 23 de outubro de 2018
Altera o(a)
Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017
Art. 1º.
Altera o caput do Art. 2º da Resolução nº 12, de 5 de outubro de 2017 que “Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 2º.
O Prêmio Cientista Júnior será conferido aos 04 (quatro) projetos das escolas de Novo Hamburgo que forem selecionados de acordo com a classificação de desempenho realizado pela Comissão de Avaliação da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia - MOSTRATEC JÚNIOR, promovida pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, para projetos de Novo Hamburgo, sendo limitado a 02 (dois) alunos e um professor orientador por projeto.
Art. 2º.
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do Art. 3º da Resolução nº 12, de 5 de outubro de 2017, que passam a viger com a seguinte redação:
Art. 3º.
Altera a redação do Inciso II do Art. 4º da Resolução nº 12, de 5 de outubro de 2017, que passa a viger com a seguinte redação:
II
–
orientar os alunos quanto à inscrição e demais tratativas com relação à participação da Feira Nacional à qual a MOSTRATEC JÚNIOR esteja afiliada.
NOTA: "Esta compilação elaborada pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem por finalidade facilitar a consulta às fontes de informação legislativa.
Salienta-se que não fica dispensada a consulta aos textos normativos oficiais publicados, para a produção de efeitos legais."