Resolução nº 2, de 19 de maio de 2022
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2019
Art. 1º.
Acrescenta a alínea “c” ao Inciso V do Art. 4º da Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre o Calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, que passa a viger com a seguinte redação:
c)
informações sobre a conscientização da doença celíaca, na cor verde.
Art. 2º.
A presente Resolução passa a vigorar na data de sua publicação.
NOTA: "Esta compilação elaborada pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem por finalidade facilitar a consulta às fontes de informação legislativa.
Salienta-se que não fica dispensada a consulta aos textos normativos oficiais publicados, para a produção de efeitos legais."