Resolução nº 1, de 11 de maio de 2026
Altera o(a)
Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017
Art. 1º.
Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017, que ‘’Institui o Prêmio Cientista Júnior de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 3º.
O prêmio consistirá na entrega de um troféu conforme especificado no Anexo Único do presente Projeto de Resolução, a cada aluno participante do projeto agraciado, bem como de um troféu ao respectivo orientador do projeto e de um troféu à instituição de ensino do projeto vencedor.
NOTA: "Esta compilação elaborada pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem por finalidade facilitar a consulta às fontes de informação legislativa.
Salienta-se que não fica dispensada a consulta aos textos normativos oficiais publicados, para a produção de efeitos legais."