Matéria: Moção nº 20 de 2018
Ementa: Manifesta Apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei, da Câmara dos Deputados de autoria dos Deputados Ricardo Izar (PP/SP) e Pollyana Gama (PPS/SP), nº 9.468/2018, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.