Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a carga horária semanal do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, criada através da Lei Municipal nº 2.363, de 16 de dezembro de 2011. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Institui no calendário oficial no município de Novo Hamburgo o "Junho Vermelho", mês destinado para implementar ações de conscientização à doação de sangue. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito do Município de Novo Hamburgo e do Vice-Prefeito do Município de Novo Hamburgo, relativas ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
| 5 |
Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo demonstre interesse em aderir ao Programa Saúde na Hora lançado pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 930/GM/MS, de 15 de maio de 2019. - - |
Aprovado(a) em votação única |