Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Informações ao Executivo Municipal sobre andamento do contrato 0425775-63/2014, objeto CIE – MODELO II, com recursos oriundos do Governo Federal.

Incluído para discussão na Ordem do Dia conforme requerimento verbal do vereador Gustavo Finck, e conforme decisão de Plenário encaminhada como matéria final da Ordem do Dia.

Manifestação de Aplauso ao Governo do Estado do RS pela criação dos três primeiros Centros de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (CRM), do edital para implantação de Centros nas demais regiões e das Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Manifestação de Aplauso ao Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar pela Real Inclusão no Ambiente Escolar, Issur Koch (PP), pelo afinco na implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) do RS.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL.

Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Novo Hamburgo.

Insere a "Semana Municipal do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021.

Com a rejeição do projeto, emendas automaticamente rejeitadas.

Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 31/2021.

Com a rejeição do Projeto, emendas automaticamente rejeitadas.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021.

Com a rejeição do projeto, emendas automaticamente rejeitadas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas.

Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021.