Matéria: Moção nº 11 de 2024
Ementa: Manifestação de Repúdio ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul pela retirada por decreto do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha, dentre os quais 21 setores podem ter todos os seus créditos e benefícios tributários zerados, e aumentando o preço de 21 produtos que compõem a Cesta Básica.