Matéria: Moção nº 12 de 2026
Ementa: Manifestação de aplausos à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, à Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, à Polícia Penal do Rio Grande do Sul, bem como a todos os profissionais envolvidos na operação realizada na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), pela implementação de novas e rigorosas medidas de segurança na unidade prisional.