Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Autoriza a concessão de subvenção de natureza cultural as entidades que menciona. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Autoriza a concessão de subvenção de natureza tecnológica à FEEVALE. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2015
Votação: Simbólica
Autor: Luiz Fernando Farias
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que receberem isenção fiscal municipal em destinar cinco por cento do valor da isenção concedida em melhorias no ambiente de trabalho dos seus funcionários. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que receberem isenção fiscal municipal em destinar cinco por cento do valor da isenção concedida em melhorias no ambiente de trabalho dos seus funcionários. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e emenda aprovados. |
| 2 |
Cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores para o Serviço Público Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 1 |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para o Instituto Agires. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |