Matéria: Requerimento nº 40 de 2016
Ementa: Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 2/2016, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílio financeiro de natureza cultural às entidades que menciona e dá outras providências", na ordem do dia das sessões ordinária de 1º e 3 de fevereiro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.