Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 115 de 2022 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 115 de 2022
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim, que “acrescenta dispositivo que menciona na Lei 3.086/2018, para instituir a ‘Semana Maria da Penha nas Escolas’ a ser realizada anualmente na última semana do mês de março no município de Novo Hamburgo”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 23 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação