Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 590 de 2025 em 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 590 de 2025
Informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 2046/2009, que instituiu o programa de incentivo à agricultura familiar sustentável, cria o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação