Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 57 de 2023 em 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 57 de 2023
Altera dispositivos que menciona da Lei nº 70 de 13 de julho de 1992, que “Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos especializados em atividades de educação física, esporte e recreação”.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Segundo
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 57 de 2023 | Aprovado(a) em 1ª votação | 05/02/2024
Observação