SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/08/2020 - 14:16	Encerramento: 12/08/2020 - 15:40

Correspondências

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:

Do Executivo:

Of. nº 10/483, encaminhando cópia dos Decretos nºs 9.214/2020, 9.215/2020, 9.216/2020, 9.217/2020, 9.218/2020, 9.220/2020, 9.221/2020, 9.222/2020, 9.223/2020, 9.224/2020, 9.225/2020, 9.232/2020, 9.233/2020, 9.237/2020, 9.238/2020, 9.239/2020 e 9.241/2020.

Of. nº 10/484, encaminhando os Ofícios nºs 10/352, 10/353, 10/354, 10/355, 10/356, 10/357, 10/358, 10/359, 10/360 e 10/361, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/485, encaminhando os Ofícios nºs 10/374, 10/375, 10/376, 10/377, 10/378, 10/379, 10/380, 10/381, 10/382 e 10/383, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/486, encaminhando os Ofícios nºs 10/394, 10/395, 10/396, 10/397, 10/398 e 10/399, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/487, encaminhando os Ofícios nºs 10/364, 10/365, 10/366, 10/367, 10/368, 10/369, 10/370, 10/371, 10/372, 10/373 e 10/403, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/507, encaminhando os Ofícios nºs 10/384, 10/385, 10/386, 10/387, 10/388, 10/389, 10/390, 10/391, 10/392 e 10/393, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/508, encaminhando os Ofícios nºs 10/409, 10/410, 10/411, 10/412, 10/413, 10/414, 10/415, 10/416, 10/417 e 10/418, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/509, encaminhando os Ofícios nºs 10/470, 10/471, 10/472, 10/473, 10/474, 10/475, 10/476, 10/477, 10/478, 10/479 e 10/480, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/549, encaminhando os Ofícios nºs 10/494, 10/495, 10/496, 10/497, 10/498, 10/499, 10/500, 10/501, 10/502, 10/503 e 10/504, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/550, encaminhando os Ofícios nºs 10/439, 10/440, 10/441, 10/442, 10/443, 10/444, 10/445, 10/446, 10/447, 10/448 e 10/449, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/567, encaminhando os Ofícios nºs 10/450, 10/451, 10/452, 10/453, 10/454, 10/455, 10/456, 10/457, 10/458, 10/459, 10/460, 10/461, 10/462, 10/463, 10/464, 10/465, 10/466, 10/467, 10/468 e 10/469, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/570, encaminhando os Ofícios nºs 10/536, 10/537, 10/538, 10/539, 10/540, 10/541, 10/542, 10/543, 10/544, 10/545, 10/546 e 10/547, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/571, encaminhando os Ofícios nºs 10/516, 10/517, 10/518, 10/519, 10/520, 10/521, 10/522 e 10/523, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/574, em resposta ao Requerimento nº 534/2020, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck e Enio Brizola.

Of. nº 10/577, em resposta aos Ofícios nºs 218/2020 e 219/2020, de autoria desta Casa Legislativa, em atenção à solicitação das Sras. Maria Cristina Mendes, representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Novo Hamburgo, e Pristini E. S. Kolás Silveira, representante da União dos Estudantes de Novo Hamburgo, protocolizada nesta Casa Legislativa sob nº 686/2020.

Of. nº 10/580, em resposta à Indicação nº 1.458/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/581, encaminhando cópia dos Decretos nºs 9.259/2020, 9.260/2020, 9.269/2020, 9.270/2020, 9.271/2020, 9.277/2020, 9.278/2020 e 9.279/2020.

Of. nº 10/582, em resposta à Indicação nº 1.843/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/583, em resposta à Indicação nº 1.221/2020, de autoria do vereador Raul Cassel.

Of. nº 10/584, em resposta à Indicação nº 1.497/2020, de autoria do vereador Raul Cassel.

Of. nº 10/585, em resposta à Indicação nº 1.457/2020, de autoria do vereador Sergio Hanich.

Of. nº 10/587, em resposta ao Requerimento nº 554/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/588, em resposta ao Requerimento nº 386/2020, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar e Patrícia Beck.

Of. nº 10/591, encaminhando os Ofícios nºs 10/553, 10/554, 10/555, 10/556, 10/557, 10/558, 10/559, 10/560, 10/561, 10/562, 10/563, 10/564, 10/565 e 10/566, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/592, encaminhando os Ofícios nºs 10/524, 10/525, 10/526, 10/527, 10/528, 10/529, 10/530, 10/531, 10/532, 10/533, 10/534 e 10/535, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/593, em resposta ao Requerimento nº 552/2020, de autoria da vereadora Semilda dos Santos - Tita.

Of. nº 10/594, em resposta ao Requerimento nº 536/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/595, em resposta à Indicação nº 1.681/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/604, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 1/2020, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Of. nº 10/605, em resposta ao Requerimento nº 556/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço.

Of. nº 10/607, em resposta ao Requerimento nº 592/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10/613, em resposta à Indicação nº 2.026/2020, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Fernando Lourenço, Patrícia Beck e Cristiano Coller.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2020 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Denomina Rua Ivo Weber uma via pública.	Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2020 Processo: - Autor: Rafael Lucas Turno:	Estabelece que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) possam optar pelo encaminhamento diretamente a hospitais privados localizados no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Aguardando leitura no expediente
3 - Moção nº 27 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno:	Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 3657, de 2020, que propõe instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.	Aguardando leitura no expediente
4 - Moção nº 28 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno:	Manifesta Apoio à proposta de Emenda Constitucional nº 26 de 2020, em tramitação no Senado Federal, que determina a instituição do Fundeb em caráter permanente em cada Estado, para o desenvolvimento da educação básica.	Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 621 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Cópias das filmagens das câmeras de segurança, dos dias 24, 25 e 31 de julho, bem como do dia 1º de agosto, das 21h às 6h, das câmeras que focam as Bancas localizadas na Avenida Pedro Adams Filho.	Não informada
6 - Requerimento nº 634 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Voto de Congratulações ao EJA do Colégio Marista Pio XII pela passagem do seu 23º aniversário.	Não informada
7 - Requerimento nº 635 de 2020 Processo: - Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller Turno: None	Voto de Congratulações à ABEFI - Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial pela passagem do seu 52º aniversário.	Não informada
8 - Requerimento nº 636 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Voto de Congratulações ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo – SINDPROFNH, pela passagem do 15º aniversário.	Não informada
9 - Requerimento nº 637 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Voto de Congratulações ao Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região pela passagem do Dia do Bancário.	Não informada
10 - Requerimento nº 638 de 2020 Processo: - Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller Turno: None	Voto de Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo - APAE NH, pela passagem do seu 57º aniversário.	Não informada
11 - Requerimento nº 624 de 2020 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno: None	Informação sobre a alimentação para os alunos em vulnerabilidade social.	Não informada
12 - Requerimento nº 625 de 2020 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno: None	Informações sobre a Estrada Leopoldo Petry.	Não informada
13 - Requerimento nº 639 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à BCS Automação pela passagem de seus 23 anos de fundação.	Não informada
14 - Requerimento nº 640 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à Call Tech Copiadoras pela passagem de seus 20 anos de fundação.	Não informada
15 - Requerimento nº 641 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à CarHouse Toyota pela passagem de seus 20 anos de fundação.	Não informada
16 - Requerimento nº 642 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à Dispack Distribuidora pela passagem de seus 20 anos de fundação.	Não informada
17 - Requerimento nº 643 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à Embasul Indústria de Embalagens Ltda pela passagem de seus 22 anos de fundação.	Não informada
18 - Requerimento nº 644 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à JH Indústria de Couros e Peles pela passagem de seus 50 anos de fundação.	Não informada
19 - Requerimento nº 645 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações a Lojas Paludo pela passagem de seus 37 anos de fundação.	Não informada
20 - Requerimento nº 646 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à Matrizaria Polako Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.	Não informada
21 - Requerimento nº 647 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à Real Center Materiais e Equipamentos Elétricos pela passagem de seus 20 anos de fundação.	Não informada
22 - Requerimento nº 648 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à Seifo Serviços em Exportação e Importação pela passagem de seus 30 anos de fundação.	Não informada
23 - Requerimento nº 649 de 2020 Processo: - Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi Turno: None	Voto de Congratulações à Sinoscom Radiodiagnóstico computadorizado pela passagem de seus 29 anos de fundação.	Não informada
24 - Requerimento nº 650 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à Union Hotel pela passagem de seus 15 anos de fundação.	Não informada
25 - Requerimento nº 651 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à Wallau Seguros pela passagem de seus 18 anos de fundação.	Não informada
26 - Requerimento nº 652 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações à Yamavale Motos pela passagem de seus 16 anos de fundação.	Não informada
27 - Requerimento nº 653 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Voto de Congratulações ao Porto do Peixe pela passagem de seus 16 anos de fundação.	Não informada
28 - Requerimento nº 654 de 2020 Processo: - Autores: Inspetor Luz, Patrícia Beck Turno: None	Voto de Congratulações ao Restaurante Garfão Ltda. pela passagem de seus 22 anos de fundação.	Não informada
29 - Requerimento nº 626 de 2020 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno: None	Voto de Congratulações ao Maternal Bem Me Quer pela passagem de seu décimo segundo aniversário.	Não informada
30 - Requerimento nº 627 de 2020 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno: None	Congratulações à EMEF Presidente Castelo Branco pela passagem de seu quinquagésimo segundo aniversário.	Não informada
31 - Requerimento nº 628 de 2020 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno: None	Congratulações à EMEF Professora Helena Canho Sampaio pela passagem de seu trigésimo aniversário.	Não informada
32 - Requerimento nº 622 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Informações sobre o atendimento aos pacientes ostomizados.	Não informada
33 - Requerimento nº 623 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Informações sobre os pagamentos ao IPASEM.	Não informada
34 - Requerimento nº 620 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Voto de Congratulações à professora Daniela Reichert de Aguiar e Lima, destaque no concurso “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”.	Não informada
35 - Requerimento nº 629 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erno Luis Fuck.	Não informada
36 - Requerimento nº 630 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Edy da Silva Lima.	Não informada
37 - Requerimento nº 631 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Livas Augusta da Silva Kern.	Não informada
38 - Requerimento nº 632 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Canisio Simeão Valentini.	Não informada
39 - Requerimento nº 633 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Voto de Congratulações à Cofrag pela comemoração dos seus 32 anos de atividades.	Não informada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2273 de 2020 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno: None	Desassoreamento e limpeza do arroio localizado na Avenida Marquês de Olinda, no trecho entre as Ruas Espumoso e Carlos Walter Jung, Bairro Santo Afonso.	Não informada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2274 de 2020 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno: None	Canalização do arroio localizado na Avenida Marquês de Olinda, trecho entre as Ruas Espumoso e Carlos Walter Jung, no Bairro Santo Afonso.	Não informada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2275 de 2020 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno: None	Canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Terra Nossa, no Bairro Santo Afonso.	Não informada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2276 de 2020 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno: None	Pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na extensão da Rua Terra Nossa, no Bairro Santo Afonso.	Não informada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2277 de 2020 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno: None	Conserto da caixa de boca de lobo na Rua Santa Clara do Sul, nº 264, no Bairro Santo Afonso.	Não informada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2284 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Colocação de placa de identificação na Rua Arábia, na esquina com a Rua Congo, no Bairro Rincão.	Não informada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2285 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo aos nºs 450 e 650, no Bairro Operário.	Não informada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2286 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Limpeza e capina no passeio público na Rua Mônaco, próximo ao nº 280, no Bairro Rincão.	Não informada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2287 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Limpeza e capina na escadaria da Rua Espanha, ao lado do nº 307, no Bairro Rincão.	Não informada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2288 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Colocação de placa de identificação na Rua Irlanda, na esquina com a Rua Espanha, no Bairro Rincão.	Não informada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2289 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Operação tapa-buracos na Rua Arábia, próximo ao nº 455, no Bairro Rincão.	Não informada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2290 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Reconstituição asfáltica na Rua Espanha, próximo ao nº 389, no Bairro Rincão.	Não informada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2291 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Reconstituição asfáltica na Rua Arábia, próximo ao nº 562, no Bairro Rincão.	Não informada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2292 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Mônaco, próximo ao nº 263, no Bairro Rincão.	Não informada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2293 de 2020 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno: None	Recolhimento de galhos na Rua Santo Ângelo, próximo aos nºs 136 e 470, no Bairro Guarani.	Não informada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2248 de 2020 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno: None	Colocação de placa de identificação de nome de rua na esquina da Rua Juiz de Fora com a Rua São Vicente, no Bairro Ideal.	Não informada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2249 de 2020 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno: None	Conserto de meio-fio na Rua Livramento, em frente ao nº 174, no Bairro Primavera.	Não informada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2253 de 2020 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno: None	Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Jaguari, em frente ao nº 34, no Bairro Primavera.	Não informada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2272 de 2020 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno: None	Reforço na sinalização da rótula da Estrada Saldi Emílio Cassel, no Bairro Lomba Grande.	Não informada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2278 de 2020 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno: None	Estudo de viabilidade de colocação de um quebra-molas no cruzamento entre as Ruas Luxemburgo e Finlândia, no Bairro Rincão.	Não informada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2267 de 2020 Processo: - Autor: Gabriel Chassot Turno: None	Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, entre a Rua Vicente Kieling e a Rua Borússia, no Bairro Vila Diehl.	Não informada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2279 de 2020 Processo: - Autor: Gabriel Chassot Turno: None	Recolhimento de lixo na Rua Antônio Feliz da Costa, no Bairro Vila Diehl, e que na mesma rua tenha a ampliação do itinerário de coleta de lixo.	Não informada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2280 de 2020 Processo: - Autor: Gabriel Chassot Turno: None	Conserto de infiltração na calçada na Rua Tamôio, em frente ao nº 363, no Bairro Vila Diehl.	Não informada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2281 de 2020 Processo: - Autor: Gabriel Chassot Turno: None	Patrolamento e melhoramento em toda a extensão da Rua Professora Felippina Vogel, no Bairro Vila Diehl.	Não informada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2282 de 2020 Processo: - Autor: Gabriel Chassot Turno: None	Patrolamento e melhoramento em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.	Não informada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2283 de 2020 Processo: - Autor: Gabriel Chassot Turno: None	Patrolamento e melhoramento no trecho onde não tem pavimentação, no final da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.	Não informada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2294 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Asfaltamento da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.	Não informada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2295 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Conserto de buraco na calçada da Rua Lavras do Sul, em frente ao n° 200, no Bairro Boa Vista.	Não informada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2296 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, em frente ao n° 1900, no Bairro Pátria Nova.	Não informada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2297 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Remoção de fios de iluminação soltos na esquina da Rua Santa Sofia com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.	Não informada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2298 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Remoção de galhos depositados na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do n° 5629, no Bairro Centro.	Não informada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2299 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Remoção de entulhos depositados na Rua Duarte da Costa, em frente ao n° 187, no Bairro Operário.	Não informada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2300 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Poda de árvore na Rua Roque Soares de Lima, em frente ao n° 112, no Bairro Vila Nova.	Não informada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2301 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Conserto de placa de identificação na esquina das Ruas Poços de Caldas e Caxambu, no Bairro Vila Nova.	Não informada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2302 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Conserto de buraco na Rua Visconde de Macaé, ao lado do n° 221, no Bairro Operário.	Não informada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2303 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: None	Conserto de bueiro na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao n° 539, no Bairro Operário.	Não informada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2268 de 2020 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno: None	Conserto de infiltração no passeio da Avenida Alcântara, nº 4248, no Bairro Canudos.	Não informada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2269 de 2020 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno: None	Conserto de infiltração no passeio da Rua Heron Domingues, nº 432, no Bairro Canudos.	Não informada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2271 de 2020 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno: None	Troca de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1065, no Bairro Canudos.	Não informada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2304 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Providências em relação aos pombos no Cemitério Municipal, localizado na Rua Visconde de Macaé, nº 322, no Bairro Operário.	Não informada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2305 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Recolhimento de galhos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 214, no Bairro Ouro Branco.	Não informada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2306 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Repintura de solo da sinalização “PARE” na Rua Gramado, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.	Não informada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2307 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Repintura da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Ricci, localizado na Rua Guilherme Grovermann, nº 515, no Bairro Rondônia.	Não informada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2308 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Limpeza e capina nas dependências do Cemitério Municipal, localizado na Rua Visconde de Macaé, nº 322, no Bairro Operário.	Não informada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2309 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Fiscalização e cobrança do uso de máscaras aos usuários do Cemitério Municipal, localizado na Rua Visconde de Macaé, nº 322, no Bairro Operário.	Não informada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2310 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Repintura de solo da sinalização “PARE” e da faixa de pedestre entre as Ruas Balduíno Michel e Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.	Não informada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2311 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Troca de lâmpada queimada na Rua Araújo Viana, em frente ao nº 372, no Bairro Guarani.	Não informada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2312 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Canalização de esgoto e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Feliz da Costa, na Vila Diehl.	Não informada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2313 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Canalização de esgoto e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Severiano Gomes, na Vila Diehl.	Não informada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2314 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Frederico Pedro Auler, no Bairro Operário.	Não informada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2315 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Canalização de esgoto e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Albino Germano Roth, no Bairro Lomba Grande.	Não informada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2316 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Recolhimento de lixo, colocação de placa indicativa “Proibido colocar lixo” e instalação de um coletor de resíduos sólidos na Avenida Alcântara, próximo ao número 4874, no Bairro Canudos.	Não informada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2317 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Conserto de infiltração na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 718, no Bairro Rondônia.	Não informada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2318 de 2020 Processo: - Autor: Patrícia Beck Turno: None	Recolhimento de lixos, entulhos e restos de galhos na Rua Frederico Westphalen, próximo ao número 1288 e à Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.	Não informada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2319 de 2020 Processo: - Autor: Rafael Lucas Turno: None	Conserto da calçada com infiltração na Rua Lauro Edimo Steigleder, nº 173, Vila Diehl.	Não informada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2320 de 2020 Processo: - Autor: Rafael Lucas Turno: None	Conserto de infiltração na rotatória das Avenidas Nicolau Becker e Victor Hugo Kunz, Bairro Guarani.	Não informada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2321 de 2020 Processo: - Autor: Rafael Lucas Turno: None	Conserto e troca de boca de lobo na Rua Emílio Oldemburger, em frente ao número 202, no Bairro Vila Diehl.	Não informada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2322 de 2020 Processo: - Autor: Rafael Lucas Turno: None	Retirada de lixo, galhos e entulhos na Rua Castelo Branco, esquina com a Rua Ícaro, Bairro Canudos.	Não informada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2323 de 2020 Processo: - Autor: Rafael Lucas Turno: None	Retirada de lixo, galhos e entulhos na Rua Castelo Branco, número 189, Bairro Canudos.	Não informada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2250 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Recolhimento de grande quantidade de lixo depositado na RS-239, na rótula em frente ao Teatro Feevale, no Bairro Vila Nova.	Não informada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2251 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Troca de lâmpada queimada em frente ao nº 235 da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.	Não informada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2252 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Conserto de grade de boca de lobo quebrada em frente ao nº 261 da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.	Não informada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2324 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Conserto da tampa de boca de lobo quebrada na esquina da Rua Coronel Travassos com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.	Não informada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2325 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Recolocação de lixeira na esquina da Rua São Francisco de Paula com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Boa Vista.	Não informada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2326 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Recolhimento de lixo na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 750, no Bairro Boa Vista.	Não informada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2327 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: None	Substituição de lâmpada queimada em frente ao número 196 da Rua Simões Lopes, no Bairro Liberdade.	Não informada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2328 de 2020 Processo: - Autor: Semilda - Tita Turno: None	Estudo de viabilidade para colocação, com urgência, de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Presidente Lucena, próximo ao beco da Rua João Meine Filho, Bairro Primavera.	Não informada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2329 de 2020 Processo: - Autor: Semilda - Tita Turno: None	Colocação de poste com haste e luminária na Avenida Alcântara, entre as Ruas Simão Bolívar e Sepé Tiaraju, Bairro São Jorge.	Não informada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2330 de 2020 Processo: - Autor: Semilda - Tita Turno: None	Estudo de viabilidade para colocação com urgência de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Osvaldo Cruz em frente a Escola Estadual Clemente Pinto, Bairro Primavera.	Não informada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2331 de 2020 Processo: - Autor: Semilda - Tita Turno: None	Substituição de poste com haste e luminária na Rua Mafra, em frente ao número 55, Bairro Primavera.	Não informada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2332 de 2020 Processo: - Autor: Semilda - Tita Turno: None	Colocação de poste com haste e luminária no beco da Rua Marcílio José Pereira, Bairro Primavera.	Não informada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2333 de 2020 Processo: - Autor: Semilda - Tita Turno: None	Conserto ou substituição de placa de identificação de nome de rua na esquina da Rua Arthur Momberger com a Rua dos Garis, na Vila Diehl.	Não informada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 2334 de 2020 Processo: - Autor: Semilda - Tita Turno: None	Reiteração do Pedido de Providências número 1.030/2020, que solicitou instalação de corrimão e conserto da escada na Rua Theófilo Henn, em frente ao nº 1, no Bairro Roselândia.	Não informada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 2335 de 2020 Processo: - Autor: Semilda - Tita Turno: None	Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio na Rua São Carlos, ao lado do nº 593, no Bairro Guarani.	Não informada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 2336 de 2020 Processo: - Autor: Semilda - Tita Turno: None	Limpeza e capina no passeio público da Rua Onze de Junho, no trecho entre os números 601 e 713, no Bairro Operário.	Não informada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 2337 de 2020 Processo: - Autor: Semilda - Tita Turno: None	Nivelamento de tampa de boca de lobo na Rua Finlândia, esquina com a Rua Grécia, no Bairro Petrópolis.	Não informada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 2254 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Recolhimento de galhos na Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 470, no Bairro Guarani.	Não informada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 2255 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Recolhimento galhos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1966, no Bairro Canudos.	Não informada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 2256 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Recolhimento de galhos na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2291, no Bairro Canudos.	Não informada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 2257 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, na esquina com a Rua Distrito Federal, no Bairro Canudos.	Não informada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 2258 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2033, no Bairro Canudos.	Não informada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 2259 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Recolhimento de entulhos na Avenida Alcântara, em frente ao nº 1735, no Bairro São Jorge.	Não informada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 2260 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Colocação de placa indicativa “Proibido colocar lixo” na Avenida Alcântara, em frente ao nº 1735, no Bairro São Jorge.	Não informada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 2261 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Patrolamento e colocação de britas na Avenida Alcântara, entre as Ruas Pedro José Treis e Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.	Não informada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 2262 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Patrolamento e colocação de britas na Avenida Alcântara, entre as Ruas Pedro José Treis e Pedro Américo, no Bairro São Jorge.	Não informada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 2263 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Desentupimento de boca de lobo na Travessa Proledo, nº 74, no Bairro Canudos.	Não informada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 2264 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Porto Alegre, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Vila Nova.	Não informada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 2265 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Conserto de encanamento de esgoto na Rua Pedro Boll Filho, nº 415, no Bairro São Jorge.	Não informada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 2266 de 2020 Processo: - Autor: Vladi Lourenço Turno: None	Colocação de uma lixeira na Avenida Alcântara, em frente ao nº 1735, no Bairro São Jorge.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: Primeiro	Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo.	Incluído(a) na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 12 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: Primeiro	Dá nova redação ao art. 4º e acrescenta parágrafo ao art. 34 do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019.	Incluído(a) na Ordem do Dia
3 - Substitutivo nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: Primeiro	Institui o programa da meia-entrada para doadores habituais de sangue ou de medula óssea no município de Novo Hamburgo.	Incluído(a) na Ordem do Dia
4 - Emenda nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Inspetor Luz Turno: Primeiro	Altera os arts. 1º e 3º do Substitutivo nº 01/2020.	Incluído(a) na Ordem do Dia
5 - Moção nº 26 de 2020 Processo: - Autor: Raul Cassel Turno: Único	Moção de Apelo ao Governador do Estado pela flexibilização das regras restritivas em razão da pandemia ao comércio e serviços do Município.	Incluído(a) na Ordem do Dia

37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura