SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/02/2025 - 18:15	Encerramento: 03/02/2025 - 20:29

Correspondências

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/5089, encaminhando respostas aos Pedidos de Providências anexados nos ofícios nºs 10/5077, 10/5078, 10/5080, 10/5082, 10/5084 e 10/5087, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/5135, encaminhando respostas aos Pedidos de Providências anexados nos ofícios nºs 10/5127, 10/5128, 10/5129, 10/5130, 10/5131, 10/5132, 10/5133 e 10/5134 de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/5162, em resposta à Indicação nº 4202/2024, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10/5189, em resposta ao Requerimento nº 1794/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/5223, em resposta à Indicação nº 4339/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5255, encaminhando respostas aos Pedidos de Providências anexados nos ofícios nºs 10/5245, 10/5246, 10/5250, 10/5251, 10/5252, 10/5253 e 10/5254 de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/5261, em resposta à Indicação nº 4239/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/5291, em resposta à Indicação nº 4347/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5292, em resposta à Indicação nº 4343/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5316, encaminhando respostas aos Pedidos de Providências anexados nos ofícios nºs 10/5307, 10/5309, 10/5310, 10/5311, 10/5313, 10/5314 e 10/5315 de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/5325, em resposta à Indicação nº 4369/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/5327, em resposta à Indicação nº 4390/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/5328, em resposta à Indicação nº 4348/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5330, em resposta à Indicação nº 4345/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5331, em resposta à Indicação nº 4342/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5332, em resposta à Indicação nº 4338/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5333, em resposta à Indicação nº 4336/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5335, em resposta à Indicação nº 4346/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5336, em resposta à Indicação nº 4349/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5342, em resposta à Indicação nº 4335/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5407, encaminhando respostas aos Pedidos de Providências anexados nos ofícios nºs 10/5401, 10/5402, 10/5403, 10/5404, 10/5405 e 10/5406 de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/5420, em resposta à Indicação nº 4387/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/5421, em resposta à Indicação nº 4344/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5462, em resposta à Indicação nº 4337/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Ofício nº 10/5487, em resposta à Indicação nº 4389/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/5488, em resposta à Indicação nº 4401/2024, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10/5489, em resposta à Indicação nº 4502/2024, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/5490, em resposta à Indicação nº 4453/2024, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10/5506, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 11569/2024, 11568/2024, 11566/2024, 11565/2024, 11563/2024, 11562/2024, 11561/2024, 11560/2024, 11558/2024, 11556/2024, 11555/2024, 11554/2024, 11550/2024, 11549/2024, 11548/2024, 11547/2024, 11546/2024, 11545/2024, 11542/2024, 11541/2024, 11540/2024, 11539/2024, 11538/2024, 11537/2024, 11536/2024, 11535/2024, 11534/2024, 11532/2024, 11530/2024, 11529/2024, 11528/2024, 11527/2024, 11524/2024, 11523/2024, 11522/2024, 11520/2024, 11519/2024, 11518/2024, 11517/2024, 11516/2024, 11515/2024, 11513/2024, 11512/2024, 11511/2024, 11508/2024, 11507/2024, 11506/2024, 1505/2024, 11504/2024, 11503/2024, 11502/2024, 11501/2024, 11500/2024, 11499/2024, 11496/2024, 11495/2024, 11493/2024, 11492/2024, 11490/2024, 11489/2024, 11488/2024, 11487/2024, 11486/2024, 11479/2024, 11478/2024, 11477/2024, 11476/2024, 11475/2024, 1473/2024, 11471/2024, 11470/2024, 11469/2024, 11468/2024, 11467/2024, 11466/2024, 11465/2024, 11462/2024, 11461/2024, 11460/2024, 11459/2024, 11458/2524, 11457/2024, 11456/2024, 11455/2024, 11454/2024, 11453/2024, 11452/2024, 11451/2024, 11450/2024, 11449/2024, 11448/2024, 11447/2024, 11446/2024, 11445/2024, 11444/2024, 11438/2024, 11437/2024, 11435/2024, 11436/2024, 11434/2024, 11433/2024, 11432/2024, 11431/2024, 11428/2024, 11427/2024, 11426/2024.
Ofício nº 10/5527, encaminhando respostas aos Pedidos de Providências anexados nos ofícios nºs 10/5521, 10/5522, 10/5523, 10/5524, 10/5525 e 10/5526 de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/5551, encaminhando respostas aos Pedidos de Providências anexados nos ofícios nºs 10/5540, 10/5542, 10/5543, 10/5544, 10/5545 e 10/5549 de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/5560, em resposta ao Requerimento nº 1806/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/5561, em resposta ao Requerimento nº 1819/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/5639, encaminhando os Ofícios nºs 10/5444, 10/5449, 10/5451, 10/5453, 10/5454 e 10/5541, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/5696, em resposta ao Requerimento nº 1884/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/5697, em resposta ao Requerimento nº 1885/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/5703, em resposta ao Requerimento nº 1881/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/5740, em resposta à Indicação nº 4531/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/5741, encaminhando os Decretos de Suplementação nºs 11570/2024, 11571/2024, 11572/2024, 11573/2024, 11574/204, 11575/2024, 11576/2024, 11577/2024, 11578/2024, 11579/2024, 11580/2024, 11581/2024, 11582/2024, 11583/2024, 11586/2024, 11587/2024, 11588/2024, 11589/2024, 11590/2024, 11592/2024 e 11593/2024.
Ofício nº 10/88, encaminhando os Decretos de Suplementação nºs 11611/2024, 11612/2024, 11613/2024, 11615/2024, 11616/2024, 11618/2024, 11622/2024, 11623/2024, 11624/2024, 11625/2024, 11626/2024, 11627/2024, 11628/2024, 11629/2024, 11632/2024, 11633/2024, 11634/2024, 11635/2024 e 11637/2024.
Ofício nº 10/40, informando acerca da celebração de Convênio Administrativo entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de Novo Hamburgo.

Oficiais:
Ofício nº 420/2024/REGOVNH, do Sr. Jose Alves Cesario Filho, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Termo de Compromisso no 969052/2024 - Operação 1098234-80 que tem por finalidade “Contratação de Projetos Básicos Executivos e Execução de Obras das Bacias de Detenção para Regularização de Vazão dos Arroios Guarani e Luiz Rau do Município de Novo Hamburgo/RS”. O valor repassado é de R$ 21.021.366,21 (Vinte e um milhões vinte e um mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), tendo o Município de Novo Hamburgo, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 2.102.136,62 (Dois milhões cento e dois mil cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). O prazo de vigência do Termo de Compromisso é até 30/11/2029.
Ofício nº 011/2024, da Sra. Alessandra da Silva Haubert, presidente do COMAS/NH, solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 57/2024, tendo em vista a ausência de previsão de órgãos e setores essenciais para a política de Assistência Social.

Diversas:
Ofício nº 03/2025, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), acerca o parcelamento, pela administração municipal, dos valores a serem repassados ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem-NH).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.	Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.	Aguardando leitura no expediente
4 - Projeto de Lei nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Acrescenta o dispositivo que menciona na Lei nº 112 de 18 de novembro de 1997.	Aguardando leitura no expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 2/2021, que ‘Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, e dá outras providências’.	Aguardando leitura no expediente
6 - Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica Turno:	Manifesta Apelo à Gestão Municipal Sobre o Aumento da Tarifa de Água e Esgoto em Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Informações do Executivo sobre o CER – Centro Especializado em Reabilitação.	Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Cristiano Coller, Professora Luciana Martins Turno:	Informações do Executivo sobre o Ipasem – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Informações do Executivo sobre área de terra no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Informações do Executivo sobre a área da Associação de Moradores do Bairro Liberdade.	Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Informações do Executivo sobre área localizada entre as Ruas Guia Lopes e Oswaldo Arthur Hartz.	Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Bianca Rodrigues dos Santos da NAJ – Nitz Acadêmia de Judô.	Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Maria Valentina Vidoto de Vargas da NAJ – Nitz Acadêmia de Judô.	Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Monaliza Pereira Kasper da NAJ – Nitz Acadêmia de Judô.	Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Rafaela Nitz da NAJ – Nitz Acadêmia de Judô.	Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Vitor de Souza Dapper, Campeão Brasileiro Escolar Série Prata.	Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Convite ao Doutor Kleber Fisch para participar da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025, a fim de falar sobre os desafios da saúde pública, formas de fiscalização e alternativas para os problemas existentes.	Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Informações ao Poder Executivo sobre a falta de medicamentos e insumos na Unidade de Saúde da Família – USF Lomba Grande.	Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Informações ao Poder Executivo sobre falta de medicamentos na Farmácia Comunitária do município.	Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025 em homenagem aos 35 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale dos Sinos – SindiAsseio.	Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 36 de 2025 Processo: - Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller Turno:	Voto de Congratulações à Associação Movimento Acolha Penélope pela passagem do seu 1° aniversário.	Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	RETIRADO - Voto de Congratulações à escritora Simone Saueressig, ao ilustrador Rafael Barbieri e ao ex-secretário da Cultura Ralfe Cardoso, pelo notável projeto “Meu Primeiro Livro”, uma iniciativa que celebra o nascimento de novos hamburguenses com acolhimento e pertencimento.	Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	RETIRADO - Voto de Congratulações à Secretaria Municipal da Cultura, reconhecendo o notável projeto “Meu Primeiro Livro”, uma iniciativa que celebra o nascimento de novos hamburguenses com acolhimento e pertencimento.	Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Congratulações ao artista muralista Bruno Schilling pelo notável trabalho desenvolvido, levando a arte urbana de Novo Hamburgo a ser reconhecida no Rio de Janeiro.	Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento de Byanca Saldanha Rodrigues.	Aguardando leitura no expediente
26 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica Turno:	Voto de Congratulações ao TopClassic, ao Clube da Kombi e ao Top Fusca Clube Novo Hamburgo pela inauguração de sua nova sede social.	Aguardando leitura no expediente
27 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica Turno:	Voto de Congratulações ao Senhor Ivanir Hermes, presidente eleito do Veteran Car Club Novo Hamburgo, e à sua equipe diretiva para o biênio 2025/2026.	Aguardando leitura no expediente
28 - Requerimento nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Armindo Robinson.	Aguardando leitura no expediente
29 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autores: Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Kroeﬀ, o “Mico”.	Aguardando leitura no expediente
30 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Felipe Kuhn Braun, Eliton Avila, Giovani Caju Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 03 de julho de 2025 para homenagear os 80 anos do Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini.	Aguardando leitura no expediente
31 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Congratulações ao Senhor Marcelo Clark Alves, pelo Certificado de Mérito da Organização Mundial de Aduanas.	Aguardando leitura no expediente
32 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gelson Pedro Schmite,“Noio”.	Aguardando leitura no expediente
33 - Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Congratulações ao Senhor Rodrigo Ross Duarte pela estreia no projeto Arte na Casa – Verão CDL.	Aguardando leitura no expediente
34 - Requerimento nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Congratulações a Thomas Machado por sua turnê internacional pela Europa.	Aguardando leitura no expediente
35 - Requerimento nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Congratulações ao casal Marlon Evandro Diel e Dariana Oliveira Diel por sua nomeação como Rei e Rainha do 42º Festival do Kerb de Estância Velha.	Aguardando leitura no expediente
36 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Informações à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH).	Aguardando leitura no expediente
37 - Requerimento nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Professora Luciana Martins Turno:	Informações ao Executivo Municipal sobre a implementação de mobilidade urbana por meio de patinetes.	Aguardando leitura no expediente
38 - Requerimento nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Professora Luciana Martins Turno:	Informações sobre as ruas pavimentadas do Loteamento Integração.	Aguardando leitura no expediente
39 - Requerimento nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Professora Luciana Martins Turno:	Informações ao Executivo Municipal sobre o planejamento para a aplicação da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de celulares nas escolas.	Aguardando leitura no expediente
40 - Requerimento nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Professora Luciana Martins Turno:	Convocação ao Diretor-Geral da Comusa, Senhor Paulo Roberto Kopschina, para comparecer à Sessão Ordinária de 12 de fevereiro, às 14h, a fim de falar sobre a revisão tarifária de 25,52%, na tarifa de água e esgoto e demais serviços da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
41 - Requerimento nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Professora Luciana Martins Turno:	Informações sobre rompimento de contrato de gestão com a empresa SEG que atende as Unidades de Saúde da Família Petrópolis, Palmeira, Rondônia 2, Operário e Mundo Novo.	Aguardando leitura no expediente
42 - Requerimento nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Professora Luciana Martins Turno:	Convite à Senhora Débora do Carmo Vicente para participar da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025, a fim de falar sobre a importância da participação da mulher na política.	Aguardando leitura no expediente
43 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento de Sebald Schmitz.	Aguardando leitura no expediente
44 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Ricardo Ritter - Ica, Ito Luciano Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento da Doutora Jandira Bernardes de Avila.	Aguardando leitura no expediente
45 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autores: Ricardo Ritter - Ica, Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aldo Oli Colombo.	Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua João Amando Schilling, nº 589, no Bairro São Jorge.	Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 20 de 2025 Processo: - Autores: Cristiano Coller, Eliton Avila Turno:	Sugestão ao setor de iluminação pública para a instalação de poste com haste e luminária na Estrada Santuário das Mães, trecho entre as Ruas Germano Friedrich e Mário Gilberto Ferreira Esperança, no Bairro Roselândia.	Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Plínio Ignácio Kieling, próximo ao nº 306, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) tipo plataforma, com pintura de faixa de segurança, nas proximidades da UBS Primavera, na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.	Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Reiteração da indicação para estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, próximo ao nº 1310, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua França, no trecho entre as Ruas Alemanha e Luxemburgo, no Bairro Rincão.	Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Manutenção e revitalização de brinquedos, capina, roçada e limpeza da praça Papa Paulo VI, localizada na esquina entre as Ruas Reinaldo Terra e José Corrêa Filho, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Sugestão ao Executivo para melhorias na sinalização de trânsito na esquina das Ruas Alemanha e França, no Bairro Rincão.	Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Limpeza, capina e roçada no passeio público na Rua Ipiranga, nº 289, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Reiteração da Indicação nº 3523/2022, que sugere ao Executivo estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Noel Rosa, no Bairro Pátria Nova.	Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Conserto de infiltração no passeio público da Rua Pedro Quaresma da Silva, nº 1515, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Revitalização de pintura junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Duarte da Costa, no Bairro Operário.	Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Revitalização da pintura da placa de “Estacionamento Exclusivo ao Deficiente Físico” na Rua Lima e Silva, em frente ao nº 222, no Bairro Centro.	Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, nº 50, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Limpeza de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 50, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Limpeza de boca de lobo na Rua Guaíba, em frente ao nº 2100, no Bairro São Jorge.	Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Limpeza e desentupimento da tubulação de esgoto pluvial na Rua Paris, em frente aos números 121 e 131, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Limpeza e desentupimento da tubulação de esgoto pluvial na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 1152, no Bairro São Jorge.	Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Limpeza e desobstrução de encanamento de esgoto na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2512, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, em frente ao número 980, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Deza Guerreiro Turno:	Solicitação ao Executivo Municipal para a criação de uma plataforma, no site da Prefeitura, com informações e imagens dos animais para adoção no Centro de Bem-Estar Animal.	Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Deza Guerreiro Turno:	Estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Joaquim Pedro Soares, nas imediações da saída da Escola Osvaldo Cruz, no Bairro Centro.	Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Deza Guerreiro Turno:	Estudo de viabilidade para melhorias na sinalização de “devagar escola” na Rua Joaquim Pedro Soares, na saída da Escola Oswaldo Cruz.	Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Deza Guerreiro Turno:	Instalação de placas alertando que o “Abandono de Animais é Crime” ao longo da Estrada Jacó Plentz, no Bairro Lomba Grande.	Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Providências urgentes para o retorno na rota da linha de ônibus S11 – A – Liberdade/Vila Campos para a Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.	Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 545, no Bairro Industrial.	Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Troca de lâmpada queimada na Rua do Saber, em frente ao número 30, no Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.	Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Sugestão de implantação de ar-condicionado na Unidade de Saúde da Família - USF Vila Kroeff.	Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Operação tapa-buracos na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, em frente ao número 696, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Attílio Forte, em frente ao número 859, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Conserto de infiltração na calçada da Rua Adolfo Lutz, esquina com a Rua Hamburgo, em frente ao número 420, no Bairro Canudos, Vila Kunz.	Aguardando leitura no expediente
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Hidrojateamento e limpeza da canalização na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao número 458, esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Instalação de um ponto de captação de água, do tipo sifão, na Rua do Bosque, em frente ao nº 1990, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Araguaia, em frente ao número 185, no Bairro Liberdade.	Aguardando leitura no expediente
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Conserto de infiltração na ponte utilizada para a travessia de pedestres na Rua Lino Rodrigues da Rosa, em frente ao número 306, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Recolhimento de resíduos na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Santo André, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Conserto de buraco no asfalto da Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Liberdade.	Aguardando leitura no expediente
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Conserto de buraco, com urgência, na calçada da Rua Silvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Édison, nº 180, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Colocação de ponte para passagem de pedestres no Arroio Pampa da Avenida Alcântara, nº 4564, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Viena, ao lado do nº 141, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 189, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Limpeza e desentupimento das bocas de lobo da Rua Bruno Werner Storck, do nº 80 ao nº 156, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Estudo de viabilidade para conserto, urgente, do vazamento de esgoto a céu aberto na Rua Beco dos Bandeirantes, nº 427 - Casa 11, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Troca de lâmpada queimada na Rua Édison, em frente ao nº 160, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Limpeza e desentupimento da boca de lobo da Rua Caracas, nº 53, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Conserto de infiltração na calçada da Rua Oswaldo Cruz, nº 604, no Bairro Primavera.	Aguardando leitura no expediente
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Limpeza, capina e roçada da praça situada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1451, ao lado da UBS Canudos, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Intimação ao proprietário para a limpeza do terreno na esquina da Rua Rubem Berta com a Rua Carlos Frederico Ludwig, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Roçada e limpeza na praça da Rua Mário Quintana, em frente ao número 11, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Manutenção e revitalização de brinquedos, capina, roçada e limpeza da praça localizada na Rua Tenente Portela, número 146, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Limpeza das caixas de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Johann Friedrich Pechmann, em toda a sua extensão, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Poda de árvore na Rua Pedro Petry, nº 581, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Limpeza, roçada, conserto dos brinquedos, reposição de areia, colocação de bancos e plantio de flores na Praça Dr. Ivo Schmidt, localizada na Rua Mário Quintana, nº 25, esquina com a Rua Florisbelo Eber Coitiño, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Conserto de infiltração na calçada da Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 61, Beco 16, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, capina e construção de calçada do terreno localizado na Rua Travessão, em frente ao nº 1203, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Intimação ao proprietário para a limpeza do terreno na Rua Rubem Berta, ao lado do nº 127, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Limpeza, capina e roçada na escadaria da Rua Marquês de Abrantes, nº 226, no Bairro São Jorge.	Aguardando leitura no expediente
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Limpeza, capina e roçada na escadaria da Rua Venâncio Aires, nº 892, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Limpeza de bueiro entupido na Avenida Coronel Travassos, nº 1821, esquina com a Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Limpeza e roçada de calçada na Rua Rubem Berta, ao lado do nº 127, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Arthur Klein, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Travessa da Limitação, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Colocação de placa “Embarque e Desembarque” na Rua Aimoré, nº 384, no Bairro Ideal.	Aguardando leitura no expediente
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Conserto da canalização de esgoto a céu aberto na Rua Everaldo Marques da Silva, nº 37, no Beco das Rosas, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Substituição da caixa coletora quebrada na Rua Maria Elza Braun, nº 375, na Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Revitalização, corte de grama, limpeza e conserto de brinquedos na Pracinha da Rua Orozimbo Corrêa Mendes, esquina com a Rua Roosevelt, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Revitalização, corte de grama e limpeza da Praça na Rua Paulo Setúbal, esquina com a Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Troca de lâmpada queimada na Estrada Porto das Tranqueiras, nº 850, no Bairro Lomba Grande.	Aguardando leitura no expediente
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Conserto de esgoto a céu aberto na Rua Carlos Gardel, nº 493, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Manutenção e revitalização de brinquedos, capina, roçada e limpeza da praça localizada na Rua José Corrêa Filho, número 32, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno:	Estudo da viabilidade para construção de rotatória na Rua Bruno Werner Storck com a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno:	Conserto de infiltração no passeio na Rua Roque Soares de Lima, nº 40, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno:	Conserto de infiltração no passeio da Rua Benedito Calixto, nº 05, esquina com a Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.	Aguardando leitura no expediente
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 67 de 2025 Processo: - Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Juliano Souto Turno:	Solicitação ao Executivo Municipal para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 para os imóveis atingidos pela histórica enchente de maio de 2024.	Aguardando leitura no expediente
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Professora Luciana Martins Turno:	Sugestão para retificação do edital nº 02/2025, referente à contratação temporária de professores.	Aguardando leitura no expediente
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 80 de 2025 Processo: - Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Juliano Souto Turno:	Solicitação ao Executivo Municipal que instaure Auditoria Especial contábil, administrativa e fiscal no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem-NH.	Aguardando leitura no expediente
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Reforço e melhorias na sinalização de trânsito na esquina da Rua Miranda com a Rua Dianópolis, no Bairro Liberdade.	Aguardando leitura no expediente
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Indicação ao Executivo Municipal para que seja colocada uma placa indicativa de “proibido colocar lixo no local” na Rua Plínio Ignácio Kieling, entre as Ruas Osvaldo Arthur Hartz e Albino Momberger.	Aguardando leitura no expediente
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Conserto e colocação de tampa de boca de lobo na Rua Sebastião Fernandes de Lima, nº 821, esquina com a Rua Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Indicação ao Executivo Municipal para que os contribuintes possam pagar o IPTU com cartão de crédito.	Aguardando leitura no expediente

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1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura