13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/03/2025 - 14:19 Encerramento: 19/03/2025 - 17:12
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Estabelece, no Município de Novo Hamburgo, que é livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo, onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Aguardando leitura no expediente
2 - Requerimento nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa no SICC – Salão Internacional do Couro e do Calçado, no dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Serra Park, em Gramado.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Pedro Stoffel.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 272 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Zilio.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação à Senhora Juliana Maria Ebert Muller, professora na EMEI Pequeno Polegar, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Informações ao Poder Executivo sobre projetos de regularização fundiária no Município.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Informações ao Poder Executivo sobre a vacina de reforço contra a COVID-19.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
RETIRADO - Retirada do Requerimento nº 208/2025 e destinação de Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 2 de abril de 2025 em homenagem aos 25 anos da Recuperadora Líder Car.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Concessão do “Prêmio Ernest Sarlet de Educação” ao professor Thiago De Zorzi Reinher.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 269 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Eliton Avila, Ico Heming
Turno:
Voto de Congratulações ao hamburguense Gustavo Henrique de Oliveira por representar o Rio Grande do Sul no Concurso Mister Brasil.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 271 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Eliton Avila, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pelo seu segundo lugar no Grupo Prata no desfile de Porto Alegre.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Máquinas Kehl Ltda. pela passagem de seus 63 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Tecnicentro pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Joelson de Araújo nos dias 17 e 18 de março de 2025, conforme atestado médico.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL).
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 277 de 2025
Processo: -
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Joelson de Araújo
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre uma placa de propaganda de empresa privada colocada na Praça do Imigrante.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Odilo Rambo Wammes.
Aguardando leitura no expediente
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao setor de iluminação pública para a instalação de poste com haste e luminária na Rua Henrique Dias esquina com a Avenida Nicolau Becker no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para que busque junto à empresa JET, responsável pelos patinetes, aumento de área de abrangência do serviço.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao setor de iluminação pública para colocação de poste com haste e luminária no trilho de acesso para pedestres entre as Ruas Visconde de Araguaia e Valdir Antônio Girardi, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Estudo de viabilidade para colocação de paradas de ônibus cobertas, nos dois sentidos da Rua Albano Guilherme Konrath, nas proximidades do nº 436, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao setor de iluminação para instalação de timer nas luminárias localizadas na Pista de Eventos José Eli Teles da Silveira, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de semáforos para pedestres no cruzamento localizado entre as Ruas Tupiniquins e Machado de Assis com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Limpeza, roçada e recolhimento de resíduos na praça localizada entre as Ruas União Sul Africana, Thais Regina Púccio e Paquistão.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Roçada e limpeza de área pública na Rua Valdir Antônio Girardi, esquina com a Rua Visconde de Araguaia, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Manutenção e revitalização na Praça da Juventude, localizada na Rua Honduras, nº 150, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e roçada na Rua Professora Odete Correa Schuch, ao lado do número 187, no Jardim da Figueira, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto, com urgência, de calçada na Rua Marechal Floriano, em frente ao número 85, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
RETIRADA - Medidas urgentes para restabelecimento do fornecimento de água durante noite/madrugada nos bairros Jardim Mauá e Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para a implementação asfáltica em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade técnica para a instalação de parada de ônibus na Rua Irmã Lina, esquina com a Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de parada de ônibus na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 766, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de calçada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 766, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Restabelecimento, urgente, da linha telefônica da Unidade de Saúde da Família - USF Vila Kroeff.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recomposição asfáltica junto ao meio-fio na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao número 1311, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Revitalização na pintura da faixa de segurança em frente à EMEB Machado de Assis na Rua Walkiria Spindler, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Limpeza das caixas de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato nas Ruas Minuano, Ana Néri e Augusto Pestana, em toda a sua extensão, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Avenida Carlos Armando Koch, ao lado do número 399, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos na passagem pública da esquina da Rua Chavantes com a Rua Mossoró, ao lado do número 26, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Alegrete, em frente ao número 38, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Alto Paraíso, em frente ao número 144, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de entulhos no passeio público em frente à EMEI Olavo Bilac, localizada na Avenida Montevidéo, em frente ao número 902, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente aos números 239 e 251, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Caxambu, número 334, no Bairro Vila Nova, para que faça a limpeza e roçada no terreno.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos na passagem pública da Rua Santo Ângelo, em frente ao número 87, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza, capina e roçada no passeio público na Rua Caxambu, número 334, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza, capina e roçada no passeio público na Rua Alegrete, em frente ao número 33, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Rua Marquês de Souza, em frente ao número 528, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Rua Caçador, em frente ao número 448, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Levantamento da copa da árvore na Rua Caçador, em frente ao número 448, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 978, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Estrada José Aloísio Daudt, nº 648, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 809, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Substituição das lâmpadas atuais por luminárias do tipo LED na extensão da Rua Panamá, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Viena, em frente ao número 194, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Desobstrução e hidrojateamento da tubulação de esgoto pluvial localizada na Rua Visconde de Cairu, do nº 259 ao nº 271, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza da rede pluvial e ajustes nas caixas de captação da Rua Marcílio Dias, nº 1725, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Sugestão ao Executivo para implantação de um Plantão Administrativo nas UPAS no Município de Novo Hamburgo, no período compreendido de segunda a segunda, das dezenove horas às sete horas da manhã.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Francisco de Paula, em frente ao nº 195, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização da Praça João Gomes, com a instalação de brinquedos novos, na Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Colocação de saibro com britas, seguida de passagem do rolo para assentar, em toda a extensão da Rua Joaquim Manoel de Macedo, próximo ao nº 275, no Bairro Vila Rosa.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Resolução para a cratera aberta na Rua José Guido Schmidt, em frente ao nº 131, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Hidrojateamento nos bueiros da Rua José Guido Schmidt, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Instalação de um coletor de lixo do tipo contêiner na Rua Hugo Erni Feltes, nº 5370, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Estudo de viabilidade para uma sinaleira de pedestre na Rua Leopoldo Wasum, esquina com a Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Praça Centenário, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de abrigo no ponto de ônibus situado na Rua Araçatuba, nº 105, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de abrigo no ponto de ônibus situado na Rua Araçatuba, nº 545, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de abrigo no ponto de ônibus situado na Rua Getúlio Borges da Fonseca, nº 96 no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Limpeza e desassoreamento de arroio na Rua Odon Cavalcanti, na Vila Kipling, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Klein
Turno:
Instalação de uma nova canalização de esgoto na Rua Fredolino de Souza Soares, esquina com a Rua Iporã, até o final da rua, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Klein
Turno:
Limpeza e roçada do quarteirão nas Ruas Ceará, Alagoas e São Paulo, em torno do Campo de Futebol do Hamburguês, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Klein
Turno:
Colocação de contêiner de lixo na Rua Ceará, esquina com a Rua Alagoas, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Klein
Turno:
Conserto ou troca dos ares-condicionados da Unidade de Saúde da Família (USF), no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Klein
Turno:
Colocação de sinalização de trânsito (placas de embarque e desembarque) e sinalização no meio-fio amarelo na Rua Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Klein
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público (calçada) na Rua Fredolino de Souza Soares, na altura do nº 438, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Conserto de infiltração na via pública, na Avenida Pedro Adams Filho, nº 2906, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Colocação de tampa de boca de lobo na Rua Lopo Gonçalves, nº 89, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Limpeza e revitalização na praça localizada na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, esquina com a Rua Maranhão, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Padre Nóbrega, nº 537, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Limpeza e roçada na Praça João Gomes, localizada entre a Rua Tenente Portela e a Rua Paulo Setúbal, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Segundo
Dispõe sobre a proibição da manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou assemelhados no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação