38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/06/2025 - 14:21 Encerramento: 18/06/2025 - 16:45
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/2733, em resposta ao Requerimento nº 686/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/2743, em resposta ao Requerimento nº 628/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/2744, em resposta ao Requerimento nº 629/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/2745, em resposta ao Requerimento nº 637/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2746, em resposta ao Requerimento nº 633/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.

Oficiais:
Ofício nº 8/2025, o Senhor Márcio Davi Jung, Diretor-Presidente da FENAC, em resposta ao Requerimento nº 746/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Altera a Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, para dispor sobre embarque e desembarque em transporte coletivo em horários noturnos.
Aguardando leitura no expediente
2 - Requerimento nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 9 de julho de 2025 em homenagem à Metalúrgica FREMAC pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações do Executivo sobre o Ginásio Alberto Mossmann, localizado no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações à Metalúrgica Fremac pela passagem dos seus 50 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 3.417/2022, que Institui o Mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa, no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2025 em homenagem aos 20 anos do SAMU/NH.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre o cumprimento do disposto no inciso VIII, do art. 34 da Lei Complementar nº 2221/2010, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações ao Executivo Municipal pela Feira Municipal de Empregos.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à arquiteta, empresária e comunicadora, Ane Kieling, pela brilhante realização da palestra “A Era do Com”, ocorrida no dia 12 de junho de 2025, na Casa CDL-NH, dentro do projeto Arte na Casa, promovido pelo Ministério da Cultura e pela Casa CDL.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao escritor Athos Beuren, patrono da 36ª Feira do Livro de Dois Irmãos.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Calçados Beira Rio S.A. pelos 50 anos de trajetória, celebrados em 2025.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Projeto Dançando Pela Vida, iniciativa de grande impacto social e cultural, que há anos promove a inclusão, autoestima e qualidade de vida através da dança.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Designação do vereador Giovani Caju para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento do Coro Júlio Kunz, a ser realizado no dia 25/06/2025, na Sociedade Aliança de Novo Hamburgo, às 20 horas.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Convite ao Senhor Eduardo Loureiro, Secretário de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, para participar da Sessão Ordinária do dia 23 de julho de 2025, a fim de falar sobre os desafios e projetos relacionados à área da cultura.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Ito Luciano na tarde do dia 16 de junho, conforme atestado médico.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à judoca Laura Yasmin Ferenz pela conquista da 1ª Copa Internacional/RS de Judô 2025, realizado em Canoas.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre a notificação de ordem de desocupação do prédio da Sociedade Recreativa Aí Vem Marujos.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Concessão do Prêmio Jurídico “Adalberto Alexandre Snel” para a advogada Dirlene Corrêa da Cunha.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2039 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para melhorias na iluminação e no telhado do Ginásio Municipal Alberto Mossmann, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2042 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Levantamento das copas de árvores na praça Erno Remy Köeller, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2043 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Colocação de novos pontos de iluminação na Praça Erno Remy Köeller, localizada na esquina das Ruas Duarte da Costa e Visconde de Itaboraí, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2008 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Santo André, próximo à Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2009 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para recuo da calçada na Avenida Victor Hugo Kunz, entre os números 3028 e 3040, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2022 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para criação de programa de distribuição gratuita de material escolar no início de cada ano letivo.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2011 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Limpeza e desentupimento dos canos de esgoto e bueiro na Rua Elísio Nogueira do Amaral, na altura do número 188, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2035 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua do Encontro, na altura do número 20, no Bairro Kephas.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2036 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Planalto, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2037 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua do Encontro, na altura do número 12, no Bairro Kephas.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2012 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Erni Trieweiler, em frente ao número 75, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2013 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Canoinhas, em frente ao número 366, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2014 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Melhorias, limpeza e capina na praça da Rua Dona Marta Helena, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2015 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Sugestão ao Executivo para alteração na composição de coordenações das Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs, do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2016 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 66, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2017 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Dois Irmãos, nº 256, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2025 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento em toda a extensão da Rua Joaquim Marques Pereira, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2040 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Hidrojateamento de boca de lobo na Rua Erni Trieweiler, em frente aos números 32, 40, 60 e 80, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2041 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Sugestão ao Executivo para instalação de chimarródromo na Praça do Imigrante, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2049 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Avenida Nações Unidas, entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Caxias do Sul, no Bairro Vila Rosa.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2018 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Saturno, esquina com a Estrada Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2019 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao nº 414, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2020 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de infiltração na calçada junto à parada de ônibus na Rua Júpiter, em frente ao número 401, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2021 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Rua Abissínia, em frente ao número 347, no Bairro Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2023 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Independência, em frente ao número 343, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2030 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Revitalização da pintura da linha branca e conserto do asfalto na Rua Demétrio Ribeiro, próximo à esquina com a Rua Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2031 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de árvore na via pública na esquina da Rua Fernão de Magalhães com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2032 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos e entulhos na via pública ao longo da Rua Fernão de Magalhães, a partir do número 341, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2033 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos e entulhos na calçada da Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 1591, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2034 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 1591, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2038 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza das duas caixas de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em frente ao nº 545, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2044 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Alberto de Oliveira, em frente ao nº 46, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2045 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Thais Regina Púccio, em frente ao nº 105, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2046 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua União Sul Africana, em frente ao nº 365, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2047 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Instalação de um coletor de lixo na Rua Rivera, nº 303, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2048 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Tabatinga, em frente ao nº 75, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2010 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Estrada da Integração Leopoldo Petry, próximo ao nº 255, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2026 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2027 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Heron Domingues, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2028 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2029 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Patrolamento e britagem no trecho final da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2024 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de placas informativas nos locais mais críticos de acúmulo de lixo na cidade, indicando os endereços dos Ecopontos do município.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera a Lei Complementar n° 3.202, de 19 de agosto de 2019, que Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e os Procedimentos de Inspeção e Fiscalização Sanitária dos Produtos de Origem Animal Produzidos, Beneficiados e Industrializados e em Trânsito no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: Segundo
Institui a Honraria “Homens que Fazem por Novo Hamburgo” e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação