39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a opção de doação de ração para cães ou gatos em eventos públicos ou privados que recebam alimentos não perecíveis como condição de acesso, no município de Novo Hamburgo.

Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Informações do Executivo.

Informações do Executivo sobre a Avenida dos Municípios.

Voto de Congratulações ao Senhor Diogo Leuck, nomeado novo Diretor Presidente da FENAC

Voto de Congratulações à Cooperativa Viacredi Alto Vale pela realização de palestras gratuitas sobre Educação Financeira nas escolas públicas de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à escritora Liti Belinha, pelo lançamento do livro “Dona Leopoldina: a primeira imperatriz do Brasil”.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Laci Therezinha Hoff.

Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Carlos Henrique Klaser Filho.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elio Fernando Pfeiffer.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de julho de 2025 em homenagem aos 25 anos da Padaria Trentin.

Voto de Congratulações à Academia Vida e Saúde do Bairro Canudos pela passagem dos seus seis anos de fundação.

Voto de Congratulações à Matrisola Comércio e Representações Ltda. pela passagem dos seus 37 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Ricaplast Indústria e Comércio de Injetados Plásticos Ltda. pela passagem dos seus 36 anos de fundação.

Informações ao Executivo Municipal a respeito do Plano Municipal de Segurança Alimentar no Município de Novo Hamburgo.

Convite ao Senhor Doutor Carlos Barcelos, para participar da Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2025, a fim de falar dos resultados da Clínica de Olhos Barcelos e Rios e do Projeto Olhar Atento, desenvolvidos em parceria com a rede municipal de ensino de Novo Hamburgo.

Instalação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Seno Antônio Schokal, em frente ao número 285, no Bairro Canudos.

Limpeza e desobstrução de bocas de lobo na Marginal da Rodovia BR-116, nº 3031, no Bairro Rio Branco.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, em frente ao número 161, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Lauro Édimo Steigleder, em frente ao número 218, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Oswaldo Arthur Hartz, nº 900, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 300, no Bairro São José.

Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Daniel Feiock, nº 1617, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua Esmeralda, em frente ao número 129, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Pastor Gustav Nordlund, especificamente em frente ao número 535, no Bairro São José.

Recomposição asfáltica na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 1085, no Bairro Guarani.

Limpeza, capina e roçada no terreno junto à Estação Novo Hamburgo, no Bairro Rio Branco.

Recolhimento de resíduos na Rua Pirenópolis, ao lado do número 71, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Gustavo Copé, em frente aos números 1 e 89, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Silveira Martins, esquina com a Avenida Nicolau Becker, em frente ao número 1011, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao número 97, no Bairro Hamburgo Velho.

Instalação de placa de proteção solar para semáforo na Rua José do Patrocínio, esquina com a Rua Tupinambá, no Bairro Rio Branco.

Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para implantação de terceira pista no semáforo da Avenida Nicolau Becker, esquina com a Rua Silveira Martins, no sentido Bairro-Centro.

Recolhimento de galhos na Avenida Marquês de Olinda, em frente ao nº 146, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Renato Fonseca Neto, ao lado do nº 120, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Renato Fonseca Neto, em frente ao número 61, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno e do passeio público na Rua Renato Fonseca Neto, ao lado do nº 150, no Bairro Canudos.

Hidrojateamento na Rua Miranda, nº 60, no Bairro Liberdade.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Jumbo, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Ari Armando Schaker, nº 126, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, nº 68, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para criação de espaço para acompanhantes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Novo Hamburgo.

Altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.

Dispõe sobre a revisão geral anual, de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, das remunerações e subsídios dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas Autarquias Municipais.