45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/07/2025 - 14:19 Encerramento: 14/07/2025 - 17:05
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3110, em resposta ao Requerimento nº 727/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3123, em resposta ao Requerimento nº 728/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3124, em resposta ao Requerimento nº 729/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3125, em resposta ao Requerimento nº 733/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich e Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/3126, em resposta ao Requerimento nº 791/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3127, em resposta à Indicação nº 1671/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3128, em resposta à Indicação nº 1672/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3129, em resposta à Indicação nº 1677/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/3130, em resposta à Indicação nº 1678/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/3131, em resposta à Indicação nº 1679/2025, de autoria das vereadoras Deza Guerreiro e Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3132, em resposta à Indicação nº 1699/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3134, em resposta à Indicação nº 1718/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/3135, em resposta à Indicação nº 1738/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3136, em resposta à Indicação nº 1741/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/3137, em resposta à Indicação nº 1763/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro, Eliton Ávila e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/3138, em resposta à Indicação nº 1770/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3139, em resposta à Indicação nº 1776/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3140, em resposta à Indicação nº 1781/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3144, em resposta à Indicação nº 2024/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/3146, em resposta à Indicação nº 1977/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/3148, em resposta à Indicação nº 1967/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/3149, em resposta à Indicação nº 1933/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3151, em resposta à Indicação nº 1923/2025, de autoria das vereadoras Daia Hanich e Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3152, em resposta à Indicação nº 1920/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3153, em resposta à Indicação nº 1968/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/3154, em resposta à Indicação nº 1875/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/3155, em resposta à Indicação nº 1921/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3156, em resposta à Indicação nº 1867/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3157, em resposta à Indicação nº 1848/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3158, em resposta à Indicação nº 1905/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/3160, em resposta à Indicação nº 1823/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3175, em resposta ao Requerimento nº 793/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/3180, em resposta ao Requerimento nº 854/2025, de autoria da CODIR - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor.
Ofício nº 10-A/3187, em resposta à Indicação nº 2129/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/3189, em resposta à Indicação nº 2115/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/3192, em resposta à Indicação nº 2065/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/3195, em resposta à Indicação nº 2064/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/3198, em resposta à Indicação nº 2015/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3199, em resposta à Indicação nº 2072/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/3232, em resposta ao Requerimento nº 730/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3236, em resposta à Indicação nº 1715/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/3237, em resposta ao Requerimento nº 747/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Oficiais:
Ofício nº 6328/2025, da Senhora Louise Caroline Santos de Lima e Silva, Chefe de Gabinete do Ministro da Previdência Social, em resposta ao Ofício nº 196/2025, que encaminhou a Moção nº 24/2025.
Ofício nº 006/2ºCRBM/2ºBBM/2ºCEBM/2025, do Corpo de Bombeiros Militar, indicando profissional para recebimento do prêmio "Mérito Profissional de Segurança Pública".
Ofício nº 092/3ºBPM/P1/2025, da Brigada Militar, indicando profissional para recebimento do prêmio "Mérito Profissional de Segurança Pública".

Diversa:
Correspondência de representantes de entidades tradicionalistas de Novo Hamburgo, encaminhando indicação de nome para ser agraciado com a Medalha Mérito Farroupilha.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Institui o serviço de fisioterapia ambulatorial no Bairro Canudos e o serviço de fisioterapia domiciliar no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
2 - Requerimento nº 948 de 2025
Processo: -
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Turno:
Informações do Executivo.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 949 de 2025
Processo: -
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Turno:
Informações do Executivo.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 950 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações ao Dubai Bar e Restaurante pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 954 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Senhor Lauro Tischer.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Ramos.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações ao Grupo STV pela comemoração dos seus 50 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 952 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Giovani Caju, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações à Pavoni Autopeças pela comemoração dos seus 31 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 953 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade pela comemoração dos seus 145 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ester Lemes Montovani.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações sobre linhas de transporte público.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 938 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações à Styllus Cuias pelos seus 10 anos de existência.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Fernando dos Santos.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Gross e Klein Advocacia.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Luci Maria França.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à realização do KerbFest Imperial de Nova Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Schön ist die Jugend, de Marques de Souza/RS, pela organização do IX Encontro de Grupos de Danças.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Grupo de Danças Folclóricas Internacional pela comemoração dos seus 55 anos de história.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 928 de 2025
Processo: -
Autores: Giovani Caju, Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações ao Bazar Tio Patinhas pelos seus 29 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Convite ao Senhor Joaquim Luft, membro do Conselho Técnico Deliberativo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano da Cunha, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2025, a fim de falar sobre a preparação dos concluintes do Ensino Básico para o processo seletivo para 2025.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Informações do Executivo.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 926 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Eliton Avila, Ico Heming
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ranieri Ferreira das Neves.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Lavanderia BBC pela passagem de seus 59 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 943 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual 25 de Julho pela passagem do seu 71º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica Novo Hamburgo pela passagem dos seus 131 anos.
Aguardando leitura no expediente
26 - Requerimento nº 945 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações à Dispack Distribuidora pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
27 - Requerimento nº 946 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à AEVAS – Associação Evangélica de Ação Social, pela passagem do seu 29º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
28 - Requerimento nº 937 de 2025
Processo: -
Autores: Joelson de Araújo, Daia Hanich
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento de Genésio Arcanjo Soares Junior e de seus filhos Antony Soares e Gabriel Soares.
Aguardando leitura no expediente
29 - Requerimento nº 947 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2025 em homenagem aos 35 anos do Clube de Desbravadores Gideões da Colina.
Aguardando leitura no expediente
30 - Requerimento nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Doutora Ana Paula Korn.
Aguardando leitura no expediente
31 - Requerimento nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Dr. Leandro Scheffel.
Aguardando leitura no expediente
32 - Requerimento nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Venicio Schneider (Cafu).
Aguardando leitura no expediente
33 - Requerimento nº 956 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Júlio Cezar Soares.
Aguardando leitura no expediente
34 - Requerimento nº 958 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança de preço público da empresa operadora do serviço de patinetes elétricos em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
35 - Requerimento nº 931 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Sociedade de Canto Sempre Viva pela passagem dos seus 102 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2382 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para elaboração de Projeto de Lei para o tombamento da 30º Região Tradicionalista, como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do município.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2383 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Conserto, com urgência, de infiltrações na pista de rolamento junto ao meio-fio na Rua Flamengo, em frente ao nº 440, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2384 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão à Guarda Municipal para fiscalização no trânsito em frente à EMEB Ana Néri, nos horários de entrada e saída da escola.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2353 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto de buracos na Rua Lourival Leite de Oliveira, número 204, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2354 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade técnica para instalação de uma câmera de segurança atrás da EMEB João Brizola, na Rua Juarez, para fiscalizar e multar o descarte irregular de resíduos no local.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2358 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para criação de pista de atletismo oficial.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2360 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto e colocação da tampa de boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, em frente ao número 1651, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2361 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto e colocação da tampa de boca de lobo na Rua Frederico Westphalen, esquina com a Rua Jaboti, em frente à EMEB Presidente Prudente de Moraes, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2356 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Reforço, com urgência, do policiamento ostensivo da Guarda Municipal nos fins de semana, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2357 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para colocação de uma linha de ônibus circular no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2362 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nereu Manoel da Silva, em frente ao número 27, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2363 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Maria Elza Braun, esquina com a Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2364 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Blumenau, em frente ao número 179, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2365 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e desassoreamento do arroio ao lado do CTG Velha Querência, próximo da Rua Vicente Kieling, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2366 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao número 105, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2367 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Andrade Neves, esquina com a Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2368 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Andrade Neves, em frente ao número 665, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2369 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Ijuí, em frente ao número 88, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2377 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para aumento de quadro de lotação de uma vaga de Médico(a) Pediatra na UBS Primavera.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2398 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Sugestão ao Executivo para manutenção da geladeira das vacinas da USF Redentora.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2399 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Sugestão ao Executivo para contratação de auxiliar de saúde bucal para USF Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2400 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Sugestão ao Executivo para contratação de pediatra para a UBS Primavera.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2386 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Rincão dos Caetanos, em frente aos nºs 302 e 320, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2387 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente aos números 1150, 1445 e 1464, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2388 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Patrolamento e britagem na via de acesso da ocupação da Estrada Presidente Lucena, popularmente conhecida como Vila do Estradão, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2389 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de infiltração junto ao meio-fio da Rua Ildefonso Torres Garcia, em frente ao nº 145, esquina com a Rua Orlando Müller, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2390 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Alteração do horário de saída da linha de ônibus Lomba Grande do Bairro Centro, de 19h05 para 19h15, permitindo o embarque de comerciários.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2352 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Correção da emenda realizada no asfalto da Avenida Victor Hugo Kunz, nas proximidades do número 790, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2355 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Sugestão ao Executivo para realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir estratégias e ações voltadas à reconstrução, adaptação e resiliência climática de Novo Hamburgo, diante dos recentes e severos eventos climáticos que atingiram o município e o estado do Rio Grande do Sul.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2359 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Sugestão ao Executivo para a instituição da Política Pública Permanente de Prevenção a Enchentes, com a criação de um calendário oficial de discussões e ações de atenção no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2391 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de Programa de Práticas de Xadrez no contraturno escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2378 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de tampa de boca de lobo na Rua São Benedito, em frente ao número 70, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2379 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de entulhos na Rua Capitão Montanha, próximo ao trecho de chão batido, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2380 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores na Rua das Flores, em frente ao número 44, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2381 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores na Rua Vidal de Negreiros, entre os números 28 e 54, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2392 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Poda de árvore na Rua Iguatu, em frente ao nº 324, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2393 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Corumbá, esquina com a Rua Viana, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2396 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Colocação da tampa de boca de lobo na Rua Amarante, em frente ao número 78, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2372 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Victor Alves, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2373 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos na Avenida Reynaldo Kayser, em frente ao nº 1011, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2374 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Neves da Fontoura, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2375 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 146, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2376 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antonio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2370 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Instalação de placas indicativas de redução de velocidade nos dois lados da via na Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Aguardando leitura no expediente
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2371 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Estudo de viabilidade para fechar o Arroio Cerquinha, na Rua Andrade Neves, nº 132, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2394 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Intimação ao proprietário para conserto e revitalização, com urgência, do passeio público na Rua Tomé de Souza, número 356, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2395 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de britas no Beco da Baiana, no Kephas, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2397 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto do telhado da parada de ônibus situada na Rua Ícaro, nº 1486, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2385 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Chavantes, em frente ao número 506, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Prorroga o prazo do incentivo, altera, acrescenta e revoga dispositivos que mencionam na Lei Municipal Complementar N° 3.579/2025, de 03 de abril de 2025, que institui incentivo temporário para a regularização de transações imobiliárias, e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA [HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA]
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 2946, de 8 de julho de 2016, que institui o Código de edificações e revoga a Lei Complementar n° 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar 803, de 2 de dezembro de 2002.
Incluído(a) na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Altera as Leis Municipais nºs 1.189 de 21 de outubro de 2004; 1.358, de 28 de dezembro de 2005; 1.397 de 23 de maio de 2006; 2.037 de 17 de novembro de 2009; 2.202 de 22 de novembro de 2010; 2.246, de 29 de dezembro de 2010; 2.315 de 29 de agosto de 2011; 2.372 de 19 de dezembro de 2011; 2.958 de 10 de agosto de 2016; 3.242 de 17 de dezembro de 2019; 3. 269 de 20 de outubro de 2020 e 3.523 de 27 de março de 2024, referente aos Conselhos Municipais
Incluído(a) na Ordem do Dia
4 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno: Único
Manifestação de apoio irrestrito ao pedido de abertura do procedimento de impeachment do Governador Eduardo Leite.
Incluído(a) na Ordem do Dia
5 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno: Único
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo pela eficiência e facilidade na marcação de exames de mamografias.
Incluído(a) na Ordem do Dia
6 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Eliton Avila, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno: Único
Manifestação de apelo ao Congresso Nacional para votação da PEC 383/17, que destina 1% da receita corrente liquida da União para o SUAS.
Incluído(a) na Ordem do Dia