46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/07/2025 - 14:16 Encerramento: 16/07/2025 - 16:42
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 3279-SMSP/JUAL, do Senhor Rosalino Constante Seara, Secretário Municipal de Segurança Pública, indicando profissional para recebimento do prêmio "Mérito Profissional de Segurança Pública".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Manifestação de aplausos pelos 35 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Aguardando leitura no expediente
2 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Juliano Souto
Turno:
Manifestação de Aplausos e reconhecimento à estudante Luiza Carpeggiani Kaltbach, pela notável conquista do primeiro lugar em Leitura de Alemão na renomada Competição "Vorlesewettbewerb", organizada pelo Instituto Goethe de Porto Alegre.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Turno:
Informações do Executivo.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 970 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Giovani Caju, Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações ao Clube de Tiro Elite Brasil pela passagem dos seus 4 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações ao Clube de Astronomia “Nós e os Astros” pela passagem dos seus 25 anos.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 961 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações à Escola de Dança Rita Ribeiro pela comemoração dos seus 20 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 3.367/2022, que Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulação ao projeto “Passeio da Maurício”.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Informações da Secretaria da Saúde.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre ações com serviços descentralizados da Administração.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 967 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Olimpio Minks.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Voto de Congratulações ao Curso Técnico em Eletrônica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelos seus 40 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Associação Cultural Alemã e o Grupo Folclórico Liebe Zum Tanz pela realização da 15ª edição da Deutsche Woche, “A Genuína Festa Alemã do Inverno Brasileiro”.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à 10ª edição da Welt Bier Fest, realizada na Sociedade de Linha Brasil, em Nova Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Sankt Wendel pela realização do VIII Encontro de Grupos de Danças.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao professor e pesquisador Fernando Spilki, da Universidade Feevale, por sua destacada trajetória acadêmica e científica, reconhecida recentemente em âmbito nacional.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 975 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo pelos 133 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao professor e pesquisador Rafael Baeske, da Faccat, por sua brilhante atuação no campo da fisioterapia e pela conquista do Readers’ Choice Award 2024, conferido pelo Journal of Physiotherapy.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao evento AMO CANTO, que será realizado no Grêmio Sindicato do Funcionários de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 981 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações à Lojas Paludo pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 960 de 2025
Processo: -
Autores: Joelson de Araújo, Eliton Avila, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Delurdes do Amaral da Silva.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 963 de 2025
Processo: -
Autores: Nor Boeno, Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações à Igreja Missionária Pentecostal da Paz pela passagem de seu sétimo aniversário de fundação.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 962 de 2025
Processo: -
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Juliano Souto
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre as medidas adotadas em relação às sugestões apresentadas pelos vereadores na sessão de 17 de fevereiro de 2025, acerca do sistema de estacionamento Rotativo Digital.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Licença da vereança do vereador Ricardo Ritter – Ica, nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2429 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Humaitá, em frente ao nº 410, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2430 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Julio Birck, nº 207, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2431 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Solicitação, com urgência, de caminhão hidrojato na Rua La Habana, em frente ao nº 202, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2433 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Revitalização da pintura de sinalização de divisão de pista na Rua Guia Lopes, trecho entre as Ruas Ramiro Barcelos e Espumoso, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2434 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Guia Lopes, esquina com as Ruas Flamengo e Visconde de Araguaia, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2444 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para instalação de redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Alfredo Marotzky, próximo ao nº 420, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2445 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Reparo, com urgência, de boca de lobo na Rua Amarante, esquina com a Rua Orestes Barbosa, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2446 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Amarante, em frente ao nº 371, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2454 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Substituição de contentores de resíduos comunitários na Rua Amarante, próximo ao número 371, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2401 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Cidreira, em frente aos números 35 e 83, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2402 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Potiguara, em frente ao número 383, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2403 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto de buraco, com urgência, na Rua Jaboti, em frente ao número 579, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2416 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade técnica para realização de inventário para poda de todas as árvores que estejam em conflito com a rede elétrica ou remoção das que apresentem risco de queda.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2417 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Sugestão ao Executivo para notificar a RGE para que realize a substituição do poste na Rua Assis Barreto da Costa, esquina com a Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2436 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller
Turno:
Estudo de viabilidade da reabertura da pista da FENAC para a realização de caminhadas pela comunidade.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2447 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Recolhimento de resíduos na Avenida Alcântara, especialmente nos fundos da empresa Calçados Beira Rio, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2421 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para colocação de placas informativas para trânsito de ciclistas nas principais vias do Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2404 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Aratiba, ao lado do número 511, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2405 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Estrada do Wallahay, em frente ao número 550, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2406 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua do Encontro, em frente ao número 102, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2407 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada do Wallahay, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2408 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Visconde de Herval, em frente ao nº 119, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2409 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta na calçada da Rua Visconde de Herval, em frente ao número 119, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2410 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Pintura de sinalização de quebra-molas na Rua Guia Lopes, em frente aos nºs 3095 e 2435, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2411 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Pintura de sinalização de quebra-molas na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos nºs 3232 e 3051, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2412 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua da Consagração, em frente ao nº 11, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2413 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua da Dedicação, em frente ao nº 11, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2414 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Johann Clemens Averbeck, em frente ao número 13, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2415 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Jaboti, em frente ao número 331, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2424 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Rosenelfe, em frente ao nº 165, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2425 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente aos números 1475, 1481 e 1764, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2426 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Jardim, em frente aos números 119, 129, 139 e 149, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2427 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de infiltração junto ao meio-fio da Avenida Pedro Quaresma da Silva, ao lado do número 42, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2428 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua Independência, em frente ao nº 396, esquina com a Rua Barão de Ubá, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2432 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller
Turno:
Estudo de viabilidade visando à implantação do Programa “Empresa Amiga da Pessoa Idosa”, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam ações de apoio, inclusão e valorização da pessoa idosa no município.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2435 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Porto Alegre, em frente ao número 20, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2440 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores na Rua Barros Cassal, entre os números 80 e 94, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2441 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Manutenção e revitalização das quadras esportivas do Parque Henrique Luis Roessler - Parcão.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2442 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores na Rua Padre Chagas, entre os números 32 e 60, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2443 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores e recolhimento de galhos e entulhos na calçada da Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 1591, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2437 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Troca de quatro lâmpadas queimadas na Avenida Alcântara, em frente ao número 5182 e nos postes subsequentes, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2438 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Colocação de britas e nivelamento na Rua Reynaldo Kayser, no trecho entre os números 591 e 639, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2439 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Troca de quatro lâmpadas queimadas na Rua Adolfo Henrique Streb, em frente ao número 95 e números próximos, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2422 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Recolhimento de resíduos e entulhos na Rua Victor Ferreira da Silva, em frente ao nº 116, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2448 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do passeio público na Rua Dezenove de Novembro, em frente à Academia Arena, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2455 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao cercamento do terreno na Avenida Victor Hugo Kunz, ao lado do nº 2210, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2456 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto do bueiro na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 125, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2449 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 140, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2450 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Conde de Figueiras, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2451 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mem de Sá, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2452 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Roçada, capina e limpeza na via pública da Rua Engenheiro Jorge Schury, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2453 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2418 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, número 129, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2419 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nº 1930, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2420 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de boca de lobo na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nº 1930, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2423 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Troca de luminárias de vapor de sódio por lâmpadas LED na Rua Rumania, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera as Leis Municipais nºs 1.189 de 21 de outubro de 2004; 1.358, de 28 de dezembro de 2005; 1.397 de 23 de maio de 2006; 2.037 de 17 de novembro de 2009; 2.202 de 22 de novembro de 2010; 2.246, de 29 de dezembro de 2010; 2.315 de 29 de agosto de 2011; 2.372 de 19 de dezembro de 2011; 2.958 de 10 de agosto de 2016; 3.242 de 17 de dezembro de 2019; 3. 269 de 20 de outubro de 2020 e 3.523 de 27 de março de 2024, referente aos Conselhos Municipais
Aprovado(a) em 1ª votação