51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 14:20 Encerramento: 04/08/2025 - 16:45
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 01/2025 - GAB/VP, do Senhor Vice-Prefeito Gerson Haas, informando que se ausentará do país no período de 08 a 15 de outubro de 2025, por motivo de viagem profissional a países do continente europeu.
Ofício nº 10-A/3384, em resposta à Indicação nº 2251/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3573, em resposta ao Requerimento nº 962/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins, Juliano Souto e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3581, em resposta à Indicação nº 2241/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3608, em resposta à Indicação nº 2315/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3613, em resposta à Indicação nº 2321/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3616, em resposta à Indicação nº 2326/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/3618, em resposta à Indicação nº 2340/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/3619, em resposta à Indicação nº 2354/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3621, em resposta à Indicação nº 2357/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3627, em resposta à Indicação nº 2358/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3632, em resposta à Indicação nº 2384/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3634, em resposta à Indicação nº 2398/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3635, em resposta à Indicação nº 2399/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3636, em resposta à Indicação nº 2421/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3638, em resposta à Indicação nº 2444/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3647, em resposta à Indicação nº 2371/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/3675, em resposta à Indicação nº 1985/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3691, em resposta à Indicação nº 1969/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3701, em resposta à Indicação nº 2210/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/3702, em resposta à Indicação nº 2340/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/3703, em resposta à Indicação nº 2377/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3704, em resposta à Indicação nº 2400/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Oficiais:
Parecer nº 22.910, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2021 (Processo nº 001017-02.00/21-0) (2 págs.), acompanhado do Relatório de Auditoria (87 págs.), do Relatório e Voto (16 págs.) e da Decisão (2 págs.).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.457, de 22 de setembro de 2006, que cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
2 - Requerimento nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações à Clínica Veterinária Sinos Vet pela passagem dos seus 2 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à empresa Cigam, sediada em Novo Hamburgo, pela conquista do título de “Campeã da Inovação 2025”, honraria concedida pela revista Amanhã, em parceria com o Global Innovation Management Institute.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Coral Santa Cecília de Dois Irmãos pela realização do 45º Festival de Coros Santa Cecília.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Grupo Mokai, de Novo Hamburgo, pela expansão de suas atividades para Canoas.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à ONG Peludinhos do Vale pela realização de sua 3ª Feijoada Solidária em prol da causa animal.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, por promover a realização do 4º Fórum Ser Educação, que acontecerá no Salão de Atos da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, promovendo o debate sobre “A nova era do ensino”.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Bohn.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel a Eunice Cristina da Silva Moser, tradicionalista e tutora nas Gestões Regionais de Prendas e Peões da 30ª Região Tradicionalista.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela iniciativa de integrar cães farejadores na equipe de segurança de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à atleta Júlia Lauffer Schüler, integrante do programa Esporte Universitário da Universidade Feevale, pela conquista do seu sexto título brasileiro ao vencer a categoria Sub-23 Woman no Campeonato Brasileiro de BMX Racing 2025.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações ao atleta hamburguense Leonardo Nadal por ter conquistado o tetracampeonato brasileiro de BMX Racing, na categoria Cruiser, durante o Campeonato Brasileiro realizado em Salvador (BA).
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações aos irmãos atletas hamburguenses Lorenzo Bondan e Pietro Bondan pelos brilhantes resultados conquistados no Campeonato Mundial de Taekwondo 2025 da American Taekwondo Association (ATA).
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Informações ao Executivo sobre imóveis próprios e alugados pela Prefeitura.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1079 de 2025
Processo: -
Autores: Nor Boeno, Professora Luciana Martins
Turno:
Informações à Companhia Municipal de Saneamento – COMUSA, Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2670 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para instalação de novos postes com hastes e luminárias na Rua Pascali, no trecho entre os números 163 e 200, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2674 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6806, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2676 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua São Francisco de Paula, entre as Ruas Manaus e Wolfram Metzler, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2691 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para aplicação do Programa Brasil Sorridente.
Aguardando leitura no expediente
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2699 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Reiteração do Pedido de Providências nº 2125/2025, que solicita limpeza e desobstrução da vala, com urgência, na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao número 2641, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Reiteração do Pedido de Providências nº 1104/2025, que solicita substituição de canos de maior diâmetro no final da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Patrolamento, com urgência, em toda a extensão da Estrada do Walahai, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2681 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Erni Trierweiler, em frente ao número 40, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2682 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta na calçada da Rua Attilio Forte, em frente ao número 730, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2683 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Quatro, em frente ao número 11878, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2684 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Rua Lauro Edimo Steigleder, nº 183, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2685 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2686 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Arnildo Rost, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2688 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para que a Comusa (Companhia Municipal de Saneamento) estude uma forma que possibilite a população manter os hidrômetros dentro dos terrenos, de forma segura.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2689 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Colocação de coletor de resíduos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1599, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2690 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Rua Oscar Leopoldo Cornelli, nº 184, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2695 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta na via da Rua João Edmundo Streb, em frente ao número 107, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2698 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao número 40, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2692 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de galhos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 3224, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2693 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Rua Joaquim Pedro Soares, ao lado do número 1550, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2694 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Plutão, em frente ao número 165, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2696 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Ana Neri, esquina com a Rua Primeiro de Março, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2697 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 109, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2669 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Estudo de viabilidade para instituição do Programa Calçada Solidária: Acessibilidade que Gera Valor, no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2675 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Notificação ao proprietário do imóvel na Rua Felipe Camarão, em frente aos números 189 e 207, no Bairro Guarani, para que faça o recolhimento dos materiais de construção.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2687 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Estudo de viabilidade para a unificação da Rua Gomes Portinho, atualmente seccionada por uma escadaria.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores na Rua Santos Pedroso, em frente ao número 190, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores na Rua Porto Alegre, em frente ao número 390, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2680 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Arthur Momberger, ao lado do nº 1599, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2704 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Colocação de lixeira tipo contêiner na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2677 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Pintura do meio-fio em amarelo na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4282, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2678 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 509, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2679 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza com hidrojateamento nos canos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4282, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Vereador Darcy Jaime Keller, em frente ao número 78, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2700 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Travessão, em frente ao nº 2090, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2701 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, esquina com a Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2702 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Jaboti, em frente ao nº 42, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2703 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Quincas, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2671 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Operação tapa-buracos no passeio público da Rua Jaguari, nº 379, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2672 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Carlos Afonso Braunger, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2673 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Operação tapa-buracos no passeio público da Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 560, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2705 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Darci Ventorini, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Inclui ação no programa 0024 – Por Todas Elas: Garantia de Direitos e Dignidade, no Projeto de Lei nº 72/2025.
Parecer contrário
3 - Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Inclui iniciativa e ação no Programa 041 – Promoção e Proteção Integral dos Direitos da Pessoa Idosa, no Projeto de Lei nº 72/2025.
Não informada
4 - Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Inclui iniciativa no Programa 031 – Vida Esporte e Lazer, com redistribuição de recursos livres no Projeto de Lei nº 72/2025.
Não informada
5 - Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Inclui iniciativa no Programa 019 – EducAção: Aprendizagem qualificada para um futuro transformador, com redistribuição de recursos livres no Projeto de Lei nº 72/2025.
Não informada