1ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/4242, em resposta à Indicação nº 2577/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/4247, em resposta à Indicação nº 2581/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4382, em resposta ao Requerimento nº 1023/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4385, em resposta ao Requerimento nº 1137/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4395, em resposta ao Requerimento nº 1120/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4415, em resposta ao Requerimento nº 1112/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4482, em resposta ao Requerimento nº 1140/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4491, em resposta à Indicação nº 2618/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/4495, em resposta à Indicação nº 2621/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/4502, em resposta à Indicação nº 2627/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/4517, em resposta à Indicação nº 2660/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4619, em resposta ao Requerimento nº 1104/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4655, em resposta à Indicação nº 2569/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/4525, informando a abertura da LOA 2026 e apresentando o cronograma dos trabalhos para a sua formulação.

Oficiais:
Ofício SEI nº 7/2025/SDJUC/CGAGE/DIRBEN-INSS, do Senhor Vinícius Brandão Prado, Coordenador-Geral de Articulação e Gestão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em resposta à Moção nº 24/2025 [Manifestação de Repúdio ao esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com envolvimento de entidades associativas contra aposentados e pensionistas, que resultaram em descontos indevidos nos benefícios previdenciários de milhões de cidadãos brasileiros], de autoria dos vereadores Joelson de Araújo, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Paulo Cesar Klein, Professora Luciana Martins e Ricardo Ritter – Ica.

Diversas:
Ofício nº 29/2025, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), solicitando a realização de audiência pública nos termos do art. 69 de Lei Orgânica Municipal para tratar sobre o PELOM – Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2025.