81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a realização de manifestações culturais, religiosas, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Informações ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 117/2025.

Voto de Congratulações ao skatista Gustavo Hackmann pela conquista do Campeonato Internacional de Slalom Skateboarding.

Voto de Congratulações à Equipe Feminina Sub-19 de Vôlei da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela Conquista do Campeonato Estadual de 2025.

Voto de Congratulações ao Espaço Q pela passagem do Dia do Empreendedorismo Feminino.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa Beatriz Rodrigues.

Voto de Pesar pelo falecimento de Gabriel Dutra Vargas.

Informações ao Executivo sobre a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Esquinão do Churrasco pela passagem de seu primeiro ano de fundação.

Voto de Congratulações à Diversus Papelaria e Gráfica Expressa pela passagem dos seus 20 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Via Porto Ltda. pela passagem de seus 11 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darti Dalvino Terme.

Voto de Congratulações pela celebração de 12 anos de atividades da Mania de Guria.

Reiteração do Requerimento nº 1407/2025, o qual solicita informações à COMUSA – Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.

Inclusão do Projeto de Sugestão nº 14/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins, que “Dispõe sobre a realização de manifestações culturais, religiosas, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.

Informações ao Executivo Municipal sobre pagamentos realizados e pendentes ao Instituto de Tratamento Cardiovascular (ITC) no exercício de 2025.

Sugestão ao Executivo para denominação da Unidade de Saúde da Família do Bairro Petrópolis como “Unidade de Saúde da Família Olmar Romanini”.

Patrolamento e britagem na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao número 556, no Bairro Canudos.

Estudo técnico de viabilidade para a criação do Programa Mala do Livro.

Operação tapa-buracos, urgente, em toda a extensão da Estrada Presidente Lucena, principalmente na altura do nº 131, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo no cruzamento da Praça da Matriz com a Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração em boca de lobo na Rua Fernando de Noronha, em frente ao número 495, no Bairro Guarani.

Conserto de cratera em passeio público na Rua Carlos Scheffel, em frente ao número 166, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Ponta do Oeste, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, em frente ao número 125, no Bairro Kephas.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Farroupilha, em frente ao número 270, no Bairro São José.

Conserto de brinquedos na praça da Rua Chapecó, em frente ao número 185, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem na Estrada Carlos Arthur Scherer, no Morro dos Bois, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para implantação de grade com portão na entrada da USF Roselândia.

Estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Montevidéo com a Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.

Recolocação da placa de trânsito de “sentido proibido” na Rua La Paz, no cruzamento com a Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de coletor de resíduos no final da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, em frente ao número 125, no Bairro Kephas.

Revitalização na pintura da faixa amarela na Rua Barão de Ubá, no Bairro Primavera.

Revitalização na pintura da faixa amarela na Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Barão de Ubá, nº 237, no Bairro Primavera.

Colocação de uma lixeira contêiner na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 534, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para a implantação de tachões de sinalização e a revitalização da pintura da faixa de segurança entre a Rua Carioca e a Rua São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá.

Recolhimento de lixo e entulhos na calçada da Rua Cândido de Figueiredo, esquina com a Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.

Desobstrução e limpeza da boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 1114, no Bairro São José.

Sugestão ao Executivo para instalação de um poste de iluminação pública na Rua Oslo, em frente ao número 19, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração e obstrução no bueiro da Rua Ucrânia, em frente ao nº 1758, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua do Bosque, em frente ao número 1223, no Bairro Boa Saúde.

Conserto da unidade auxiliar da cadeira odontológica com defeito da UBS Canudos, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1451, no Bairro Canudos.

Poda de árvore na Rua Iguatu, nº 311, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração na Rua Corumbá, nº 195, no Bairro Liberdade.

Roçada, capina e limpeza na Praça Iguaçu, na Rua Sevilha, em frente ao número 781, no Bairro Canudos.

Conserto e manutenção de tampa de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 415, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 108, no Bairro São Jorge.

Recapeamento asfáltico na Avenida Montevidéo, nº 904, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de lixo na Rua Érico Veríssimo, ao lado do nº 500, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza nos paradões de ônibus na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.

Conserto e ativação de bebedouros, no Bairro Centro.

Conserto e revitalização do chimarródromo da Praça do Imigrante, no Bairro Centro.

Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Valparaíso, nº 700, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de boca de lobo na Rua das Araucárias, nº 104, no Bairro Boa Saúde.

Roçada e limpeza do matagal existente nas margens do arroio próximo à EMEB Machado de Assis.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel do Município e autorização de sua alienação, por investidura, ao proprietário de imóvel lindeiro, e dá outras providências.

[Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.452, de 1º de fevereiro de 2023 que “Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no município de Novo Hamburgo”.] Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.452, de 1º de fevereiro de 2023 que “Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no município de Novo Hamburgo”.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 82/2025.

Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei Ordinária nº 3.239, de 17 de dezembro de 2019, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no município de Novo Hamburgo”.

Institui, no Município de Novo Hamburgo, o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e Cães-Guias de os transportarem consigo no Transporte Rodoviário Municipal.

Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo Acontece.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei nº 2.823, de 24 de junho de 2015.

Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas Municipais do Município de Novo Hamburgo.