83ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1/2022, que institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais”, е dá outras providências.

Voto de Congratulações ao Bistrô 696 pela passagem dos seus cinco anos de fundação.

Voto de Congratulações à Farmácias São João pela inauguração de mais uma unidade em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Don Zarichta Pizzaria pela inauguração do seu primeiro delivery.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Klein.

Voto de Congratulações ao Royal Pet Hotel pela celebração de seus 10 anos de fundação.

Informações sobre o Conselho Tutelar.

Voto de Congratulações ao fotógrafo Felipe Utz pela realização do evento “Conexões e Memórias”, realizado no dia 23 de novembro de 2025, no CDL Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Comunidade Cristo Redentor pela festa em homenagem a Cristo Rei.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Delmar Winck.

Voto de Congratulações ao Clube da Dança de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 23 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Aristides Soares.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Odete Fernandes dos Santos.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Diogenes Pimentel Gonçalves.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mara Regina Kunsler Leuck.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Carmelinda Paumann Kleinübing.

Voto de Congratulações ao Senhor Artur Maicon Kerschner por sua participação no Trigésimo Quinto Encontro Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Informações ao Executivo Municipal sobre investimentos na decoração, iluminação e demais ações relacionadas às luzes natalinas na cidade de Novo Hamburgo no ano de 2025.

Renovação de solicitação de informações ao Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança de preço público da empresa operadora do serviço de patinetes elétricos no município de Novo Hamburgo.

Melhorias no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro Santo Afonso.

Retirada de galhos do passeio público na Rua Potiguara, em frente ao número 604, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade urgente para a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.

Colocação urgente de novos pontos de iluminação na extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.

Melhorias, limpeza e capina na praça localizada ao lado da EMEB Eugênio Nelson Ritzel, na Rua do Encontro, no Bairro Vila Diehl.

Melhorias, limpeza e capina na praça localizada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 412, no Bairro São José.

Melhorias, limpeza e capina na praça localizada na Rua da Terceira Idade, em frente ao número 216, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para colocação de placa de trânsito “embarque e desembarque” na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao número 58, no Bairro São José.

Conserto de infiltração aberta no passeio público, no cruzamento das Ruas Vicente Kieling e Lauro Édimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Araranguá, em frente ao número 241, no Bairro São Jorge.

Conserto de ponte na Rua Paraíso do Leste, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para construção de escadaria no final da Rua dos Garis, em torno do número 58, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prainha, no Bairro Lomba Grande.

Patrolamento e britagem no final da Rua da Figueira, no Bairro São José.

Manutenção e conserto dos brinquedos da pracinha na Avenida Floresta, nº 601, ao lado da USF, no Bairro Boa Saúde.

Poda, capina e roçada no acostamento em toda a extensão da Avenida dos Municípios, no trecho compreendido entre os Municípios de Novo Hamburgo e de Campo Bom.

Recolhimento de galhos na calçada da Rua Barão de Rio Branco, em frente ao número 214, no Bairro Operário.

Recolhimento de galhos na calçada da Rua Seival, em frente ao número 25, no Bairro Operário.

Poda de árvore na Rua Itararé, em frente ao número 16, no Bairro Pátria Nova.

Conserto da infiltração no asfalto da Rua Gramado, em frente ao número 350, no Bairro Ouro Branco.

Limpeza, capina, roçada, colocação de areia e revitalização dos brinquedos na praça em frente ao CRAS Canudos, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Francisco Alves, nº 292, no Bairro Roselândia.

Recolhimento de lixo na Rua Três de Maio, nº 503, no Bairro São Jorge.

Revitalização, roçada, capina e limpeza da praça localizada na Rua Alcido Osmar Klein, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de esgoto entupido na Rua Leopoldo Rodrigues, em frente ao nº 70, no Bairro Canudos.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Horizontina, em frente ao nº 219, no Bairro Rondônia.

Troca da placa de sinalização de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência da UPA Canudos, na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 12.

Troca da placa de sinalização de estacionamento exclusivo para idosos da UPA Canudos, na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 12.

Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 12, perto da UPA Canudos.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Samuel Dietschi, em frente ao nº 81, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de resíduos de lixo na Avenida Coronel Travassos, ao lado do nº 2060, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos, entulhos, restos de móveis e colchão na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nº 2695, no Bairro Liberdade.

Limpeza de terreno baldio, com urgência, na Rua Pedro Ribeiro de Araújo, ao lado do nº 26, no Bairro Canudos.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua Flamengo, ao lado do nº 217, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua Campo Bom, nº 609, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para colocação de placas de identificação contendo os nomes de todas as praças e arroios existentes no Município de Novo Hamburgo.

Limpeza do Arroio Alcântara na Rua Kiel, entre a Rua Ícaro e a Rua Sílvio Gilberto Christmann.

Estudo de viabilidade para implantação de bebedouros de água potável na Farmácia Comunitária da Prefeitura.

Instalação de placa de identificação de “carga e descarga” na Rua Burma, esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.

Dispõe sobre a utilização dos bens públicos municipais do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.457, de 22 de setembro de 2006, que cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 80/2025.

Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências. [MENSAGEM RETIFICATIVA]

Cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas no âmbito da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo.

Dá nova redação ao artigo 3º, suprime o artigo 4º e renumera e dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 87/2025.

Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.

Altera a redação do artigo 1º e do artigo 2º do Projeto de Lei nº 92/2025, que altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.

Altera a Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Novo Hamburgo", para incluir dispositivos sobre prevenção, conscientização e combate à violência nas escolas e à exploração infantil e crimes na internet, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art 1º do Projeto de Lei nº 96/2025.

Confere nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.324, de 25 de novembro de 2005, que reconhece de utilidade pública a Horta Comunitária Joanna de Ângelis.

Dispõe sobre a declaração do Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Novo Hamburgo.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora.

Revoga o Inciso I do Artigo 3º da Lei nº 257/99, de 21 de setembro de 1999.

[Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.452, de 1º de fevereiro de 2023 que “Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no município de Novo Hamburgo”.] Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.452, de 1º de fevereiro de 2023 que “Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no município de Novo Hamburgo”.