84ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 14:09 Encerramento: 01/12/2025 - 17:54
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-P/6150, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4042/2025 ao nº 4088/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4050, 4057, 4075, 4082 e 4087/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6162, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3945/2025 ao nº 3983/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3950, 3951, 3954, 3956 e 3983/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6224, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4089/2025 ao nº 4136/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4089, 4090, 4108 e 4125/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/6262, em resposta ao Requerimento nº 1592/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Professora Luciana Martins e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6263, em resposta ao Requerimento nº 1597/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/6272, em resposta ao Requerimento nº 1607/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/6273, em resposta à Indicação nº 3631/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6274, em resposta à Indicação nº 3636/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6276, em resposta à Indicação nº 3638/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/6277, em resposta à Indicação nº 3671/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6278, em resposta à Indicação nº 3674/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/6279, em resposta à Indicação nº 3698/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6281, em resposta à Indicação nº 3702/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Giovani Caju e Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/6286, em resposta à Indicação nº 3725/2025, de autoria das vereadoras Deza Guerreiro e Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/6292, em resposta à Indicação nº 3712/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Acrescenta o art. 42-A na Lei nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Posturas, obrigando a identificação do cabeamento pelas empresas concessionárias de serviços de telecomunicação.
Aguardando leitura no expediente
2 - Requerimento nº 1750 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juvenal Ferreira da Silva.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 1756 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações à Revista Expansão pela comemoração de seus 26 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 1753 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações à CG Bravo pela inauguração de seu Hospital Veterinário 24 Horas em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1738 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações ao Panzzer NH pelas conquistas dos Campeonatos Gaúchos de Volei Master.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1747 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Ito Luciano
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Pedroso de Morais.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1740 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Luz e Luz Luminárias pelos 35 anos de história.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1741 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Imobiliária Terramar pelos 45 anos de história.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1742 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela realização do 40º Rodeio Interestadual.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1746 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Márcia Regina Mondin Guedes.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1751 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Convite à Professora Melaine de Paula da Escola Estadual de Ensino Básico Coronel Guilherme Gaelzer Neto, para participar da Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2025, para falar sobre os Projetos GGN News e Repórter Mirim.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1739 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
[MATÉRIA RETIRADA] Informações à Secretaria de Saúde.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1752 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Designação do vereador Ico Heming para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na Solenidade de Entrega da Comenda Miguel Arcanjo Vicente, evento de encerramento das atividades regionais de 2025, no dia 10 de dezembro de 2025, às 20 horas, no CTG Essência da Tradição, em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1743 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à empresa Tre Anytry Beneficiamento de Peles Exóticas pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1744 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos Ltda. pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1745 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pela passagem dos seus 68 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1748 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Joelson de Araújo
Turno:
Voto de Congratulações à EEEF Prof. Alfredo Clemente Pinto pela passagem do seu 52º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1749 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do Bairro Primavera (IECLB) pela passagem de seus 63 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 1754 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Ermel.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 1755 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações pela celebração dos 11 anos de atividade da Pet Sonhos.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4295 de 2025
Processo: -
Autores: Eliton Avila, Ico Heming, Ito Luciano
Turno:
Estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal Odonto Móvel, conforme minuta de projeto de lei anexa.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4292 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Instalação de display com totem emissor de senhas para organização da fila de atendimento no Laboratório Público Municipal.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4293 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto do passeio público na Rua Guia Lopes, em frente ao número 4866, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4294 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para a implantação de via preferencial em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos, com a instalação de placas de “pare” e pintura de faixas de retenção nas Ruas Colúmbia, Guilherme Vielitz, Joaquim Oliveira, Carlos Gardel e Campo Bom, que a cruzam, bem como colocação de sinalização de trânsito proibindo a conversão à esquerda, em ambos os sentidos, na esquina da Rua Cândido Portinari com a Rua Guilherme Vielitz.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4319 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Recolhimento de entulhos e lixo acumulado na Rua Madre Regina, em frente ao número 1080, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4330 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo técnico de viabilidade para colocação de placa de estacionamento exclusivo para veículo oficial na Rua Doutor Magalhães Calvet.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4315 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, tachões ou quebra-molas, na Avenida Primeiro de Março, na altura do número 1328, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4321 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Colocação de duas lixeiras do tipo contêiner, com urgência, na Rua Seno Antônio Schokal, próximo ao nº 430, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4300 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Guaíba, em frente ao número 1086, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4301 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Araçatuba, em frente ao número 307, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4302 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e capina na Rua Anchieta, em frente ao número 209, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4303 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Alberto de Oliveira, em frente ao número 46, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4304 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Melhorias na parada de ônibus na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 833, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4305 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao número 389, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4306 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 516, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4307 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Alfredo Pressi, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4308 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua João Vendelino Machado, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4309 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Capitão Rodrigo Cambará, em frente ao número 21, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4310 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Alcido Osmar Klein, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4311 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, tachões, na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao número 247, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4286 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Urano, nº 191, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4287 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Substituição de grade de proteção da boca de lobo na Rua Santo Augusto, nº 185, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4288 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Capina, roçada e limpeza na Rua Saldanha da Gama, em frente ao número 365, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4289 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Capeamento asfáltico no trecho da Estrada para Portão e da Rua João Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4290 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recapeamento asfáltico na Estrada Presidente Lucena, entre a rótula da Rua Rincão e a rótula da Rua Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4331 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recapeamento asfáltico no trecho da Rua do Bosque até a Rua Jardim, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4332 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Capeamento de asfalto na Rua Santo Dias da Silva, no trecho entre a Rua do Bosque até a Rua Pirenópolis, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4333 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Capeamento asfáltico na Avenida Carlos Armando Koch, no trecho entre a Rua Pirenópolis e a Rua Pedro José Luiz de Sá, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4334 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Capeamento asfáltico na Rua Pedro José Luiz de Sá, no trecho entre a Avenida Carlos Armando Koch e a Rua das Quaresmeiras, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4335 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Capeamento asfáltico na Rua Santo Dias da Silva, no trecho entre a Rua do Bosque e a Rua Pirenópolis, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4296 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Paraná, ao lado do número 365, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4297 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Conserto de tampa da boca de lobo na Rua Tupinambá, esquina com a Rua José do Patrocínio, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4299 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Conserto da infiltração na calçada da Rua Tupinambá, esquina com a Rua José do Patrocínio, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4291 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto de infiltração e buraco na Praça da Bandeira, em frente à Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4328 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública no Beco da Esperança, em frente ao número 59, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4316 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Tabatinga, nº 430, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4317 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Colúmbia, número 213, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4318 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Poda de árvore na Rua Colúmbia, número 213, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4312 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de descarte irregular na Rua Potiguara, em frente ao nº 818, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4313 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Avenida Primeiro de Março, número 344, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4314 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de esgoto entupido na Rua Paquistão, em frente ao nº 257, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4322 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de resíduos de lixo na Rua Tapuias, nº 305, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4323 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto de vazamento de esgoto na Rua Guia Lopes, nº 1280, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4324 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Capina, roçada e limpeza no passeio público na Rua Barão de Guaíba, a partir do nº 54, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4329 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Manutenção da Praça Walt Disney, na Rua México, nº 195, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4298 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Capina e roçada, com urgência, em toda a extensão da Estrada Santuário das Mães, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4325 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de coletor de resíduos comunitário, contêiner de lixo, na Rua Bruno Werner Storck, nº 171, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4326 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de coletor de resíduos comunitário, contêiner de lixo, na Rua Teco-Teco, nº 160, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4327 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Troca de lâmpadas queimadas, com urgência, na quadra poliesportiva na Rua da Conquista, nº 335, no Kephas, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4320 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Estudo de viabilidade para a troca de canalização e a realização de melhorias na Rua Armindo Angeli, entre a Rua Vidal Brasil e a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.457, de 22 de setembro de 2006, que cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno: Segundo
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 80/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências. [MENSAGEM RETIFICATIVA]
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas no âmbito da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Emenda nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Dá nova redação ao artigo 3º, suprime o artigo 4º e renumera e dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 87/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno: Segundo
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Emenda nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno: Segundo
Altera a redação do artigo 1º e do artigo 2º do Projeto de Lei nº 92/2025, que altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Altera a Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Novo Hamburgo", para incluir dispositivos sobre prevenção, conscientização e combate à violência nas escolas e à exploração infantil e crimes na internet, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Emenda nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Dá nova redação ao art 1º do Projeto de Lei nº 96/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
10 - Projeto de Lei nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno: Segundo
Confere nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.324, de 25 de novembro de 2005, que reconhece de utilidade pública a Horta Comunitária Joanna de Ângelis.
Aprovado(a) em 1ª votação
11 - Projeto de Lei nº 116 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno, Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Dispõe sobre a declaração do Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
12 - Projeto de Lei nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno: Segundo
Reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora.
Aprovado(a) em 1ª votação
13 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Cria o Programa Permanente de Saúde Mental para Professoras e Professores da Rede Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: [Retorno 1º Pedido de Vista]
Incluído(a) na Ordem do Dia
14 - Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 70/2025.
Incluído(a) na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.457, de 22 de setembro de 2006, que cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado(a) em 1ª votação
16 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas no âmbito da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado(a) em 1ª votação
17 - Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno: Segundo
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado(a) em 1ª votação
18 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Altera a Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Novo Hamburgo", para incluir dispositivos sobre prevenção, conscientização e combate à violência nas escolas e à exploração infantil e crimes na internet, e dá outras providências.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado(a) em 1ª votação