Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQUIVO
Assessoria Jurídica - ASJUR
Assessoria de Comissões Permanentes - ASCOPE
Assessoria de Finanças Públicas - ASFIN
Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ASSRPC
CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COMAM - Comissão de Meio Ambiente
COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
COSDE - Comissão de Saúde
COSEG - Comissão de Segurança Pública
Comissão de Avaliação do Estágio Probatório - CADEP
Comissão de Licitação - COMLIC
Coordenadoria Administrativa - COOADM
Coordenadoria Jurídica - COOJUR
Coordenadoria Legislativa - COOLEG
Coordenadoria das Comissões - COORDCOM
Coordenadoria de Finanças Públicas - COORFIN
Coordenadoria de TI - COORDTI
Diretoria Administrativa - DIRAM
Diretoria Legislativa - DIRLEGIS
Direção-geral - DIREC
Escola do Legislativo - ESCOLA
Externo - EXTERNO
FPDIRETAS - Frente Parl Def da Real de Eleições Diretas p Presidente
Gabinete Parlamentar - GAB
Gerência das Comissões - GERCOMISSOES
Gerência de Comunicação Social - GECOM
Gerência de Tecnologia da Informação - GERTI
Mesa Diretora - MD
Não Definido - ND
Ouvidoria - OUVI
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - EXEC
Presidência - PRESIDENCI
Procuradoria Especial da Mulher - PROMULHER
Procuradoria-Geral - PROGER
Protocolo - PROT
Secretaria - SECRET
Setor de Apoio Legislativo - APOIOLEG
Setor de Atas - ATAS
Setor de Compras e Patrimônio - COMPRPATRI
Setor de Contabilidade - CONTAB
Setor de RH - RH
Setor de Tesouraria - TESOURARIA
Unidade Destino
---------
Arquivo - ARQUIVO
Assessoria Jurídica - ASJUR
Assessoria de Comissões Permanentes - ASCOPE
Assessoria de Finanças Públicas - ASFIN
Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ASSRPC
CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COMAM - Comissão de Meio Ambiente
COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
COSDE - Comissão de Saúde
COSEG - Comissão de Segurança Pública
Comissão de Avaliação do Estágio Probatório - CADEP
Comissão de Licitação - COMLIC
Coordenadoria Administrativa - COOADM
Coordenadoria Jurídica - COOJUR
Coordenadoria Legislativa - COOLEG
Coordenadoria das Comissões - COORDCOM
Coordenadoria de Finanças Públicas - COORFIN
Coordenadoria de TI - COORDTI
Diretoria Administrativa - DIRAM
Diretoria Legislativa - DIRLEGIS
Direção-geral - DIREC
Escola do Legislativo - ESCOLA
Externo - EXTERNO
FPDIRETAS - Frente Parl Def da Real de Eleições Diretas p Presidente
Gabinete Parlamentar - GAB
Gerência das Comissões - GERCOMISSOES
Gerência de Comunicação Social - GECOM
Gerência de Tecnologia da Informação - GERTI
Mesa Diretora - MD
Não Definido - ND
Ouvidoria - OUVI
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - EXEC
Presidência - PRESIDENCI
Procuradoria Especial da Mulher - PROMULHER
Procuradoria-Geral - PROGER
Protocolo - PROT
Secretaria - SECRET
Setor de Apoio Legislativo - APOIOLEG
Setor de Atas - ATAS
Setor de Compras e Patrimônio - COMPRPATRI
Setor de Contabilidade - CONTAB
Setor de RH - RH
Setor de Tesouraria - TESOURARIA
Tipo de Matéria
---------
Emenda
Indicação/Pedido de Providências
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Orgânica Municipal
Projeto de Resolução
Projeto de Sugestão
Requerimento
Substitutivo
Veto
Indicação
Pedido de Providências
Status
---------
Aguardando leitura no expediente
Aguardando parecer
Aguardando posicionamento do Executivo
Apresentação de EMENDA
Apresentação de SUBSTITUTIVO
Aprovado(a) em 1ª votação
Aprovado(a) em 2ª votação
Aprovado(a) em votação única
Autor(es) notificado(s)
Autógrafo
Baixado em diligência
Deferido(a)
Improcedente
Incluído(a) na Ordem do Dia
Indeferido
Lei promulgada pelo(a) chefe do Legislativo
Lei sancionada pelo(a) chefe do Executivo
MENSAGEM RETIFICATIVA
Matéria arquivada por inconstitucionalidade
Matéria em vista
Matéria lida no Expediente
Matéria retirada
Memorando
Mensagem de veto do Executivo
Nova Resposta do Executivo
Não Definido
Não houve emissão de parecer.
Ofício ao Executivo
Ofício do Executivo
Ofício recebido
Ofício(s) remetido(s)
Parecer contestado pelo autor
Parecer contrário
Parecer de antijuridicidade
Parecer de constitucionalidade
Parecer de inconstitucionalidade
Parecer de juridicidade
Parecer de parcial juridicidade
Parecer favorável
Permanência em tramitação
Processo concluído
Projeto em carga
Recebimento de parecer externo
Redação final aprovada
Rejeitado em 1ª votação
Rejeitado(a) em 2ª votação
Rejeitado(a) em votação única
Repasse devido a requerimento de inclusão na Ordem do Dia
Resposta a Requerimento
Retorno de diligência
Solicitação de parecer externo
Veto mantido
Veto rejeitado
Autor:
Gerar relatório PDF