Lei nº 97, de 30 de setembro de 1996

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

97

1996

30 de Setembro de 1996

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 23/67, DE 02 DE OUTUBRO DE 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 23, de 02 de outubro de 1967
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2, de 25 de março de 1975
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 62, de 23 de setembro de 1983
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 41, de 17 de junho de 1985
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 9, de 11 de abril de 1995
Vigência entre 30 de Setembro de 1996 e 18 de Novembro de 2007.
Dada por Lei nº 97, de 30 de setembro de 1996
    Revoga Lei Municipal nº 23/67, de 02 de outubro de 1967, e dá outras providências.
      O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO:

      Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        São as seguintes as denominações, localizações e divisas dos bairros do Município de Novo Hamburgo:
           
            Boa Saúde: Estrada Portão - Boa Saúde, Estrada da Boa Vista, Divisa Sul em linha quebrada do Loteamento São Rafael e Estrada Presidente Lucena até a Estrada Portão - Boa Saúde;
              Boa Vista: Rua Vicente da Fontoura, Rua Bagé, Rua Marcílio Dias, Rua Guia Lopes, Avenida Coronel Travassos, Rua Alberto Torres e a Rua Bento Gonçalves até a Rua Vicente da Fontoura.
                Canudos: Rua Reynaldo Kaiser (antigo leito da R.F.F.S.A.), linha imaginária na direção Sul até o Rio dos Sinos, Rio dos Sinos, Estrada da Integração Leopoldo Petry, Rua Guia Lopes, Rua Sapiranga, Rua Mundo Novo, linha imaginária na direção Sul-Norte, Rua Sapiranga, Rua Vidal Brasil, Rua Barão de Guaíba, Rua General Daltro Filho e Avenida Victor Hugo Kunz até a Rua Reynaldo Kayser.
                  Centro: Avenida Nações Unidas, Avenida Nicolau Becker, Rua Santos Pedroso, Avenida Dr. Maurício Cardoso, Rua Marcílio Dias, Rua Bagé, Rua Vicente da Fontoura, Avenida 1º de Março e Avenida Coronel Frederico Linck até a Avenida Nações Unidas;
                    Diehl: Travessão de Dois Irmãos, Estrada Vicinal de direção Norte-Sul, linha imaginária prolongamento do eixo da Rua Guaíba, Rua Guaíba, Rua Jaguaribe, linha imaginária prolongamento do eixo da Rua Jaguaribe, Rua Dois Irmão, Rua Arthur Momberger, divisa leste do Loteamento Kephas, Arroio Pampa, afluente Oeste do Arroio Pampa, divisa Oeste do Loteamento Kephas, Rua da Conquista, linha imaginária prolongamento do eixo da Rua Vicente Kieling, Estrada Germano Friedrich e linha imaginária prolongamento do eixo da Estrada Germano Friedrich até o Travessão de Dois Irmãos;
                      Guarani: Estrada Estadual RS-239, Rua Alberto Dresbach, Rua Demétrio Ribeiro, Rua Nogueira, Rua santos Pedroso, Avenida Nicolau Becker, AvenidaPedro Adams Filho, Rua Capitão Montanha, Rua bento Gonçalves e Estrada Germano Friedrich até a Estrada Estadual RS-239;
                        Hamburgo Velho: Avenida Victor Hugo kunz, Rua Frederico mentz, linha imaginária prolongamento do eixo da Rua João Edmundo Bohn, linha imaginária prolongamento do eixo da Rua Araranguá, Rua Araranguá, Rua engº. Jorge Schury, Avenida Victor Hugo Kunz, Rua Henrique A.G.Steinmeier, Rua general daltro Filho, Rua barão de Guaíba, Rua Vidal Brasil, Rua Sapiranga, projeção da Avenida Francisco Manuel da Silva, Avenida Francisco Manuel da Silva, Rua Almiro lau, Rua Oreste Travi, Rua Curupaitti, Avenida Dr.Maurício Cardoso e Rua Santos Pedroso até a Avenida Victor Hugo Kunz;
                          Ideal: Avenida Coronel Frederico Linck, Avenida Nações Unidas, Avenida 7 de Setembro e Estrada Federal BR-116 até a Avenida Coronel Frederico Linck;
                            Industrial: Avenida 7 de Setembro, Avenida Pedro Adams Filho, Avenida Alvear e avenida 1º de Março até a Avenida 7 de Setembro;
                              Jardim Mauá: Avenida Dr.Maurício Cardoso, Rua Curupaitti, Rua Oreste Travi, Rua Almiro Lau, Avenida Francisco Manuel da Silva, projeção da Avenida francisco Manuel da Silva, linha imaginária na direção Norte-Sul, Rua Mundo Novo, Rua Sapiranga e Rua Guia Lopes até a Avenida Dr.Maurício Cardoso;
                                Liberdade: Estrada Federal BR-116, Avenida 7 de Setembro, Avenida 1º de Março, Arroio Gauchinho e Travessão que liga a antiga Estrada do meio à Estrada Presidente Lucena até a estrada Federal BR-116;
                                  Lomba Grande: Rio dos Sinos, linha imaginária Oeste-Leste até o entroncamento da estrada Affonso Strack com a Estrada da Barrinha, Estrada Affonso Strack, Estrada Affonso Strack com a Estrada da Barrinha, Estrada Affonso Strack, Estrada do Passo da Cruz até o Rio dos Sinos, Arroio Butiá até a sua nascente, onde defronta com Cerro Morretes à Oeste, linha imaginária Nordeste-Sudoeste desta nascente do Arroio Butiá até o Cerro Morretes, linha imaginária Nordeste-Sudoeste até a nescente do Arroio Moinho, Arroio Moinho até o ponto de encontro do Arroio Moinho com a Sanga Abati, linha imaginária de direção Sul-Norte até o Morro do Paula (Cerro São Borja), linha imaginária de direção Sudeste-Nordeste até a nescente Oeste do Arroio Peão até o Rio dos Sinos;
                                    Operário: Estrada Estadual RS-239, Estrada Germano Friedrich, Rua Bento Gonçalves, Rua Capitão Montanha, Avenida Pedro Adams Filho, Rua 24 de Maio, Avenida Nações Unidas, projeção da Rua Bento Manoel, Rua Rincão e Estrada Federal BR-116 até a Estrada Estadual RS-239;
                                      Ouro Branco: Avenida Nações Unidas, Rua Araxá, Avenida 1º de Março, Rua Carumbé, Rua Bento Gonçalves, Rua Alberto Torres, Avenida Coronel Travassos e Avenida 7 de Setembro até a Avenida Nações Unidas;
                                        Pátria Nova: Avenida Coronel Frederico Linck, Avenida 1º de Março, Rua Vicente da Fontoura, Rua Bento Gonçalves, Rua Carumbé, Avenida 1º de Março, Rua Araxá e Avenida Nações Unidas até a Avenida Coronel Frederico Linck;
                                          Petrópolis: Rua Rincão, Rua Finlândia e Estrada Presidente Lucena até a Rua Rincão;
                                            Primavera: Estrada Presidente Lucena, Rua Boa Saúde, Rua Ceará, Rua Brasil, Rua Piauí, Rua Rio Grande, Estrada Federal BR-116 e Travessão que liga a antiga Estrada do Meio à Estrada Presidente Lucena até a Estrada Presidente Lucena;
                                              Rincão: Projeção da Rua Bento Manoel, Avenida Nações Unidas, Rua 24 de Maio, Estrada Federal BR-116, Rua Rio Grande, Rua Piauí, Rua Brasil, Rua Ceará, Rua Boa Saúde, Estrada Presidente Lucena, Rua Finlândia e Rua Rincão até a projeção da Rua Bento Manoel;
                                                Rio Branco: Rua 24 de Maio, Avenida Nações Unidas, Avenida Coronel Frederico Linck e Estrada Federal BR-116 até a Rua 24 de Maio;
                                                  Rondônia: Avenida Coronel Travassos, Rua Guia Lopes e a Avenida Pedro Adams Filho até a Avenida Coronel Travassos;
                                                    Roselândia: Travessão de Dois Irmãos, linha imaginária prolongamento do eixo da Estrada Germano Friedrich, Estrada Germano Friedrich, Estrada Estadual RS-239 e Estrada Federal BR-116 até o Travessão de Dois Irmãos;
                                                      Santo Afonso: Rua Guia Lopes, Estrada da Integração Leopoldo Petry, Rio dos Sinos, Arroio Gauchinho, Avenida 1º de Março, Avenida Alvear e Avenida Pedro Adams Filho até a Rua Guia Lopes;
                                                        São Jorge: Travessão de Dois Irmãos, linha imaginária de direção Norte-Sul, Arroio Pery, Avenida Victor Hugo Kunz, Rua General Daltro Filho, Rua Henrique A.G.Steinmeier, Avenida Victor Hugo Kunz, Rua Engº.Jorge Schury, Rua Araranguá, Rua Jaburú, Rua Arizona, Rua Guaíba, linha imaginária prolongamento do eixo da Rua Guaíba e Estrada Vicinal de direção Sul-Norte até o Travessão de Dois Irmãos.
                                                          São José: Estrada Germano Friedrich, linha imaginária prologamento do eixo da Rua Vicente Kieling, Rua da Conquista, Divisa Oeste do Loteamento Kephas, afluente Oeste do Arroio Pampa, Arroio Pampa, divisa Leste do Loteamento Kephas, Rua Athur Momberger, Rua Dois Irmãos, linha imaginária prolongamento do eixo da Rua Jaguaribe, Rua Jaguaribe, Rua Guaíba, Rua Arizona, Rua Jaburú, Rua Araranguá, linha imaginária prolongamento do eixo da Rua Araranguá, linha imaginária prolongamento do eixo da Rua João Edmundo Bohn, Rua João Edmundo Bohn e a Estrada Estadual RS-239 até a Estrada Germano Friedrich;
                                                            Vila Nova: Estrada Estadual RS-239, Rua João Edmundo Bohn, linha imaginária prolongamento do eixo da Rua João Edmundo Bohn, Rua Frederico Mentz, Avenida Victor Hugo Kunz, Rua Santos Pedroso, Rua Nogueira, Rua Demétrio Ribeiro e Rua Alberto Dresbach até a Estrada Estadual Rs-239;
                                                              Vila Rosa: Rua 24 de Maio, Avenida Pedro Adams Filho, Avenida Nicolau Becker e Avenida Nações unidas até a Rua 24 de Maio.
                                                                Art. 2º. 
                                                                Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as leis municipais nºs 23/67, de 02 de outubro de 1967, 02/75, de 25 de março de 1975, 62/83, de 23 de setembro de 1983, 41/85, de 17 de junho de 1985, e 09/95, de 11 de abril de 1995.

                                                                  GABINETE  DO  PREFEITO MUNICIPAL  DE  NOVO HAMBURGO,  aos  trinta (30) dias do mês de setembo do  ano  de 1996.

                                                                  ÉLIO ANTÔNIO GIACOMET
                                                                  Prefeito Municipal

                                                                  Registre-se e Publique-se.

                                                                  JURANDIR DINIZ DA COSTA
                                                                  Secretário de Administração

                                                                    NOTA: "Esta compilação elaborada pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem por finalidade facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Salienta-se que não fica dispensada a consulta aos textos normativos oficiais publicados, para a produção de efeitos legais."