Lei nº 2.765, de 25 de novembro de 2014
Norma correlata
Lei nº 86, de 28 de novembro de 1958
- Referência Simples
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- 25 Jun 2020
Citado em:Texto Não Estruturado - Lei nº 86, de 28 de novembro de 1958 - Acrescenta a expressão "Rua do Calçado" à placa denominativa do trecho da Rua Dr. Magalhães Calvet entre a Rua Lima e Silva e a Av. Nicolau Becker.
Art. 1º.
A placa denominativa do trecho da Rua Dr. Magalhães Calvet, denominada pela Lei nº 86, de 28 de novembro de 1958, entre a Rua Lima e Silva e a Av. Nicolau Becker, deve conter os dizeres "Rua Dr. Magalhães Calvet - Rua do Calçado".
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
NOTA: "Esta compilação elaborada pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem por finalidade facilitar a consulta às fontes de informação legislativa.
Salienta-se que não fica dispensada a consulta aos textos normativos oficiais publicados, para a produção de efeitos legais."